TikTok se prepara para MP que pode restringir an�ncios de apostas antes do primeiro turno

O TikTok se prepara para perda da receita advinda da veiculação de propagandas de bets e cassinos online, enquanto outras plataformas também observam o movimento em Brasília. Nos bastidores, há expectativa de que o governo federal edite uma MP (medida provisória) restringindo a atividade de casas de aposta no país ainda antes do primeiro turno das eleições, que acontece em 11 dias. As plataformas aguardam definição sobre uma possível proibição da veiculação de anúncios pagos desse tipo de negócio, mesmo das casas que atuam em conformidade com a legislação estabelecida pelo Ministério da Fazenda. A empresa espera impacto sobre a receita de anúncios mesmo que não haja o banimento total de casas de apostas no país. O TikTok não abre a quantia arrecadada com a venda de anúncios para bets legais. Consultado na manhã desta quarta-feira (23) via email e WhatsApp pela coluna, o TikTok não respondeu às perguntas da reportagem sobre o assunto. A coluna política da Folha, o Painel, expôs que o governo Lula (PT) se divide em relação à medida. De um lado, o presidente e a Secom (Secretaria de Comunicação) defendem que o texto proíba as apostas online. De outro, o Ministério da Fazenda resiste e diz que com isso deixaria de arrecadar cerca de R$ 12 bilhões. Caso a restrição das bets aconteça a partir de uma MP, agentes do mercado de redes sociais calculam que há margem para negociações no Congresso sobre o assunto. Uma MP é válida por 60 dias e pode ser renovada automaticamente para valer 120 dias —para virar lei, no entanto, precisa passar pelas casas do Legislativo. As plataformas argumentam que a restrição total do mercado de casas de aposta online serviria para abrir mais espaço para a atuação de bets ilegais, que não pagam impostos e não podem pagar por anúncios em redes. Há expectativa de que o banimento da atuação das bets não seja total e o impacto maior da restrição seja sobre os cassinos online, que oferecem jogos de azar como o "Tigrinho". Patrocínios a times de futebol poderiam ser mantidos, nesse cenário. O presidente tem dito que vai tomar uma medida drástica contra as empresas de apostas on-line. A medida faz parte da ofensiva eleitoral do governo. O Palácio do Planalto tem sofrido pressão. De um lado, os bancos, o comércio, a indústria e médicos defendem a proibição —proposta que ganha força no momento. De outro lado, times emitiram uma nota repudiando eventuais mudanças no mercado e falaram até em "fim do futebol brasileiro". LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.