Sobre vampiros e justi�a

"Eu exijo ser julgado por um tribunal de verdade", exclama o extraordinário ator de "M, o vampiro de Dusseldorf", Peter Lorre, em desespero, os olhos esbugalhados, diante de uma legião de bandidos e vagabundos reunidos para julgar o procurado assassino de crianças e restabelecer a "paz" na cidade ameaçada. O título do filme de Fritz Lang (1931) distribuído no Brasil, com tom sensacionalista, contraria a vontade do próprio cineasta. O serial killer da fita vive em Berlim, não em Dusseldorf, e não seria inspirado, segundo entrevista do criador, em Peter Kürten (executado na Alemanha no mesmo ano do lançamento da obra), na época chamado "vampiro" por sorver sangue de vítimas. Além da beleza estética, "M" mostra organização criminosa agindo como justiceira em ambiente político de deterioração institucional. Linchamentos espontâneos ou resultantes das chamadas "kangaroo courts" ("cortes canguru", expressão utilizada também para tribunais formais que atropelam os ritos do processo), patrocinadas, por exemplo, pela Ku Klux Klan nos EUA, decorriam da ineficácia do poder estatal. Revi o filme de Fritz Lang em busca de referência para a notícia de duas mulheres condenadas pelo Comando Vermelho pela aplicação de golpes em favela carioca: a pena, cabelo raspado e caminhada vexatória pela "comunidade do Risca Faca" –tudo, evidentemente, registrado em redes sociais. Se o acusador de "M" é assassino, o magistrado do CV é hóspede do Complexo Penitenciário do Gericinó, no Rio de Janeiro. Segundo reportagem de O Globo, o "tribunal do tráfico" aplica punições que variam da advertência ao espancamento, da humilhação à morte. Relatos de tribunais "ad hoc" e clandestinos do PCC aparecem na imprensa com alguma frequência. A intimidação política da funcionalidade (ainda que restrita ou efêmera) dos tribunais criminosos se contrapõe ao sentimento de inoperância que atinge, muitas vezes sem razão, a justiça civil. Impossível, depois de ver Fritz Lang, ignorar a disfuncionalidade espetacular do Supremo Tribunal Federal (acentuada pela crise do Banco Master), tão constrangedora, tão perigosa. Dividido entre o que é certo e errado em matéria de relações impróprias com réus de ontem, de hoje e de amanhã, entre austeridade e enriquecimento (ilícito ou aparentemente lícito), entre retidão e politicagem eleitoral, o país olha para atitudes de Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes com incontornável desconfiança. Se Edson Fachin fraqueja na busca de soluções distantes, inalcançáveis, a imagem de Cármem Lúcia, fora do círculo da imundície e única mulher do tribunal, também se desconstrói. O presidente da República perde a oportunidade de nomear magistrado (mulher ou homem) com notável saber e independência, acima de qualquer suspeita moral ou política, capaz de cumprir a relevância histórica de seu papel e oxigenar o STF no momento de crise. Para a alegria golpista, tudo se esfacela como num passe de mágica, PGR, PF, Bacen, Ministério da Justiça, soberania, ONU. No cinema da república bananeira do Brasil, Peter Lorre estaria exclamando, os olhos esbugalhados: "Eu quero um tribunal de verdade". Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.