Viol�ncia psicol�gica e f�sica podem anteceder suic�dio de mulheres, e investiga��o ainda � desafio

Ameaças, humilhações e controle podem anteceder suicídios de mulheres que vivem relações abusivas, conforme análise feita por especialistas. Com isso, apurar eventual participação do agressor exige reconstruir um histórico de violência nem sempre denunciado. Esse tipo de responsabilização ainda enfrenta desafios no país. Mensagens, testemunhos e registros de saúde ajudam nessa apuração. A conclusão de suicídio não deve encerrar a investigação. É preciso examinar, conforme destacam pesquisadoras, se houve indução, instigação ou auxílio para que a morte se concretizasse. Em Fortaleza, um áudio deixado por Isabelle Caracristi, 22, no dia anterior à morte levou a família a pedir uma apuração mais aprofundada. Adriana Alves Silva, advogada dos familiares, apresentou a gravação à polícia e pediu sua inclusão no boletim de ocorrência. Mensagens, áudios e provas técnicas ajudaram na investigação, diz. O trabalho no caso também trouxe relatos de outras famílias. Silva conta que ela e as demais advogadas foram procuradas por pessoas de outros estados para falar de situações semelhantes, envolvendo suspeitas de violência anteriores às mortes. No caso de Caracristi, o relatório final indiciou o namorado por violência psicológica contra a mulher e fraude processual, conforme Silva. Não houve indiciamento por indução, instigação ou auxílio ao suicídio. A defesa de João Munhoz Neto nega envolvimento na morte e afirma que ele colabora com a investigação. "O histórico de abuso justifica investigar, mas não basta para condenar pela morte", afirma a jurista Alice Bianchini, doutora em direito penal pela PUC-SP, ao comentar sobre o tema como um todo. É preciso provar a conduta criminosa, a intenção exigida em lei e o vínculo com o suicídio. Karen Mazloum, promotora do Centro de Apoio Criminal de São Paulo, explica que não é necessária uma ordem expressa para a mulher tirar a própria vida. Ameaças e chantagens precisam ser examinadas como possíveis formas de indução ou instigação. Em Cuiabá, uma mãe encontrou no celular da filha, após a morte, indícios de violência doméstica. Nas mensagens ao então namorado, a filha mencionava agressões físicas e apresentava sinais de sofrimento emocional, conforme decisão do Ministério Público de Mato Grosso. A mãe, que pediu anonimato, relatou já perceber sinais de violência psicológica. A morte havia sido registrada como suicídio. Ela procurou o Espaço Caliandra, serviço de atenção às mulheres do Ministério Público. Com o informe técnico e os documentos, a Promotoria pediu à Delegacia da Mulher uma investigação. A apuração inclui possível indução ou instigação ao suicídio. Ao analisar um pedido de revisão, a Procuradoria-Geral de Justiça informou que o inquérito seguia em andamento. Projeto prevê apuração obrigatória A ausência de denúncias prévias não impede a apuração. Medo, dependência e isolamento podem dificultar a procura por ajuda. Conversas, testemunhos e registros de saúde ajudam a reconstruir os abusos. Para evitar o encerramento da apuração sem o exame desse histórico, o projeto de lei 2493/2026, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), propõe diligências obrigatórias em mortes violentas de mulheres ou suicídios em contexto de violência doméstica. Prevê preservação de provas digitais, entrevistas com pessoas próximas e levantamento de registros policiais e de saúde. Entre as medidas está a autópsia psicológica, técnica de reconstrução da trajetória da mulher a partir de relatos e documentos. Para Mazloum, a análise pode orientar a investigação, mas precisa ser sustentada por outras provas. O projeto também propõe um crime específico de indução, instigação ou auxílio ao suicídio em contexto doméstico. Quando houver morte, prevê pena de 12 a 30 anos e denomina a situação de "suicídio feminicida". Bianchini explica que essas condutas já podem ser punidas pelo artigo 122 do Código Penal. A proposta acrescenta previsão específica e penas mais altas, mas precisa esclarecer a proteção de namoradas e ex-parceiras, avalia. A jurista situa o debate brasileiro em uma discussão já presente na América Latina sobre o reconhecimento dessas mortes em contextos de violência de gênero. No Chile, a Lei Antonia, de 2022, passou a punir quem causar o suicídio de uma mulher em decorrência de atos anteriores de violência de gênero praticados contra ela. Pesquisa investigou casos de suicídio Pesquisas ajudam a examinar essa relação. Um estudo de pesquisadores da Unicamp e da USP identificou histórico de violência por parceiro íntimo em 13 das 19 mulheres que morreram por suicídio em Campinas em 2019. Familiares e pessoas próximas foram localizados a partir das declarações de óbito. "Pouco se fala nesse assunto dos suicídios em contexto de violência", diz a bióloga Thamiris Gomes Smania, doutoranda em epidemiologia na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e primeira autora do artigo. Publicado em 2025 na revista Ciência & Saúde Coletiva, o trabalho comparou as mortes com um grupo de 399 moradoras, das quais 209 relataram violência por parceiro íntimo. Os resultados apontam associação, mas não permitem atribuir cada morte aos abusos. Para Smania, dar visibilidade ao tema exige preparar os responsáveis pela apuração. "A gente tem que avançar também como essa investigação vai ser feita", afirma. Ela defende capacitação para examinar o contexto de violência de gênero. Um estudo com dados de 20.967 mulheres de 15 a 49 anos em nove países, incluindo o Brasil, também encontrou associação entre violência por parceiro íntimo e tentativas de suicídio. Publicado em 2011 na revista Social Science & Medicine, utilizou entrevistas realizadas entre 2000 e 2003. A associação persistiu após considerar prováveis transtornos mentais comuns. Monik Monteiro, professora de psicologia do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), afirma que a naturalização de ameaças, humilhações e controle dificulta reconhecer a violência e procurar ajuda. Ela ressalta que um diagnóstico de saúde mental não deve encerrar a busca por outros fatores. É preciso examinar a cronologia do sofrimento e a possível contribuição da violência. "A violência contínua anula as referências da mulher, como o apoio da família, seus valores e sua perspectiva de futuro", diz.