R�plica: Esvaziamento do liberalismo n�o � a causa da crise da democracia

[RESUMO] Artigo de Mano Ferreira que propõe recuperar as virtudes liberais em um período de recessão democrática global omite, sustenta o autor, que o liberalismo limitou o aprofundamento da democracia ao longo da história e que, em razão da estrutura escravocrata que constituiu o Brasil, a ideologia liberal é um despropósito no país. O século 21 começou efetivamente em setembro de 2008, quando o banco Lehman Brothers decretou falência. Desde então, presenciamos uma série de convulsões políticas, culturais e morais. A última delas é a presença mundial de governos de direita. Ao propor que resgatássemos as virtudes liberais para melhorar a democracia, Mano Ferreira, em artigo nesta Folha, omite da análise que a gênese dos nossos problemas vem dessas próprias virtudes: elas forjaram, desde 2008, a paisagem política e econômica das questões atuais das nossas sociedades. Proteção irrestrita à liberdade de circulação do capital, defesa impiedosa do princípio da propriedade privada, engrandecimento a qualquer custo das virtudes do mercado, preservação convicta dos direitos individuais, garantidos pelo Estado de Direito democrático, e políticas públicas focalizadas de combate às desigualdades compunham o quadro daquilo que Francis Fukuyama chamou de fim da história. Milton Friedman, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek foram as mentes por trás da disseminação intransigente das dádivas liberais. Da Sociedade Mont Pèlerin aos governos de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, bem como ao Chile de Augusto Pinochet, as ideias que predominaram foram as das virtudes liberais defendidas por aqueles teóricos. No Brasil, elas foram escudadas pela pena erudita de José Guilherme Merquior. Mano Ferreira, contudo, faz uma valiosa reflexão histórica. A partir de um livro de Helena Rosenblatt, sustenta que "o liberalismo nasceu como ética de convivência e responsabilidade" no contexto da Roma Antiga. Porém, "a generosidade e a abertura de espírito", tanto na República quanto no Império, ocultavam o fato de que tais qualidades eram restritas à aristocracia senatorial e que a sociedade romana se fundava na escravização de outros povos. O estancamento da escravidão debilitaria, inclusive, toda a estrutura política e levaria à queda de Roma. O próprio Montesquieu reconheceu no século 18 que não foram só as invasões germânicas que enfraqueceram o Império. A liberdade da oligarquia romana em realizar guerras de conquistas e escravizar os derrotados também deteriorou a força dos césares. Do mesmo modo, a "crise da democracia" não é produto do "esvaziamento do liberalismo", como propõe Mano Ferreira. A defesa dos ideais liberais promoveu os primeiros ataques ao que podemos chamar de democracia. A censura de Edmund Burke à Revolução Francesa, por exemplo, é anterior ao período do terror jacobino. É um erro afirmar que o autor de "Reflexões sobre a Revolução na França" temia os excessos da revolução: em 1790, quando publica o seu libelo, a Bastilha era tão insignificante quanto o número de presos ali abrigados. Para além do simbolismo, o evento de 1789, como política concreta, serviu para o espírito imaginativo de Burke alertar os seus leitores dos perigos à liberdade quando a multidão —a democracia— adentra a história, na bela formulação de George Rudé. Poderia se falar de virtudes liberais em "A Democracia na América", de Alexis de Tocqueville. Não se trata de desqualificação intelectual de um escritor da sua magnitude, um gigante na história das ideias, mas é conveniente interpretar a seguinte passagem: "As classes mais poderosas, as mais inteligentes e as mais morais da nação não procuraram se apoderar dela [a revolução democrática] a fim de dirigi-la. A democracia foi portanto abandonada a seus instintos selvagens; ela cresceu como essas crianças privadas dos cuidados paternos, que se educam sozinhas nas ruas de nossas cidades". É preciso perguntar o que liberais como Tocqueville e Mano Ferreira entendem por democracia. No artigo, Mano Ferreira sugere que entende a democracia como aquela em que vigora o desenho institucional liberal, daí a