UE avalia criar imposto sobre grandes empresas para atingir big techs dos EUA

A União Europeia avalia tributar as big techs dos EUA por meio de uma cobrança abrangente sobre grandes corporações, em uma tentativa de aumentar as receitas do bloco europeu e, ao mesmo tempo, evitar uma reação adversa do governo Donald Trump. A Comissão Europeia estava elaborando novas formas de arrecadar mais junto a grupos de tecnologia como Apple, Meta e Google sem visá-los especificamente, disseram ao Financial Times seis autoridades a par das discussões, depois que a Casa Branca ameaçou retaliar países que adotassem impostos sobre serviços digitais.As discussões ocorrem enquanto os países da UE negociam o orçamento comum do bloco e enfrentam restrições de gastos em seus próprios territórios, o que vem gerando demandas por novos tributos centralizados em um momento em que os esforços globais para taxar os lucros de multinacionais perdem força. Bruxelas estudava alterações em uma proposta já existente que exigiria de todas as empresas com operações na UE e receita anual superior a 100 milhões de euros (R$ 560,23 milhões) o pagamento de uma contribuição tributária anual de valor fixo, disseram as autoridades. Embora, em seu formato atual, a proposta, conhecida como "Recurso Corporativo para a Europa" (Core, na sigla em inglês), obrigasse empresas de serviços digitais com uma subsidiária na UE a pagar o valor fixo, ela alcançaria apenas uma parcela relativamente pequena dos ganhos de uma multinacional.Ajustar os limites e as contribuições previstos na proposta Core para abranger apenas corporações de grande porte aumentaria tanto o montante arrecadado dos grupos de tecnologia quanto reduziria as críticas, na Europa, de que o Core atingiria muitas empresas europeias de médio porte, argumentaram as autoridades. O novo tributo abrangeria todos os tipos de empresas, e não apenas aquelas especializadas em serviços digitais, mas os detalhes ainda estavam em discussão, disseram as autoridades. Uma das pessoas ouvidas pela reportagem afirmou que o movimento encontra oposição em algumas capitais de países da UE para não desagradar os norte-americanos e uma das propostas seria ampliar o imposto para abranger praticamente todas as grandes empresas. O imposto Core faz parte de um grupo de cinco novos tributos, ou "recursos próprios", que, em conjunto, arrecadariam cerca de 60 bilhões de euros (R$ 336,14 bilhões) por ano para o orçamento comum da UE a partir de 2028. C-Level Uma newsletter com informações exclusivas para quem precisa tomar decisões Mas ele enfrenta forte oposição da maioria dos países da UE, que argumentam que a medida colocaria várias empresas europeias de médio porte em desvantagem em relação às concorrentes estrangeiras. As autoridades disseram que alterar os limites para excluir empresas de médio porte provavelmente faria com que um número maior de países apoiasse o imposto. No entanto, alertaram que a mudança exigiria a concordância dos 27 países da UE. A Comissão não quis comentar. Os esforços globais para tributar grandes empresas de serviços digitais ficaram paralisados nos últimos anos. Um acordo de 2021, mediado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para obrigar grandes multinacionais a pagar mais impostos nos países onde geram vendas, chegou a um impasse após a reeleição de Donald Trump em 2024. Uma autoridade da UE descreveu que o acordo, na prática, está "morto". Bruxelas havia suspendido a legislação para um imposto sobre serviços digitais em todo o bloco a fim de permitir a implementação do acordo global, mas continua receosa quanto a qualquer modelo tributário que vise especificamente os grupos digitais.As autoridades disseram que seria improvável que tal imposto obtivesse o apoio necessário dos membros da UE devido ao temor de uma retaliação dos Estados Unidos. O bloco vem tentando manter um equilíbrio delicado desde a reeleição de Trump, à medida que continua a aplicar suas históricas regras para o setor digital sem elevar as tensões com Washington. França, Itália, Espanha e Áustria já possuem impostos nacionais sobre serviços digitais e foram alvo de investigações dos Estados Unidos com base na Seção 301, que podem levar à imposição de tarifas comerciais retaliatórias. A CCIA, que representa várias grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, não quis comentar. Um porta-voz da Comissão afirmou que a instituição estava pronta para apoiar o Conselho da UE e o Parlamento Europeu "na busca de um acordo sobre o novo pacote de recursos próprios neste ano", acrescentando que o pacote era "essencial para garantir o financiamento adequado de nossas prioridades conjuntas ao longo da próxima década".