Imagine morrer deixando R$ 3 milhões em investimentos para seus filhos. O dinheiro existe, os herdeiros estão definidos, mas eles podem precisar esperar o processo sucessório para ter acesso a esses recursos. E justamente nesse momento surgem despesas, impostos e custos do próprio inventário. É nesse ponto que a previdência privada pode cumprir uma função muito diferente daquela para a qual ficou conhecida. Planos como PGBL e VGBL permitem indicar beneficiários e os percentuais destinados a cada um. Com a morte do titular, esses recursos podem ser pagos diretamente aos beneficiários, sem que seja necessário esperar a conclusão de todo o inventário e com menor custo sucessório. Essa liquidez pode ser particularmente importante porque a morte não suspende as despesas da família. Contas continuam vencendo, impostos precisam ser pagos e o próprio inventário custa dinheiro. Um imóvel de R$ 2 milhões pode representar patrimônio, mas não necessariamente paga a conta de amanhã sem precisar ser vendido. Uma parcela financeira disponível rapidamente pode evitar decisões ruins tomadas com pressa. Há ainda uma importante vantagem tributária. O Supremo Tribunal Federal decidiu que não incide ITCMD sobre os valores de PGBL e VGBL repassados aos beneficiários em razão da morte do titular. Mas isso não significa que basta colocar todo o patrimônio financeiro em previdência, escolher qualquer beneficiário e considerar a sucessão resolvida. A previdência pode passar por fora do inventário, mas não pode passar por cima das regras da sucessão. Se existem herdeiros necessários, há uma parcela do patrimônio protegida pela legítima. Utilizar a previdência de maneira desproporcional para beneficiar apenas um filho ou mesmo um terceiro pode gerar questionamentos dos demais herdeiros. E aqui existe um paradoxo importante. Uma das maiores vantagens da previdência é justamente proporcionar liquidez mais rápida. Se a estrutura for feita de forma agressiva e gerar uma disputa judicial, pode-se comprometer exatamente a vantagem que se pretendia obter. Por isso, a indicação dos beneficiários precisa conversar com o restante do planejamento sucessório. A previdência não resolve toda a herança. Ela não determina quem ficará com o apartamento, não organiza a sucessão de uma empresa e não substitui necessariamente um testamento, uma doação ou uma holding. Ela é, porém, uma ferramenta especialmente eficiente para organizar a parcela financeira do patrimônio. E suas vantagens começam antes da sucessão. Diferentemente de muitos fundos de investimento, os recursos dentro dos planos de previdência não sofrem a antecipação periódica de Imposto de Renda conhecida como come-cotas. O imposto fica diferido, permitindo que o dinheiro que seria antecipado ao Fisco continue investido e rendendo ao longo dos anos. Também, a portabilidade entre classe de ativos permite que o investidor organize uma carteira e faça rebalanceamentos sem a incidência de impostos. Todo o IR fica diferido. Essa é uma grande vantagem fiscal. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. Na tabela regressiva, a alíquota de Imposto de Renda pode ainda cair até 10% para recursos que cumpram o prazo necessário. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor recebido, embora este possa, também, oferecer benefício fiscal durante a fase de contribuição. Isso significa que um bom plano pode reunir duas funções. Enquanto você está vivo, funciona como instrumento de acumulação de longo prazo. Na sua ausência, pode se transformar em instrumento de liquidez e organização sucessória. Também não convém deixar essa decisão para a última hora. Desde 2026, aportes anuais elevados em VGBL estão sujeitos a IOF: atualmente, a cobrança de 5% alcança o que exceder R$ 600 mil no ano. Concentrar uma grande migração de patrimônio às vésperas da sucessão pode, portanto, sair caro. Planejamento sucessório também é planejamento no tempo. Isso não significa que todo investimento financeiro deva virar previdência. O plano precisa ser bom como investimento. Taxa de administração, estratégia do fundo, custos, regime tributário e qualidade da gestão continuam importando. Uma previdência ruim não se transforma em bom investimento apenas porque possui vantagens sucessórias. Também é preciso determinar quanto faz sentido destinar a essa estrutura. Pode ser uma parcela suficiente para proporcionar liquidez à família, pagar despesas e impostos ou direcionar recursos aos beneficiários, enquanto o restante do patrimônio segue outros instrumentos sucessórios. Nos artigos anteriores, vimos que imóveis podem exigir testamento, doação ou até uma holding. Para a parcela financeira do patrimônio, muitas vezes uma das melhores ferramentas sucessórias já pode estar dentro da própria carteira de investimentos. A questão não é colocar todo o seu dinheiro atual em previdência para evitar o inventário. É definir quanto precisa chegar rapidamente aos beneficiários, quem deve receber esses recursos e estruturar isso enquanto ainda existe tempo para planejar. Michael Viriato é planejador patrimonial e sócio fundador da Casa do Investidor. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
Seus herdeiros precisam esperar o invent�rio para receber seus investimentos?
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