necessidade de recuperar as suas virtudes. "Ergueu-se, assim, o sofisticado desenho institucional de pesos e contrapesos, o império da lei em substituição ao império dos homens, amparado por princípios como a igualdade jurídica. A expansão do direito ao voto veio acompanhada por instituições contramajoritárias." Em primeiro lugar, a construção de pesos e contrapesos resultou em um dos mais eficientes artifícios de contenção da democracia, ao contrário do que Mano Ferreira afirma. O cientista político Bernard Manin, insuspeito de radicalismo ou de convicções de esquerda, demonstra em "The Principles of Representative Government" que a criação de pesos e contrapesos nos Estados Unidos —que ganharam uma conceituação inovadora nos "Papéis Federalistas" e que configuraram a base do governo representativo— jamais teve qualquer pretensão de dar vida à democracia. Os federalistas Alexander Hamilton, James Madison e John Jay temiam as paixões das maiorias, o que remete à participação política dos negros, e conceberam uma República que limitava a emergência de um sistema democrático amplo. Em segundo lugar, o voto era, até o fim do século 19 e o começo do 20, um direito das elites governantes. Votar se tornou um direito com o fortalecimento de organizações de trabalhadores e as suas reivindicações. Mesmo John Stuart Mill escreveu sobre o governo representativo, não sobre a democracia, e duvidava da capacidade dos trabalhadores e dos não europeus de se adequar ao exercício da representatividade. Em terceiro lugar, os arranjos das instituições contramajoritárias, mais do que serem um instrumento da democracia —ao menos nos EUA—, atuaram e atuam para favorecer a direita. Em artigo na revista Boston Review, a cientista política Lisa L. Miller afirma que, na história do país, variedades de controle e moderação políticos serviram como obstáculos aos interesses e desejos do povo, como a criação de um sistema universal de saúde e o aumento do salário mínimo. Os impedimentos institucionais empoderaram as elites minoritárias na defesa das suas liberdades. O surgimento de Donald Trump decorre, na verdade, da dinâmica dos arranjos contramajoritários. Nos últimos anos, republicanos mobilizaram, em diversos estados, dispositivos de pesos e contrapesos, em especial do Judiciário, para bloquear investimentos públicos em infraestrutura, hospitais e universidades. As virtudes liberais que deveriam nutrir a democracia abriram a porta para Trump. Nas eleições de 2016, a população branca mais afetada pela debacle de 2008 cobrou seu preço. O exercício efetivo do "demos" nunca esteve no horizonte liberal. No capítulo brasileiro da recuperação dos valores liberais, Mano Ferreira retira a carta do patrimonialismo do bolso. O caso obsceno do Banco Master, que corrompeu o sistema financeiro e envolveu boa parte do establishment político, é explicado como uma "velha doença do patrimonialismo": "A atual captura patrimonialista na alta cúpula do poder remete às feições do Antigo Regime", escreve. A imaginação liberal cai por terra aqui: isso é um truísmo depois de a bibliografia escrita na esteira de "Os Donos do Poder", de Raymundo Faoro, ter afirmado que as questões enfrentadas pelo país decorrem da tendência da classe política brasileira de transformar o impessoal em pessoal. Entre nós, o liberalismo sempre foi uma ideia fora do lugar. Roberto Schwarz não foi inocente quando, por meio de Machado de Assis, argumentou que as virtudes liberais eram incompatíveis com a matéria brasileira. Aqui, as ideologias liberais jamais serão sequer narrativas falsas da realidade. Na estrutura escravocrata que constituiu o Brasil, o liberalismo não tem nenhuma pretensão de enganar: é um despropósito. Mano Ferreira ignora a combinação dialética entre o suposto patrimonialismo e as virtudes liberais entre nós, nos termos de "Ao Vencedor as Batatas". "No momento da prestação e da contraprestação [...], a nenhuma das partes interessa denunciar a outra, tendo embora a todo instante os elementos necessários para fazê-lo. Esta cumplicidade sempre renovada tem continuidades sociais as mais profundas, que lhe dão peso de classe". No Brasil, os polos do sistema temem igualmente o "demos".