Em uma sala na COP31, em Antália, no último sábado (14), Marina Silva (Rede) respondia pacientemente à última pergunta desta repórter, mesmo sob os apelos de seu assessor. Estavam atrasados para encontrar o secretário-executivo da agência climática da ONU, Simon Stiell. Em meio à indefinição sobre seu eventual retorno à cadeira de ministra do Meio Ambiente, Marina participa da cúpula da ONU sobre mudança climática sob status de autoridade internacional. Também acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na passagem dele pelo evento, mas não diz se voltará a integrar o governo. "O presidente ganhou seu quarto mandato, estou muito feliz", afirma. "Agora ele tem que ficar em paz para fazer a escolha dele. Eu estou tranquila e serena." Entre fontes ligadas ao governo, há o rumor de que ela poderia ocupar a posição de autoridade climática. O cargo havia sido prometido por Lula, mas enroscou em trâmites de Brasília e ainda não foi criado. Na estrutura desenhada à época por Marina —que voltou a ocupar a cadeira de deputada federal até o final deste ano, após perder a eleição para o Senado—, a autoridade chefiaria uma rede técnica para enfrentamento à mudança do clima. "É preciso criar o marco legal da emergência climática, figura que não existe no arcabouço jurídico brasileiro", diz. Com isso, seria possível traçar mais rapidamente medidas preventivas ao clima extremo, em vez de apenas após os desastres. "O problema é que as pessoas só falam da autoridade climática, o que me deixa frustrada. A autoridade é a última parte na linha de montagem." A seguir, confira a entrevista. Está sendo novamente discutida a criação da figura da autoridade climática? Qual seria o formato desse cargo? Já tem uma proposta transitando dentro da Casa Civil e, na minha expectativa, espero que tenha continuidade, porque o problema da mudança climática só se agrava. Nós já ultrapassamos 1,5°C de aquecimento global e as consequências já são sentidas. Lidar com essa situação vai exigir sistemas de enfrentamento ao risco climático. No caso do Brasil, já mapeamos os 2.095 municípios que são mais vulneráveis e temos estruturas científicas e tecnológicas. O problema é que as pessoas só falam da autoridade climática, o que me deixa frustrada. A autoridade é a última parte na linha de montagem. No sentido de que ela não existiria em um vácuo? Exato. É preciso criar o marco legal da emergência climática, figura que não existe no arcabouço jurídico brasileiro. Hoje só temos [a declaração de situação de] emergência quando ocorre o desastre, quando o prejuízo já aconteceu. Esse marco legal tem que criar bases para que, em algumas situações, possamos decretar a emergência antecipadamente, tanto em períodos temporários como de forma mais permanente. Por exemplo, no caso da amazônia, quando se trata das secas. No Amazonas, praticamente toda a infraestrutura logística é pelos rios e não temos soluções tecnológicas —a BR-319 é só um ponto do maior estado da Federação. Nessas regiões, a emergência é decretada depois da seca, só que aí o rio já secou. E transportar alimentos, água potável, remédios tem um custo incomparavelmente maior nessa situação do que se pudéssemos decretar essa emergência com base nos dados técnicos científicos sazonalmente, antes de o rio secar. Com esse formato, a figura da autoridade climática ficaria dentro do Ministério do Meio Ambiente? A primeira coisa é criar essa figura jurídica, que não é fácil, porque incide sobre aspectos legais, relacionados a seguradoras e planos diretores de cidades, por exemplo. Outro passo é criar um comitê técnico-científico, integrando os órgãos que lidam com ciência sobre risco climático. Precisamos desse comitê para dizer: nesse caso aqui é emergência permanente, nesse outro é emergência sazonal. Outro aspecto é que esse enfrentamento não pode ser feito só pelo governo federal. Isso não se sustenta. Temos que criar um sistema com competências da União, dos estados e dos municípios. E por último na linha de montagem, o órgão operador de tudo isso, é a autoridade climática. Na minha concepção, a Autoridade Nacional para Risco Climático