Veja quais s�o as propostas dos candidatos � Presid�ncia para o cr�dito da casa pr�pria

Veja quais s�o as propostas dos candidatos � Presid�ncia para o cr�dito da casa pr�pria

A compra da casa própria continua movimentando um dos maiores mercados de crédito do país. Mesmo com os juros em patamar elevado, o financiamento imobiliário mantém trajetória de expansão, sustentado principalmente pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O programa, que se consolida como o principal vetor de crescimento do setor, expandiu seu alcance nos últimos anos para atender famílias com renda de até R$ 13 mil, combinando recursos do FGTS, do Fundo Social e juros abaixo dos praticados pelo mercado. O protagonismo do MCMV cresceu à medida que o financiamento tradicional com recursos da caderneta de poupança perdeu fôlego. Para as incorporadoras, a oferta de subsídios públicos e de funding direcionado tem garantido o ritmo de lançamentos e vendas em um momento em que a Selic (taxa básica de juros) torna o crédito livre proibitivo para boa parte das famílias. A partir de 2027, quem ocupar o Palácio do Planalto enfrentará o desafio de combater o déficit habitacional enquanto se redesenha o financiamento do setor diante de juros altos, capital mais disputado e mudanças no funding imobiliário. A leitura dos planos de governo protocolados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que os 12 candidatos à Presidência divergem sobre quem deve carregar o risco do financiamento habitacional, quanto subsídio deve ser oferecido e se o Estado deve escolher o imóvel ou apenas financiar a família. LULA PROPÕE AMPLIAÇÃO DO MINHA CASA, MINHA VIDA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o modelo vigente do Minha Casa, Minha Vida. O documento afirma que o MCMV será mantido e ampliado para todas as faixas de renda, preservando o foco nas famílias de menor renda. A proposta de reeleição também prevê novos instrumentos para ampliar o acesso ao programa, entre eles a Compra Assistida, que permite, em situações específicas, a aquisição de imóveis prontos; e a utilização de terrenos e imóveis da União, inclusive em áreas centrais e valorizadas, para projetos habitacionais, além da criação de instrumentos como o Fundo Imobiliário da União. Faz parte da estratégia ainda ampliar o Reforma Casa Brasil e manter a urbanização de favelas e a regularização fundiária por meio do Periferia Viva. FLÁVIO PROMETE VOLTAR AO CASA VERDE E AMARELA Flávio Bolsonaro (PL) propõe retomar o Casa Verde e Amarela, programa criado no governo Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida. O plano de governo de Bolsonaro estabelece uma meta de 2,5 milhões de residências e promete a menor taxa de juros possível para o financiamento. Também prevê regularização fundiária, urbanização de áreas degradadas e parcerias público-privadas que combinem moradia e infraestrutura. A proposta condiciona a redução dos juros do financiamento da casa própria à queda da dívida pública e da taxa básica de juros via política macroeconômica. A Caixa Econômica Federal passa a ser desenhada como o Banco da Prosperidade, funcionando como centralizadora de crédito, orientação financeira e regularização de imóveis. O plano estabelece o programa Ganha-Ganha, no qual ações do cidadão (como fazer cursos de capacitação, formalizar o trabalho e manter pagamentos em dia) geram pontuação positiva para garantir juros menores e acesso facilitado ao crédito imobiliário. O projeto defende também a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que integrem, em um mesmo contrato, a construção das moradias e a execução da infraestrutura urbana. A proposta prevê acelerar concessões e parcerias privadas com base no Marco Legal do Saneamento para universalizar o acesso à água tratada e à coleta de esgoto. CAIADO LIGA CRÉDITO BARATO AO AJUSTE FISCAL E RISCO-PAÍS Ronaldo Caiado (PSD) projeta o alívio nas taxas de financiamento como consequência direta da consolidação fiscal e da queda do risco-país. Seu plano defende que o barateamento do crédito depende do equilíbrio das contas públicas, da estabilização da relação Dívida/PIB e da coordenação entre as políticas fiscal e monetária, respeitando a autonomia do Banco Central para permitir queda de juros sem inflação ou estresse fiscal. Para alongar os prazos do financiamento imobiliário e de infraestrutura, o candidato propõe aprofundar o uso de instrumentos privados, como títulos incentivados, securitização e fundos de investimento. Defende o aprimoramento de garantias públicas e mecanismos de compartilhamento de risco para dar previsibilidade às instituições financeiras. O plano de Caiado sugere a eliminação de entraves regulatórios e tributários para permitir que investidores institucionais (como fundos de previdência e seguradoras) aloquem capital de longo prazo em projetos de desenvolvimento urbano e infraestrutura social por decisão de mercado e sob governança técnica. ZEMA DEFENDE CORTAR IOF PARA REDUZIR JUROS DA CASA Romeu Zema (Novo) mantém o MCMV, mas exige que os projetos fiquem em áreas com infraestrutura já instalada. Ele propõe reduzir gradualmente programas de crédito direcionado e linhas subsidiadas para setores considerados prioritários pelo governo, aumentando a concorrência entre bancos. O documento defende a ampliação do Open Finance para simplificar a portabilidade das dívidas imobiliárias e empréstimos pessoais. O candidato também propõe a redução gradual de tributos incidentes sobre operações financeiras, a começar pelo IOF, para tentar baratear o crédito ao mutuário. O plano prevê ainda a modernização da legislação sobre alienação fiduciária, do sistema de garantias e das regras de recuperação de crédito em casos de inadimplência. A tese do plano é que, ao reduzir a incerteza e o risco de calote para os credores, as instituições financeiras têm margem para oferecer juros menores no financiamento