MEC quer expandir ensino superior p�blico com vagas de ensino a dist�ncia no novo governo Lula

O MEC (Ministério da Educação) planeja para o novo governo Lula (PT) uma expansão de vagas de ensino superior público e gratuito no modelo EaD (educação a distância). O plano é ampliar ofertas específicas em carreiras de tecnologia, programação e IA (inteligência artificial), e em cursos de tecnólogo, com duração mais curta. Segundo as discussões no alto escalão da pasta, o plano é que isso ocorra por meio do sistema da UAB (Universidade Aberta do Brasil), criado em 2006 para expandir e interiorizar cursos superiores gratuitos a distância. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, tem dito a interlocutores que o governo busca dobrar a quantidade de pessoas com diploma no país. A aposta no EaD é uma das saídas discutidas dentro do MEC a partir da atual escassez orçamentária, inclusive para financiar as universidades e institutos federais, e do desafio de tirar do papel promessas da campanha com custo bilionário. Mas também reflete alterações recentes nas regras da modalidade, de maior cuidado com a qualidade. Ainda não há uma projeção de número de novas vagas e cursos com o projeto, e o plano não passa por esvaziamento das universidades e institutos federais. Essa aposta no EaD deve ser voltada para quem já terminou o ensino médio, mas não entrou em curso superior. Questionado, o MEC diz que a proposta prevê trilhas formativas flexíveis, articulando cursos técnicos, tecnológicos e de graduação, com certificações intermediárias a cada etapa concluída. "O objetivo é atrair quem está fora do sistema educacional, favorecer a permanência e diversificar as oportunidades de entrada, saída e reingresso, garantindo certificações que reconheçam cada etapa da formação", diz a pasta. Avaliações do próprio governo federal mostram que cursos a distância têm menor qualidade na comparação com os presenciais. Cursos não presenciais têm sido aposta das instituições privadas para expansão das matrículas —além de facilitar o acesso do aluno, representarem custos menores de operação e potencial de lucro na escala. A atual gestão apertou algumas regras do EaD, e vetou a oferta 100% remota em cursos de formação de professores e alguns de saúde. Com um novo marco para essa modalidade, publicado em maio de 2025, estabeleceu-se parâmetros de qualidade mais robustos e também os chamados cursos semipresenciais, que exigem carga presencial maior e com normas que devem ser seguidas para cursos vetados como EaD 100%. O aperto nas regras é um dos argumentos dentro da pasta para essa expansão. Isso tem sido discutido desde a elaboração do marco. O EaD representa mais da metade dos alunos em instituições privadas. O percentual é de 6,9% nas federais, que somam 1,3 milhão de matrículas, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2024, o último divulgado. Para Rodrigo Capelato, diretor do Semesp (que representa mantenedoras do ensino superior privado), a iniciativa do governo federal é bem-vinda. "Pode gerar concorrência com o setor privado, mas uma concorrência saudável. A gente defende que a oferta de vagas ocorra em um sistema plural, e, quanto mais diversidade e formas de atendimento, melhor para todos", diz. "É importante que as públicas ofereçam ao EaD até para desmistificar a questão da qualidade, e quebrar a resistência ao ensino a distância", disse. Capelato afirma que o novo marco regulatório é positivo para que o setor público avance, fazendo com que a modalidade não seja demonizada. "O que fica claro, inclusive em outros países, é que o EaD tem papel importante para estudante que precisa trabalhar, que já tem família. Ou mesmo para quem já tem graduação e, em tempos de IA, vai precisar se qualificar continuadamente". No esquema da UAB, os cursos e polos são de responsabilidade das universidades públicas, a maioria federais. A modalidade sempre sofreu resistências dentro do sistema público. O reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), João Carlos Salles, diz que é possível ter cursos de EaD de qualidade, e há muitas opções em instituições federais. Mas, ao ser apresentado aos planos do governo, ele afirma que há riscos de qualidade ao se eleger áreas específicas de graduações. "A saída de oferecer vagas através da EaD pode significar ao governo o aumento de índices de matrícula sem garantir qualidade", diz. "O EaD de qualidade está ancorado na oferta presencial. Se você diz que vai financiar áreas específicas, pode desassistir outras". A UAB é gerenciada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ligada ao MEC. Nos últimos 5 anos, 108.981 estudantes concluíram sua formação pelo programa, distribuídos em 1.156 cursos de graduação e pós-graduação lato sensu de instituições públicas em todo o país. Segundo a Capes, o sistema conta com 176.200 alunos ativos matriculados em 1.038 cursos em andamento. O ingresso de alunos tem sido inconstantes. O Sistema registrou 25.304 ingressantes em 2022, passou para 270.581 em 2025, e neste ano foram 49.426 ingressantes. O foco da UAB até agora foi na formação de professores. A Capes diz que o sistema está sendo ajustado para as regras. "As novas turmas de licenciatura passam pela ampliação da carga horária presencial e pelo fortalecimento da atuação dos polos, com as universidades públicas adequando seus projetos pedagógicos para integrar ainda mais teoria, prática docente e vivência acadêmica nos territórios", diz o órgão.