estará dentro do Ministério do Meio Ambiente, mas ela atua a partir de um sistema que inclui outros ministérios. É um organograma, não um "personograma". Quais são as oposições a esse formato? Pergunto porque estamos falando disso desde o início do governo Lula 3... Desde 2022, quando essa proposta foi apresentada na campanha. Eu não trabalho nem com a ideia de oposição, sabe? São perspectivas diferentes. O que eu advogo é que a gente se debruce sobre esse tema para superar essas complexidades. Mas havia uma oposição política no Congresso Nacional. "Ah, está criando mais coisa, mais emprego, mais não sei o quê". Só que foram criadas outras estruturas [nos últimos anos]. E essa é necessária. Hoje nós temos quase R$ 60 bilhões do orçamento público que vai para as emendas. Imagine o que conseguiríamos organizar antecipadamente para drenagem, encostas, restauração [com essa verba]. Depois de entregar o desmatamento nos níveis mais baixos já registrados, a senhora volta para o governo, como autoridade climática ou ministra? Quais são os planos para dar continuidade a esse trabalho? O bom de fazer políticas estruturantes é que, em um governo republicano, democrático e comprometido com a agenda, elas não precisam de funcionar só com uma pessoa. Temos uma equipe no ministério que está indo muito bem. O presidente Lula ganhou seu quarto mandato, estou muito feliz. Agora ele tem que ficar em paz para fazer a escolha dele. Eu estou tranquila e serena. Com um Congresso mais alinhado à extrema direita e com uma bancada ruralista tão grande, é preciso melhorar a articulação do governo com os parlamentares para evitar novos retrocessos ambientais no Legislativo? Eu vou tirar essa responsabilidade do governo, porque o governo dialoga. São muitas, muitas conversas. Talvez [a pressão para as] bancadas se reposicionarem tenha que vir do setor produtivo. [O próprio agronegócio] precisa mostrar que essas posturas retrógradas, negacionistas, não são boas para o setor. Se continuássemos com desmatamento em alta, sem atender ao que o Brasil assumiu no âmbito do Acordo de Paris, não teríamos fechado o acordo do Mercosul com a União Europeia ou aberto mais de 700 novos mercados para a agricultura brasileira. Quando se muda a lei para não ter mais embargo remoto, quebram-se as pernas dos ganhos que ajudaram a abrir esses mercados. Um estudo recente da FGV diz que, com as ações de combate ao desmatamento de 2023 para cá, evitamos um prejuízo da ordem de R$ 182 bilhões, a maior parte na agricultura brasileira. Só que isso é problema evitado, ninguém vê. Em vez de ficarmos praguejando, temos que assumir a liderança. Temos que separar o que é ser conservador do que é ser reacionário, negacionista, entreguista. Abrir uma nova fronteira de exploração de petróleo na Foz do Amazonas não advoga contra os mapas do caminho lançados pelo Brasil? Os mapas do caminho são a resposta para a matriz energética global sair da dependência de combustível fóssil. O mapa aponta os meios para substituir essa energia fóssil de forma justa, planejada e equitativa, inclusive com quem só tem petróleo. Mas ter só petróleo não deve ser uma garantia para destruir o planeta. Por isso o mapa não é para restringir, mas para ampliar a diversificação econômica e criar um match entre investidores e quem tem potencial para investimento. O Brasil é um dos países que mais tem esse potencial. O próprio presidente já disse que, em que pesem nossas contradições e dificuldades, nós temos que sair dessa dependência. E que a Petrobras não pode ser só uma empresa de exploração de petróleo, tem que ser uma empresa de geração de energia. RAIO-X | Marina Silva, 68 Formada em história pela Universidade Federal do Acre, foi líder sindical, senadora (1995-2011), ministra do Meio Ambiente (2003-2008 e 2023-2026) e candidata à Presidência da República (2010, 2014 e 2018). Uma das fundadoras da Rede, é deputada federal do partido por São Paulo. A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)
'Lula tem que ficar em paz para fazer a escolha dele', diz Marina Silva sobre minist�rio
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