Tesouro revisa plano para a d�vida p�blica e espera que t�tulos atrelados � Selic subam mais

O Tesouro Nacional revisou nesta quarta-feira (26) seu plano para a gestão da dívida pública e indicou esperar que os títulos atrelados à taxa Selic subam ainda mais nos próximos meses, com possibilidade de ultrapassarem a máxima histórica na série iniciada em dezembro de 2000. A expectativa do órgão é que esses papéis respondam por uma fatia de 49% a 53% da DPF (dívida pública federal) ao fim deste ano. Antes, o intervalo previsto era de 46% a 50%. Ao fim de julho, a modalidade já respondia por 51,1% da DPF. O patamar é o maior desde agosto de 2003 e se aproxima do recorde de 52,06% observado em abril daquele mesmo ano. O novo intervalo indica que esse valor pode ser superado. Como mostrou a Folha, o aumento das incertezas sobre a trajetória das contas públicas brasileiras e sobre o cenário internacional está por trás da necessidade do Tesouro de emitir mais títulos da dívida atrelados à Selic durante o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fatia desses papéis registrada em julho representa um aumento de 12,86 pontos percentuais apenas neste mandato, uma vez que as chamadas LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) respondiam por 38,25% da dívida federal em dezembro de 2022. As LFTs são consideradas o porto seguro da dívida brasileira sob a ótica dos investidores. Elas oferecem menos risco do que os prefixados (cuja remuneração é conhecida no momento da compra) ou os vinculados à inflação (que também têm uma taxa fixa, mas são corrigidos conforme o IPCA), que podem sofrer perdas quando a taxa de juros da economia sobe. Para o Tesouro, as LFTs são um instrumento importante para garantir o financiamento do país em momentos de turbulência nos mercados, quando o apetite pelos demais títulos costuma ser menor e a emissão fica mais cara. No entanto, a maior exposição à Selic aumenta o risco para a dívida pública, pois o custo de financiamento do governo fica sujeito às oscilações dos juros definidos pelo Banco Central. Basta um choque de juros para que o serviço da dívida fique automaticamente mais caro. Para economistas e integrantes do próprio governo, a maior concentração da dívida federal nesses papéis é mais um sintoma do que uma estratégia deliberada. Diante das incertezas e desconfianças, os investidores reduzem a procura por papéis prefixados (com custo mais previsível para o Tesouro, mas maior risco para quem aplica) ou vinculados à inflação (cujos juros reais alcançaram 8% em alguns prazos, um patamar elevado). Essa demanda migra para as LFTs. Em entrevista coletiva para comentar os números, o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Francisco Segundo, disse que a maior participação dos títulos atrelados à Selic é influenciada pela volatilidade do cenário externo, decorrente da guerra no Oriente Médio. Além disso, ele reconheceu o papel da situação fiscal do país e também a existência de um "pano de fundo estrutural", que é a perda do grau de investimento —uma espécie de selo de bom pagador conferido pelas agências de classificação de risco e que o Brasil perdeu em 2015. De acordo com o subsecretário, eventuais janelas de menor percepção de risco no mercado podem permitir que o Tesouro reduza essa parcela para menos de 50% novamente, mediante a emissão de maiores volumes de papéis prefixados ou atrelados à inflação, que dão mais previsibilidade aos gestores da dívida pública. Por enquanto, o órgão revisou para baixo os limites de referência para a participação desses títulos na DPF. "Mas estruturalmente a gente precisa prosseguir com todo esse processo de recuperação da capacidade de fazer superávit primário", afirmou. "Um marco que será importante é a reconquista do grau de investimento." Em sua estratégia para os próximos dez anos, o Tesouro busca reduzir a fatia dos papéis atrelados à Selic a 23% da DPF, justamente por causa do maior risco que eles trazem para a dívida pública. A fotografia atual, no entanto, mostra que o Brasil detém mais que o dobro disso. "A gente está se afastando do nosso objetivo de médio e longo prazo, não tem como não dizer isso", reconheceu o subsecretário, que deixou a porta aberta para eventual revisão desse objetivo no início do ano que vem, quando será anunciado o novo PAF (Plano Anual de Financiamento). É nesse documento que o Tesouro lança as diretrizes para a gestão da dívida e também calibra os alvos de médio e longo prazo. "A meta deve ser revista no próximo ano", afirmou Segundo, ressaltando que os 23% podem ser alterados ou mantidos. "Fará parte da discussão."