Voto alavancou a dimens�o identit�ria

Mal terminou o primeiro turno e fomos inundados por análises sobre o que disseram as urnas. Por que fulano ganhou? Por que sicrano perdeu? Para uns, o resultado é um julgamento dos governos: quem governou bem foi premiado, quem governou mal foi punido. Para outros, venceram os candidatos que souberam ouvir as preocupações da população. Como sempre, todos parecem saber o que o eleitor quis dizer. No Brasil, discutimos tudo nas eleições: candidatos, campanhas, governos, discursos, alianças. Mas raramente discutimos o próprio voto. Supomos que ele é sempre um meio para um fim. Mas será que é apenas isso? Não existe no voto algo além de sua dimensão instrumental? O primeiro turno expôs os limites dessa interpretação. O Rio de Janeiro talvez seja o exemplo mais desconcertante. A vitória de Douglas Ruas (PL) significa que os fluminenses aprovaram o governo Cláudio Castro (PL)? Se segurança e corrupção estão entre as maiores preocupações do eleitorado, como explicar a escolha de um candidato ligado a um governo marcado por graves problemas nessas áreas? Os eleitores consideraram Ruas mais preparado do que Eduardo Paes (PSD) para enfrentá-los? Talvez estejamos fazendo as perguntas erradas. Existe uma dimensão do voto que nossas análises menosprezam: o voto expressivo. Diferentemente do instrumental, que busca produzir determinado resultado, o voto expressivo manifesta uma identidade política. Vota-se não apenas para escolher quem governará, mas para afirmar quem se é. O alinhamento entre os votos para presidente, governador, senador e deputado sugere a força dessa dimensão identitária. Candidatos pouco conhecidos derrotaram nomes históricos, com trajetórias reconhecidas. A identidade política parece ter se sobreposto à avaliação individual dos candidatos. O eleitor não escolhe necessariamente quem considera mais capaz de resolver seus problemas. Escolhe quem reconhece como um dos seus. Mas aqui começa um paradoxo perigoso. Votar para expressar uma identidade não retira do voto sua dimensão instrumental. Afinal, a urna não é apenas onde declaramos quem somos. É também onde entregamos nosso poder a alguém. E vemos nesta eleição uma concentração extraordinária dessa delegação. Nos estados, no Senado, na Câmara dos Deputados e, muito provavelmente, no Executivo federal, o eleitorado poderá entregar a uma única força política o controle das principais instituições da República. Um voto identitário acaba produzindo algo muito mais concreto: uma concentração de poder. Foi esse perigo que Alexis de Tocqueville, um dos grandes pensadores conservadores do século 19, identificou na democracia. O voto permite formar maiorias, mas nada garante que respeitarão os direitos daqueles que ficaram de fora. Uma maioria pode decidir, pelas urnas, retirar direitos de uma minoria. A decisão será majoritária, mas não será democrática. É o que Tocqueville chamou de tirania da maioria. Para impedir esse desvirtuamento, existem instituições contramajoritárias. A principal é o Judiciário, cuja função é dizer não à maioria quando ela ultrapassa os limites constitucionais. Mas o que acontecerá se a instituição encarregada de impor esses limites estiver submetida à maioria? Uma eventual Presidência Bolsonaro, com novas nomeações ao Supremo e uma maioria no Senado capaz de ameaçar ministros com processos de impeachment, poderá colocar a independência judicial sob enorme pressão. É por isso que a eleição de Flávio Bolsonaro (PL), caso se confirme, poderá representar muito mais do que uma alternância de poder. O Brasil poderá estar inaugurando um novo regime político: não uma ditadura militar, como aquela que conhecemos, mas uma tirania da maioria, na qual o poder nasce das urnas e encontra cada vez menos limites fora delas. O mais inquietante é que esse regime poderá nascer sob aplausos. E talvez continue satisfeito até descobrir que, depois de entregar tanto poder a uma elite política, já não dispõe dos instrumentos necessários para contê-la. A tirania da maioria tem essa ironia cruel: seus maiores entusiastas podem acabar descobrindo a importância dos direitos das minorias apenas quando eles próprios se tornarem uma. TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.