STJ decidir� se Marco Buzzi perde im�vel funcional e benef�cios

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidirá nos próximos dias se o ministro Marco Buzzi, que foi condenado à perda do cargo por acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, perderá também o imóvel funcional, o plano de saúde e os aparelhos celulares e eletrônicos disponibilizados pela corte. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou nesta semana também com uma ação civil no STF (Supremo Tribunal Federal) para formalizar a perda do cargo e pedir em liminar a suspensão imediata dos vencimentos dele, com retenção do pagamento em conta judicial, até o julgamento definitivo da ação. Buzzi nega as acusações. Ele pede a anulação da decisão do STJ e quer voltar ao cargo até que o Supremo avalie a situação. A defesa do ministro afastado afirma que houve violações ao contraditório e à ampla defesa durante o processo. A primeira acusação contra Buzzi foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina. Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada. Segundo ela, os assédios teriam ocorrido em vários ambientes do gabinete (sala do magistrado, espaço de depósito, corredor e biblioteca), ao longo de três anos. Os relatos tiveram apoio de outros servidores com quem ela teria compartilhado os episódios. Durante o julgamento no STJ, houve uma hora de sustentações orais para as denúncias e uma hora para a defesa do ministro. A acusação foi dividida em três partes: os advogados das vítimas tiveram 15 minutos cada, e o representante do Ministério Público Federal teve 30 minutos. A defesa do ministro negou as alegações ao longo de todo o processo, argumentando que os depoimentos das vítimas têm contradições e não foram corroborados por provas autônomas, além de usar registros de entrada no tribunal, a agenda oficial, registros de voos e mensagens de WhatsApp para contestar os relatos. com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.