Brasília O deputado federal e senador eleito Sanderson (PL-RS) apresentou um projeto de lei que impõe regras mais rigorosas à criação, ampliação e concessão de benefícios em anos eleitorais. A proposta busca alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Eleições para reduzir o uso de recursos públicos em período eleitoral. A medida é proposta em meio aos recentes anúncios do governo Lula, como a MP que proíbe as bets e o reajuste ao Bolsa Família a poucos dias da eleição. O texto do deputado prevê ainda a exigência de demonstração prévia de adequação orçamentária e financeira, reforçando a necessidade de planejamento e responsabilidade na gestão do dinheiro público. Segundo o parlamentar, a ideia é acabar com o risco de que benefícios e medidas de impacto econômico sejam usados para produzir vantagens políticas. "O dinheiro público não pode ser tratado como instrumento de promoção política. É preciso garantir transparência, responsabilidade fiscal e regras claras para impedir que a máquina pública seja utilizada para obter vantagens eleitorais", diz a justificativa do projeto. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo. Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Senador eleito prop�e regras mais r�gidas para concess�o de benef�cios em ano eleitoral
Full Article
Original Source
Read the full article at Www1 →KhanList aggregates and links to publicly available news content. We do not host full articles from third-party sources. Always verify important information with original sources.