A educação brasileira enfrenta inúmeros desafios. Infraestrutura precária, déficit docente, evasão, atraso escolar e aprendizagem insuficiente, para citar apenas alguns. Mas há uma questão que atravessa todos eles: seus efeitos atingem de forma desigual os diferentes grupos sociodemográficos. O recorte étnico-racial, em particular, é um dos fatores mais significativos na análise das desigualdades educacionais. Porém, uma mudança de cenário vem se desenhando, de acordo com alguns dados divulgados neste mês em que é celebrada a Consciência Negra. Segundo o Ministério da Educação, a proporção de redes de ensino que avançaram na redução das desigualdades raciais na aprendizagem cresceu de 77% para 96%. Quando consideradas conjuntamente as dimensões racial e socioeconômica, o percentual passou de 66% para 92%. Os resultados, ainda preliminares, comparam o desempenho dos estudantes nas edições de 2023 e 2025 do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Esse indicador é acompanhado no âmbito do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, que se tornou permanente em 2020. Uma das modalidades de complementação da União ao fundo é o Vaar (Valor Aluno Ano por Resultado), destinado às redes de ensino que atendem a requisitos de gestão e equidade educacional. Entre as condicionalidades exigidas, o indicador de equidade considera a evolução da proporção de estudantes pretos, pardos e indígenas e daqueles com baixo nível socioeconômico que alcançam níveis adequados de aprendizagem. Até o exercício de 2026, a redução das desigualdades era o principal obstáculo para que as redes acessassem os recursos do Vaar. O avanço em tão curto tempo não é negligenciável. Apesar das limitações no Saeb, relacionados, por exemplo, ao alcance da avaliação, à sensibilidade dos dados em municípios pequenos e a falhas na identificação de raça/cor dos estudantes, diversas iniciativas dos últimos anos podem ajudar a compreender por que a equidade ganhou espaço na agenda educacional. Trazer a redução da desigualdade como um objetivo a ser alcançado orienta a gestão educacional. Por anos, as redes se guiavam prioritariamente pelas metas do Ideb, indicador que combina aprendizagem média e aprovação, sendo insuficiente para mensurar as disparidades entre grupos sociais. Vincular parte do financiamento à redução dessas desigualdades cria um incentivo concreto para que as redes identifiquem os grupos que enfrentam maiores dificuldades e desenvolvam ações específicas para melhorar sua aprendizagem. O estabelecimento de uma política nacional de equidade, a PNEERQ, e de ações subnacionais, como o ICMS Educação, e o aprimoramento da gestão de equidade nas redes de ensino são peças de um quebra-cabeça de políticas públicas que contribuem para um resultado em comum. Somam-se a eles a formação de profissionais e a construção de estratégias para enfrentar o racismo e as desigualdades dentro das escolas. Os dados mostram que é possível avançar quando a redução das desigualdades deixa de ser apenas um discurso e passa a orientar as decisões de gestão e a distribuição de recursos. Uma educação de qualidade não pode ser aquela em que alguns aprendem muito enquanto outros ficam para trás. Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
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