Brasil precisa integrar programas sociais e superar polariza��o em debate, diz ex-secret�ria de minist�rio

Brasília Ex-secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a socióloga Letícia Bartholo defende maior integração entre benefícios sociais para acabar com sobreposições e lacunas de atendimento hoje existentes. Para ela, o debate sobre os benefícios, acirrado na campanha eleitoral, está equivocadamente atrelado à pauta do ajuste fiscal e polarizado em dois extremos: o do "tesouraço" e o daqueles refratários a qualquer reforma. "Um polo que só quer olhar o benefício sabendo quanto que quer tirar, e o outro polo acha que está na plateia do Silvio Santos, no programa 'Quem Quer Dinheiro?', e que cai dinheiro de avião", diz. Bartholo é a primeira entrevistada da edição especial do C-Level, videocast da Folha, sobre os desafios de 2027 pós-eleições. Uma das principais referências no tema do país, ela comandou a premiada reformulação do Cadastro Único, a porta de entrada do cidadão para os programas sociais. "Dá para a gente articular Bolsa Família com Pé-de-Meia; articular o Bolsa com abono salarial e com salário-família, o seguro-desemprego com o FGTS." Letícia Bartholo, diretora de estudos e políticas sociais do Ipea, durante entrevista ao C-Level no estúdio 3LADOS, em Brasília - Pedro Ladeira - 11.nov.26/Folhapress No Bolsa Família, ela defende uma revisão do modelo de piso do benefício (R$ 691) e o reajuste do valor da linha de pobreza, que baliza o programa e hoje está em R$ 218. Atual diretora de estudos e políticas sociais do Ipea, ela reuniu 20 especialistas da instituição para propor sugestões de mudanças com um olhar integrado. O resultado do trabalho está no livro "Benefícios Monetários da Proteção Social Brasileira", que será lançado nos próximos dias. Bartholo ressalta que a sua opinião e a dos autores do livro não representam necessariamente as do Ipea. O presidente Lula (PT) aproveitou a promessa de "tesouraço" para fustigar o senador Flávio Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral, mas agora se vê às voltas com o debate sobre ajuste fiscal. Ao mesmo tempo, a esquerda parece ter interditado a discussão sobre alteração nos benefícios sociais. Como enxerga esse tema? Li recentemente uma reportagem da Folha que dizia que o presidente estava muito bravo com o que estavam levando para ele de benefícios sociais e pensei comigo: "O presidente tem toda razão de estar muito bravo". Porque, infelizmente, a pauta dos benefícios de proteção social foi subsumida a uma pauta de ajuste fiscal. Essa pauta foi polarizada e está em dois polos que parecem antípodas. Um polo que só quer olhar o benefício sabendo quanto que quer tirar, e o outro polo acha que está na plateia do Silvio Santos, no programa "Quem Quer Dinheiro?", que cai dinheiro de avião. Esses polos parecem antípodas, mas eles são parecidos. A esquerda brasileira não consegue ver isso, na sua avaliação? Parte da esquerda brasileira com que eu convivo consegue ver isso. Não sei se é só uma questão eleitoral. As pessoas em geral, ainda mais quando elas estão em cargos eletivos muito elevados, deixam de olhar pequenas coisas, pequenas regras que fazem diferença. O que eu acho é que a história está mal comunicada ao presidente da República até, e a própria imprensa há alguns anos só olha para os benefícios dessa forma [fiscal]. Quando a gente implementou a revisão do Cadastro Único, não deu problema, ninguém quis muito saber. Mas [durante o processo] o pessoal só falava comigo de controle de fraude. E eu pensava: "Puxa vida, eu queria ser a pessoa da inclusão social e virei a pessoa do controle de fraudes". A gente economizou aos cofres públicos R$ 9 bilhões. Tenho a certeza de que a gente consegue organizar e articular nossos benefícios de maneira a