O que ser� do Minist�rio da Cultura nos poss�veis governos de Fl�vio ou Lula

Na caixa de mensagem de Daniella Marques, há uma enxurrada de perguntas sobre cultura. Segundo a coordenadora econômica da campanha do Flávio Bolsonaro, do PL, há muita gente preocupada com o futuro do setor artístico e cultural caso o senador —que tem 51% das intenções de voto, ante 49% de Lula, do PT, segundo pesquisa mais recente do Datafolha— ganhe a eleição do próximo domingo. "Não vai acabar a Ancine [a Agência Nacional do Cinema], não vai acabar o Ministério da Cultura. Não acreditem nessas fake news", afirmou Marques no podcast de Rodrigo Pimentel, um dos roteiristas de "Tropa de Elite", na semana passada. O histórico do pai de Flávio com o setor explica o motivo da apreensão. Afinal, um dos primeiros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro foi rebaixar o Ministério da Cultura a uma secretaria. Foi um início conturbado —o primeiro no comando, Henrique Pires, deixou o cargo em oito meses, após a suspensão de um edital de projetos LGBTQIA+ para TVs públicas. Ainda nesse início de mandato, Jair publicou, nas redes sociais, que tentava "viabilizar uma reformulação ou extinção da Ancine", a agência que regula e fomenta o cinema brasileiro, distribuindo milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA. Na ocasião, um grupo de representantes do setor apelou para Flávio, que aceitou se reunir num evento no Rio de Janeiro, na expectativa de que ele intercedesse em favor da Ancine junto ao pai. O movimento foi visto como importante para que a agência seguisse existindo. Após o primeiro turno das eleições, o medo de uma possível extinção do órgão voltou a circular, já que tramita na Câmara um projeto de lei do deputado federal Capitão Augusto, do PL, que propõe repassar as atribuições da Ancine para uma nova secretaria vinculada ao MinC. O projeto ainda não tem relator, mas, se aprovado, poderia pôr em risco a continuidade de editais e deixaria o financiamento mais vulnerável a flutuações políticas. Há outro PL de propósito semelhante em circulação, mas que tem como alvo o Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ambos estão entre as propostas mais acessadas no site da Câmara dos Deputados. "Eu trabalho alinhado com o Flávio Bolsonaro, então não farei nada que contrarie a vontade dele. A questão não é extinção e sim remanejamento para o Ministério [da Cultura], porque eu acho que funcionaria melhor", diz Capitão Augusto sobre os projetos, que usam o termo "extinção" para se referir ao futuro dos órgãos. Na enquete que o site da Câmara disponibiliza para que os cidadãos se manifestem, o PL do Iphan conta com 350 mil votos, dos quais 98% discordam totalmente da proposta de findar o órgão. No PL da Ancine, são 115 mil votos, dos quais 99% são totalmente contrários. Os números foram acessados na manhã desta quarta-feira (21). A cultura sob Jair ficou marcada por escolhas polêmicas, como Roberto Alvim —exonerado após um vídeo citando trecho de discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, sobre as artes— e a atriz Regina Duarte —numa passagem desastrada, de pouco mais de 70 dias—, antes de a secretaria ter ficado a cargo do deputado federal Mario Frias (PL-SP) por quase dois anos. O ator, hoje no centro das polêmicas do caso "Dark Horse", é um dos nomes cotados para voltar ao comando num eventual governo de Flávio. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, ele advoga para que a pasta permaneça como um ministério e já estaria convocando pessoas para compor seu time. Nesse caso, um cenário de desmonte poderia se repetir. Foi durante a gestão de Frias que despencou o número de projetos aprovados via Lei Rouanet, com alta no tempo médio de espera para aprovação e no valor médio captado. Houve direito ainda a um sinal vermelho para um festival de jazz que se declarava antifascista, com um parecer carregado de referências religiosas. Outros destaques foram a criação de uma linha de fomento para arte sacra em projetos da Rouanet e uma barreira para financiamento de artistas em cidades que exigiam medidas restritivas em relação à Covid-19. Por essas e outras, o governo Jair Bolsonaro foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a CIDH, por perseguição a artistas. Para Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo, que representou a sociedade civil na audiência da CIDH, a diferença entre pai e filho é superficial. "Não acho que seja mais moderado ou brando, mas é menos tosco", diz. "O estilo e a performance são diferentes. Não é aquele bando de gente espalhafatosa, desajeitada, com discurso de ódio muito na ponta da língua —pelo menos não no entorno imediato do Flávio", afirma Hübner Mendes, que também é colunista da Folha. Por isso, a expectativa do professor é que a cultura