Coordenador da campanha de Fl�vio quer regra para abrir impeachment de ministros com 49 assinaturas

Coordenador da campanha de Fl�vio quer regra para abrir impeachment de ministros com 49 assinaturas

O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL-RN), voltou a defender nesta terça (6) a ideia de alterar o regimento interno da Casa para definir que um requerimento assinado por 49 senadores definiria a abertura automática de um pedido de impeachment, independentemente da vontade do presidente, cargo hoje ocupado por Davi Alcolumbre (União-AP). Marinho se reuniu no início desta tarde com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e afirmou, na saída do encontro, ter levado ao chefe do Judiciário preocupações com o que chama de interferências do Judiciário em outras instâncias, inclusive no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 18 de setembro, o senador apresentou uma proposta nesse sentido e definiu 30 dias úteis para o presidente da Casa decidir se aceita ou não pedidos de impeachment de autoridades, incluindo ministros do Supremo. A proposta foi apresentada em um momento em que Alcolumbre segura a votação de pedidos de impeachment do STF em meio à maior crise da história do tribunal. Para valer, o projeto precisa ser aprovado por comissões, incluindo a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário do Senado –onde o presidente da Casa decide o que entra na pauta.

Original Source

Read the full article at Www1 →

KhanList aggregates and links to publicly available news content. We do not host full articles from third-party sources. Always verify important information with original sources.