atender melhor a população. Porque a gente tem lacunas, tem sobreposições. E eu considero hoje que a gente tá numa fase meio pré-Bolsa Família. A sra. foi uma das primeiras a alertar que o desenho do Auxílio Brasil era cheio de penduricalhos e não daria certo. Veio o Auxílio Brasil, depois o piso de R$ 400, depois o piso de R$ 600 com duração para acabar no fim da gestão Bolsonaro. Esse piso nós podemos chamar de uma anomalia de desenho na transferência de renda, porque ele cria desigualdades horizontais. Uma família com mais pessoas vai ganhar menos que uma família com menos pessoas. Isso deturpou o desenho de uma transferência de renda histórica, que pagava mais para quem tinha mais gente em casa, pagava por pessoa. Como enfrentar esse problema no piso do Bolsa Família? Estabelecendo um piso por pessoa, não um piso por família. Como fazer isso? Tem várias formas de fazer isso. Eu sugeriria reajuste da linha de pobreza [hoje em R$ 218], porque não foi reajustada agora, então ela está defasada. Sugeriria que o piso por pessoa fosse de pelo menos uma vez e meia a linha de pobreza, que isso garantiria que basicamente todo o mundo ganhe. E olharia para essas pessoas, esses 7% que potencialmente perderiam, e ofereceria algo para que não percam, mas por fora de um programa tão massivo, como o Bolsa. Programas desse porte precisam ser simples. No caso do Bolsa Família, há uma sobreposição com o Pé-de-Meia. Como vocês pensam esse tema? O Bolsa Família foi desenhado desintegrado do Pé-de-Meia. O Bolsa Família tem um benefício que é para o jovem, que tem o mesmo objetivo do Pé-de-Meia. Então, obviamente, esses benefícios podem ser articulados. Unificados? Unificados. Esse benefício específico do jovem de 16 a 17 anos que está no ensino médio. Outra possibilidade: o pessoal sempre critica o Bolsa Família porque ele tem uma queda abrupta de 50% no benefício quando a pessoa supera a linha de pobreza. A gente tem uma coisa chamada abono salarial. Por que eu não trago o abono salarial para as pessoas que estão no Bolsa Família por um tempo mais certo? Em vez de pagar o abono dois anos depois, paga quando ele entrar na regra de proteção [gatilho para a transição de 18 meses após a família se desenquadrar do programa], e o restante quando ele sair do Bolsa Família. Então, tem coisas que a gente tem que organizar no tempo. Mas aí aumentaria o custo do abono? Não aumenta. Eu não estou mudando a regra, eu estou mudando quando é que eu vou pagar. Então, eu estou melhorando o Bolsa Família a partir da articulação dele com abono, vou trazendo para quando a pessoa está precisando. E hoje, se a gente quiser, por exemplo, trabalhar a questão do piso do Bolsa, que eu acho que valia muito a pena a gente enfrentar, [poderíamos] definir um piso de benefícios de uma vez e meia a linha de pobreza, reajustar a linha de pobreza do Bolsa. Isso vai garantir que todo o mundo tenha mais do que o suficiente para não ficar pobre. E a gente vai ver que só 7% das pessoas beneficiárias teriam alguma perda. O que eu advogo, e por isso que eu acho que a gente retrocedeu um pouco, porque parou de avançar, é que a gente pare de olhar as coisas só do ponto de vista setorial e das caixinhas. Não vai haver resistência do órgão para integrar? A emenda constitucional 103 nos diz que o Estado brasileiro terá um sistema integrado de informações de benefícios previdenciários e assistenciais articulado com outras bases de dados para permitir e melhorar a oferta de benefícios aos cidadãos. A gente está construindo no Ipea com a Dataprev. Estamos há um ano costurando. "O que eu advogo é que a gente pare de olhar as coisas só do ponto de vista setorial e das caixinhas", diz Letícia Bartholo, diretora do Ipea, durante entrevista à Folha em Brasília - Pedro Ladeira - 11.nov.26/Folhapress O tema