habitacional de longo prazo. RENAN QUER USAR O MCMV PARA 'DESFAVELIZAR O PAÍS' Renan Santos (Missão) propõe transformar áreas hoje classificadas como favelas em bairros formais em um horizonte de dez anos. A estratégia é direcionar a verba para financiar a compra de imóveis já prontos em áreas centrais e estruturadas e custear a infraestrutura de "desfavelização". A proposta é criar o Título de Desfavelização, uma linha de financiamento no formato de hipoteca com prazo de amortização de 50 anos e juros subsidiados. O valor da parcela mensal é desenhado para ficar entre R$ 200 e R$ 500. De acordo com o plano de governo, a carteira composta por essas hipotecas será securitizada no mercado financeiro para antecipar recursos ao fundo habitacional e financiar a continuidade das obras. O plano estima custo total de R$ 1,2 trilhão a R$ 1,5 trilhão em dez anos e calcula custo líquido ao Tesouro de R$ 50 bilhões a R$ 85 bilhões anuais. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. CURY PROPÕE REGULARIZAR 5 MILHÕES DE MORADIAS EM DEZ ANOS Augusto Cury (Avante) propõe o projeto Comunidades Empreendedoras, focado na regularização fundiária de até 5 milhões de moradias em dez anos, estabelecendo a blindagem regulatória para que imóveis titulados não sejam exigidos como garantia em microcréditos produtivos. O plano prevê ainda alterar as regras do sistema financeiro para considerar o histórico de adimplência do tomador. A proposta é corrigir o que o candidato chama distorções de custos que afetam especialmente as mulheres, além de incentivar o cooperativismo de crédito (Brasil Cooperativismo) como alternativa de menor custo aos grandes bancos. GRASSI DEFENDE ALUGUEL COMO HISTÓRICO PARA FINANCIAR A CASA Wilson Grassi (Democrata) propõe transformar o histórico de pagamento de aluguel em comprovação de capacidade de pagamento para obter financiamento habitacional. Pela proposta, quem comprovar que paga aluguel regularmente poderá acessar uma operação cuja parcela inicial fosse equivalente ao aluguel já pago. O comprador também poderia escolher o imóvel, novo ou usado, dentro dos parâmetros de renda e valor estabelecidos. A proposta de Grassi é mudar as regras atuais de concessão de crédito e subsídio do programa habitacional. O candidato defende que, em vez de o governo decidir a localização, o Estado conceda o poder de compra e o beneficiário escolha o imóvel (novo ou usado), em qualquer município, dentro dos limites de valor do regulamento. Outra frente seria uma garantia pública parcial para quem tem histórico de aluguel, mas não dispõe de entrada. A proposta ainda prevê a criação de incentivos tributários para colocar no mercado imóveis retomados, estoques parados e patrimônio da União sem destinação, além de prioridade para requalificar áreas urbanas que já possuem infraestrutura básica instalada, evitando a expansão contínua para periferias desprovidas de serviços. CLARIANA BARÃO PREVÊ FIM DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO TRADICIONAL Clariana Barão (DC) prevê a substituição do crédito imobiliário tradicional pela desapropriação sem indenização de grandes propriedades e terrenos ociosos, destinando o patrimônio subutilizado da União. A proposta da candidata é destinar esses espaços para a produção pública direta de moradias gerida pelo Estado, com prioridade para famílias de baixa renda, mulheres chefes de família e população em situação de rua, aliada a obras estatais de urbanização e infraestrutura nas periferias. SAMARA MARTINS QUER ESTATIZAR FINANÇAS PARA BANCAR MORADIA Samara Martins (UP) propõe a estatização do sistema financeiro e a criação de uma instituição pública única sob controle dos trabalhadores, sustentando que os juros e o pagamento da dívida pública drenam recursos da habitação popular. A proposta prevê a suspensão do serviço da dívida e o uso das reservas internacionais para financiar Frentes Emergenciais de Trabalho —canalizando investimentos diretos para a construção de 12,5 milhões de moradias—, além da expropriação sem indenização de imóveis ociosos que não cumpram função social. RUI PIMENTA REJEITA CRÉDITO PRIVADO NA POLÍTICA HABITACIONAL Rui Costa Pimenta (PCO) propõe a criação de um banco estatal único sob gestão operária, a redução imediata das taxas de juros e o cancelamento de dívidas com grandes credores. De acordo com a proposta do candidato, a expansão habitacional seria executada por meio de um plano nacional de obras públicas gerido pelo Estado e controlado pelos trabalhadores, combinado à expropriação de imóveis vagos pertencentes a grandes proprietários. EDMILSON COSTA QUER CRÉDITO SOB CONTROLE ESTATAL Edmilson Costa (PCB) condiciona a resolução do déficit habitacional à estatização do sistema financeiro para direcionar o crédito às necessidades da classe trabalhadora. Seu plano propõe uma reforma agrária urbana baseada na desapropriação sem indenização de terrenos e imóveis ociosos ou destinados à especulação. No modelo proposto, a construção de moradias populares é realizada diretamente pelo setor público, com a transferência de títulos em pequenos lotes e a proibição expressa da revenda das unidades no mercado imobiliário comercial. HERTZ DIAS APRESENTA PLANO HABITACIONAL SEM BANCOS Hertz Dias (PSTU) propõe a exclusão dos agentes financeiros privados da concessão de crédito habitacional, substituindo-os por linhas públicas direcionadas, com juros baixos ou nulos e sem mecanismos de endividamento das famílias. Segundo a proposta do candidato, a execução das obras ficaria a cargo de uma empresa pública criada para a construção massiva de moradias e infraestrutura periférica, apoiada na expropriação de imóveis urbanos abandonados.

Original Source

Read the full article at Www1 →

KhanList aggregates and links to publicly available news content. We do not host full articles from third-party sources. Always verify important information with original sources.