ViaMobilidade pode ser multada em at� R$ 4 milh�es por descarrilamentos em SP

A concessionária ViaMobilidade pode ser multada em até R$ 4 milhões devido a dois descarrilamentos de trens da linha 8-diamante na semana passada. O caso mais grave ocorreu na última sexta-feira (14), por volta de 17h15, na estação Osasco. Os passageiros tiveram de e caminhar sobre os trilhos até a estação Comandante Sampaio, também na cidade da região metropolitana de São Paulo. A Artesp, agência reguladora de transportes do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou ter pedido com urgência um relatório técnico sobre o problema e questionou quais medidas de prevenção e segurança foram adotadas. Em nota, a agência diz que fará uma avaliação técnica da documentação e poderá instaurar processo sancionatório para aplicação das penalidades, incluindo multa entre R$ 40 mil e R$ 4 milhões. O descarrilamento de sexta-feira foi o segundo em menos de 24 horas na linha 8-diamante. No dia anterior, outro trem saiu dos trilhos e causou transtorno no transporte público por volta de 17h30, nas proximidades da estação Júlio Prestes, na região central de São Paulo. A composição estava fora de operação e não tinha passageiros. Ela descarrilou após passar por um aparelho de mudança de via. A estação chegou a ficar fechada. Também em nota, a ViaMobilidade diz tratar as ocorrências dos dias 13 e 14 como prioridade. Segundo a concessionária, as causas dos descarrilamentos seguem sob apuração técnica e que irá reportar o resultado à agência reguladora. "Cabe registrar que não houve feridos em nenhum dos dois eventos e que, em ambos, houve pronta atuação da concessionária para liberar os trechos e restabelecer a circulação com a máxima brevidade, minimizando os impactos das ocorrências", diz trecho da nota. A concessionária afirma ter determinado a não utilização da via auxiliar relacionada ao problema do dia 13 enquanto as causas são apuradas. Também diz ter realizado no fim de semana "uma minuciosa inspeção e correção de geometria em ambos os trechos, de forma preventiva, para garantir a integridade estrutural e a segurança da operação". Os dois descarrilamentos serão incluídos em um inquérito civil público aberto pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo. Segundo o promotor Silvio Antonio Marques, responsável pela ação, a inclusão dos problemas deve ocorrer nesta terça-feira (18). O inquérito, o segundo contra a ViaMobilidade, também responsável pela linha 9-esmeralda do trem metropolitano de São Paulo, foi aberto em abril. Entre as queixas, segundo portaria do Ministério Público, estão atrasos constantes e longos intervalos entre os trens —mesmo em horários de pico—, falhas de energia e sinalização, que causam paralisações e superlotação nas estações, além de falta de manutenção em trilhos, que geram insegurança e retirada de passageiros à noite, entre outros. O documento, de 30 de abril, ainda cita o uso do sistema das linhas 8 e 9 para fins comerciais ou eventos, como desfile de modas. Também menciona a presença de trens abandonados e sucateados no pátio Presidente Altino, em Osasco, "causando desperdício de dinheiro público". Além da concessionária, o inquérito cita a Artesp. Na ação, o Ministério Público já investiga um descarrilamento parcial de um trem da linha 9, a morte de um funcionário da ViaMobilidade, que realizava um serviço de manutenção na rede aérea e um trem que teria circulado com porta aberta. Essa é a segunda ação instaurada pela Promotoria para investigar problemas nas linhas da ViaMobilidade. O primeiro inquérito levou cerca de dois anos para ser concluído, de 2021 a 2023. O procedimento terminou com uma indenização de R$ 150 milhões, acordada em um TAC (termo de ajustamento de conduta). O termo propôs a construção de um complexo esportivo no Grajaú, na zona sul paulistana, e uma creche ou escola infantil em cada uma das cidades cortadas pela linha 8 (São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi e Jandira), entre outros. A companhia também se comprometeu em antecipar investimentos de R$ 636 milhões previstos ao longo do contrato de concessão. O acordo vem sendo cumprido, segundo o promotor Marques. Por isso, na época ele disse ter ficado surpreso com as novas queixas.