do Bolsa Família como um incentivo à informalidade voltou nas eleições, e alguns empresários dizem não conseguir contratar. Há pesquisas que indicam que, embora possa haver esse efeito individual, no agregado o Bolsa Família aumenta o número de empregos e aumenta a arrecadação de impostos. Claramente, com um benefício mais elevado, você aumenta o poder de barganha do trabalhador. Garantir o retorno imediato ao Bolsa Família seria um incentivo à empregabilidade? Ele perde o receio. Eu acho que dá para a gente avançar nesse sentido, sim. O BPC pode melhorar? Quando a gente agrega na nossa metodologia uma proxy dessa barreira de acesso, a gente vê que o BPC está num tamanho aderente ao que indicam as estatísticas oficiais, mas que há uma distribuição regional que não está adequada. É como se ele estivesse atendendo mais em cidades mais ricas e atendendo menos nos rincões do país, nas cidades mais pobres. A gente supõe, isso é uma hipótese, que tem a ver com acesso às vias judiciais. A esquerda sempre foi crítica da pejotização, mas defendeu o aumento do teto do MEI, que acabou aprovado a poucos dias da eleição. Eu não quero falar sobre o teto do MEI, que já está contratado, mas vamos falar sobre contribuição previdenciária do MEI. Meu marido é vigilante. Ele recolhe R$ 300. Eu tenho um cunhado que é MEI, que ganha o dobro do meu marido, e paga um quarto disso na Previdência. Isso é justo? Não seria justo pagar mais quem ganha mais? "Meu marido é vigilante. Ele recolhe R$ 300. Eu tenho um cunhado que é MEI, que ganha o dobro do meu marido, e paga quatro vezes menos na previdência". Letícia Bartholo, diretora de estudos e políticas sociais do Ipea, durante entrevista ao C-Level, em Brasília - Pedro Ladeira - 11.nov.26/Folhapress Existe espaço político para discutir isso hoje? Talvez não seja o momento, mas a gente tem que sentar na mesma mesa, Ministério do Empreendedorismo, Sebrae e Ministério da Previdência, e dizer: olha, a gente tem uma coisa acontecendo aqui que é injusta. Qual é a revisão mais urgente? É o Bolsa Família? O mais urgente é criar uma governança que tenha um período para pensar e fazer articulação entre esses benefícios. O Brasil gasta mal nos programas sociais? Em alguns programas gasta mal, em outros gasta bem, e, se organizar tudo junto, vai gastar melhor. É o caso do seguro-defeso? No seguro-defeso se gasta mal. Uma proposta do André Gambier é que o teto do benefício seja substituído por um teto com base nas estatísticas oficiais, que indiquem por bacia hidrográfica e conforme grupos de municípios onde estão os pescadores artesanais. Quais são os outros programas que seria possível articular? Dá para a gente articular Bolsa Família com Pé-de-Meia; articular o Bolsa com abono salarial e com salário-família, o seguro-desemprego com o FGTS e com a proposta nova que o Mário Magalhães fez do seguro-desemprego. Nessa proposta, se o cara foi demitido sem justa causa, a [nova] empresa o contrata, e aí a empresa oferta a ele capacitação conforme o tempo das parcelas aquisitivas do seguro-desemprego, o governo paga uma proporção da parcela do seguro-desemprego, a empresa paga uma proporção do salário de admissão futuro, e essa proporção que o governo paga vai caindo conforme a proporção da empresa sobe. É um ganha-ganha. O trabalhador ganha capacitação e um valor maior do que ele ia ganhar de seguro-desemprego, o governo gasta menos recursos com seguro-desemprego, a empresa gasta menos recursos que ia gastar logo de cara com salário de admissão. Raio X - Letícia Bartholo, 47 É socióloga pela UnB e mestra em demografia pela Unicamp. Foi secretária nacional-adjunta de Renda de Cidadania (2012-2016) e secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (2023-2025). Atualmente, é diretora de estudos e políticas sociais do Ipea.