Um ter�o das mulheres com gesta��o invi�vel na Bahia viajam mais de 400 km para exames, diz estudo

Um terço das mulheres que recorreram à Justiça para obter autorização para fazer a ATP (antecipação terapêutica do parto) na Bahia entre 2022 e 2025 precisou percorrer mais de 400 quilômetros, considerando ida e volta, para receber atendimento médico especializado. O procedimento interrompe a gravidez em casos de inviabilidade fetal, como anencefalia, ou risco à saúde materna. O dado é de um levantamento da Anis em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia que analisou 138 processos judiciais relacionados a essas gestações. Entre as mulheres atendidas pela Justiça, 67 moravam em Salvador, enquanto 71 (51%) viviam no interior. Destas, 70 precisaram se deslocar até a capital para conseguir atendimento especializado. Segundo o relatório, 48 delas percorreram mais de 400 quilômetros em viagens de ida e volta para um único atendimento. Uma mulher relatou ter viajado mais de 20 horas de ônibus até Salvador e ter retornado sem conseguir realizar o exame necessário. O levantamento também traçou o perfil das pacientes. Do total, 8% (11 mulheres) tinham menos de 18 anos, 72% (99) tinham entre 18 e 39 anos e 20% (28) tinham 40 anos ou mais. Quase metade (49%) nunca havia tido filhos anteriormente entre os casos em que essa informação estava disponível. Nos anos de 2024 e 2025, quando o estudo passou a coletar dados sobre raça, 90% das mulheres se autodeclararam pretas ou pardas, percentual superior ao registrado na população baiana pelo Censo 2022 do IBGE, que é de 79,7%. Entre as mulheres com ocupação registrada em 2025, 32% eram donas de casa, desempregadas ou beneficiárias do Bolsa Família. Das 138 ações analisadas, 72% obtiveram a decisão judicial favorável em até 24 horas e 91% foram julgadas em até 48 horas. Apenas cinco processos levaram mais de uma semana para receber uma decisão. Segundo o estudo, esses resultados refletem a criação, em 2022, de um fluxo de atuação integrado entre a Defensoria Pública da Bahia, o Judiciário e a rede de saúde para agilizar a análise dos pedidos de ATP. Para as pesquisadoras, embora essa articulação tenha reduzido o tempo de resposta às mulheres, a necessidade de judicialização após 14 anos da autorização do procedimento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) continua sendo uma barreira para o acesso à saúde. A ATP em casos de anencefalia foi autorizada pela Corte em 2012, no julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 54. Na ocasião, o tribunal decidiu que a interrupção da gestação nesses casos não configura crime de aborto.com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.