S�o Paulo n�o pode perder a oportunidade de revitalizar seu centro

Diferente de outras grandes metrópoles do mundo, o centro de São Paulo, que concentra o patrimônio arquitetônico mais rico e a infraestrutura de transporte mais completa da cidade, tornou-se sinônimo de esvaziamento, degradação e insegurança. O poder público chegou a lançar sucessivos programas de revitalização a partir dos anos 1990, mas nenhum deles conseguiu reverter a trajetória de decadência. Um dos motivos é que os programas concentravam esforços em medidas isoladas, sendo que a recuperação passa por diversas frentes simultâneas: segurança pública, saúde, assistência social, zeladoria, incentivos à moradia social, recuperação do patrimônio histórico, incentivos fiscais, incentivos a estabelecimentos de lazer e cultura, dentre outros. É por isso que os sinais atuais merecem atenção. Pela primeira vez, várias dessas frentes avançam ao mesmo tempo. O programa Requalifica Centro já atraiu diversos projetos privados de retrofit, convertendo edifícios de escritórios em unidades residenciais. O Programa de Subvenção Econômica, por sua vez, permite à prefeitura contribuir com até 25% do custo de requalificação de edifícios. Os dois programas somados já viabilizaram mais de 5.200 moradias, conforme dados oficiais. O PIU (Plano de Intervenção Urbana) Setor Central organiza os investimentos públicos em mobilidade, espaços públicos e uso do solo, sendo que a isenção de IPTU para imóveis tombados ou que passam por retrofit têm viabilizado a transformação de prédios comerciais vazios em apartamentos. A transferência das secretarias do governo do Estado para um novo polo administrativo nos Campos Elíseos, atrairá prestadores de serviço, comerciantes e novos moradores. Porém, alguns ajustes se fazem necessários. Praticamente todos os projetos têm que ser analisados por diferentes órgãos de defesa do patrimônio (municipal, estadual e às vezes federal) com prazos e critérios distintos, que podem chegar a conclusões diferentes, encarecendo o projeto e afastando investidores. Um protocolo de análise integrada entre os entes, com prazos definidos e conciliação técnica, seria um dos avanços mais efetivos. A questão da outorga onerosa (contrapartida paga para a prefeitura para aumento de construção) também tem barrado vários projetos. Embora haja isenção em algumas áreas, em outras há previsão de sua incidência em valores considerados inviáveis. É preciso maior interação entre os poderes públicos e o setor produtivo para que sejam fixadas contrapartidas equilibradas. Há um grande potencial de investimentos na área, que precisa apenas de um ajuste nos incentivos, aumento da segurança jurídica e melhora da zeladoria. A transformação não vai se concretizar apenas com leis e decretos. Ela depende de que empresas e investidores voltem a acreditar na região e promovam projetos residenciais e comerciais; de que as pessoas voltem a considerar o centro como opção de moradia; e de que os paulistanos redescubram as riquezas que fazem do centro um patrimônio que a cidade não pode continuar desperdiçando. Os instrumentos necessários estão, finalmente, sendo alinhados e não podemos deixar a oportunidade escapar mais uma vez. O editor, Michael França, convida cada participante do espaço Políticas e Justiça da Folha sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Rodrigo Cury Bicalho foi "Sampa", de Caetano Veloso. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.