sob Flávio seja "uma réplica das diretrizes e pilares que orientaram a política cultural do governo Jair Bolsonaro". Segundo ele, será uma política de desfinanciamento, do ponto de vista orçamentário e burocrático, do setor cultural, além de intimidação, silenciamento e assédio de artistas. É um discurso do qual a campanha de Flávio quer se afastar. Daniella Marques tem se dirigido a setores mais ideológicos da direita, explicando a importância econômica e simbólica do setor. "Ninguém vai acabar com a cultura. A cultura é a expressão da identidade de um país. Vamos sair dessas ideias atrasadas", disse ela no podcast de Pimentel. Mas um ponto sensível é o fomento. A Lei Rouanet, alvo frequente de ataques de bolsonaristas, cresceu em 59,2% no valor captado em quatro anos, alcançando o patamar de R$ 3,4 bilhões no ano passado. Segundo o diretor-executivo da plataforma Prosas, Thiago Alvim, a lei atraiu mais investidores, apoiou muito mais proponentes e projetos e diminuiu a concentração de recursos. Apesar do tom conciliador, Marques tem críticas à destinação dos recursos públicos no setor. "Não dá para você alocar um pedaço relevante do orçamento de um país endividado para financiar 'campeões nacionais'", disse ela, em referência a artistas que já têm sucesso comercial, afirmando que a ideia é privilegiar quem não tem outras formas de acessar os recursos. Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC e coordenador de cultura na campanha de Lula, discorda. "O orçamento da Cultura representa uma pequena parcela do orçamento da União", diz. "O que ele precisa é de mais financiamento, e não menos." O cineasta Josias Teófilo, crítico da gestão de Frias na Cultura e diretor de filmes como "O Jardim das Aflições", sobre Olavo de Carvalho, afirma ter boas expectativas quanto ao eventual MinC de Flávio. Para ele, o governo Tarcísio de Freitas, do Republicanos, em São Paulo, mostrou que um governo de direita pode dialogar com a classe artística e ter uma postura propositiva. "Ainda existe o perigo de o Mario Frias ter influência na gestão da Cultura, e teríamos um retrocesso, mas não está me parecendo ser o caminho", afirma Teófilo. "É preciso fazer os integrantes do futuro governo do Flávio entenderem que o financiamento da cultura é fundamental para o lugar do Brasil no mundo. E nós já temos a vantagem de ter um 'soft power' cultural muito forte." Mas, juridicamente, é possível acabar com o MinC numa canetada? "O presidente não pode simplesmente revogar a lei", diz a advogada Cris Olivieri. "Mas pode editar medida provisória e conseguir a validação do Congresso, enviar projeto de lei para revogação, reeditar o decreto regulamentador pondo limites e requisitos novos e esvaziar a gestão e o sistema." Para Ricardo Fadel Rihan, que foi secretário do audiovisual por um breve período no início do governo Bolsonaro, há uma mudança de mentalidade em alguns setores da direita. Segundo ele, há uma ala que enxerga política cultural com bons olhos —e não como um inimigo que serve de picadeiro para guerras culturais. "Essa ala deve prevalecer, mas a ala que quer guerra cultural está tentando ocupar o espaço", diz. E se for confirmado o favoritismo de Frias? "A decisão do presidente eleito é soberana, não se discute, lamenta-se." O cenário não é menos desafiador em uma eventual reeleição de Lula. Quando o petista resgatou o MinC, há três anos, a gestão da pasta, liderada por Margareth Menezes, se deparou com um enorme passivo de prestação de contas, o esvaziamento de órgãos e o desafio de aprovar a regulamentação do streaming. Após um vaivém no Congresso, o projeto que deve obrigar plataformas como Netflix e Prime Video a pagarem uma taxa que alimenta o FSA não conseguiu ser aprovado, arranhando a relação do governo com o audiovisual. Agora, com um Senado mais conservador, dominado por políticos do Partido Liberal, não há grandes expectativas de que a regulamentação que vier agrade aos produtores independentes do país. O que também aguarda análise da casa legislativa é a proposta de criação do Plano Nacional de Cultura, aprovado na Câmara em setembro. É um conjunto de diretrizes que devem nortear os trabalhos do MinC até 2035, prevendo atuação de agentes culturais, integrantes dos comitês de cultura voltados ao monitoramento de demandas e ações da área. "No próximo governo, vamos consolidar o Sistema Nacional de Cultura, implantar um sistema de financiamento robusto com maior investimento direto e indireto, com a sequência da democratização da Rouanet e a criação de um sistema de crédito e microcrédito que sustente o desenvolvimento da economia criativa", diz Tavares, que foi secretário-executivo do MinC. Segundo o site PlatôBR, ele seria o favorito para chefiar o gabinete da Presidência no caso da reeleição, o que ele nega.