TSE manda remover �udio com fake news sobre mes�rios de canal 'Tropa do Fl�vio'

O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou a remoção de um áudio do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) com acusações falsas contra mesários do canal "Tropa do Flávio" no Whatsapp. O ministro deu prazo de duas horas para a exclusão. Ele também fixou multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento. O áudio atribuía falsamente a mesários a prática de fraudes ao votar em nome de eleitores ausentes. A medida atendeu a pedido da campanha de Lula (PT). No áudio, Gayer diz, sem provas, que mesários "espalhados por todo o Brasil, principalmente na região do Nordeste", teriam votado no lugar de eleitores ausentes no primeiro turno. A coligação do petista também pedia a suspensão integral do canal Tropa do Flávio, que foi negada pelo ministro. Segundo ele, esse tipo de medida deve usada de forma excepcional e adotada quando há "demonstração suficientemente consistente dos pressupostos legais, considerada a proteção constitucional à liberdade de expressão e à livre circulação de ideias no período eleitoral". Villas Bôas Cueva alertou a campanha de Flávio, no entanto, que "a persistência ou a reiteração das condutas ilícitas, inclusive mediante a divulgação de novos conteúdos que atentem contra a integridade do processo eleitoral", poderá levar a outras medidas legais como a suspensão temporária do canal. Na decisão, Villas Bôas Cueva também determina aos administradores e responsáveis pela gestão do "Tropa do Flávio" e aos representantes da candidatura do bolsonarista que não publiquem o áudio ou conteúdo semelhante em outros canais e perfis, sob pena de multa também de R$ 100 mil por publicação. Segundo o ministro, a divulgação do conteúdo, às vésperas do segundo turno, "evidencia risco concreto de propagação de desinformação sobre a regularidade dos trabalhos eleitorais." com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.