Seguran�a que testemunhou agress�o a dentista deveria ter acionado a pol�cia, dizem especialistas

Embora não tenham poder de polícia, seguranças privados devem agir ao testemunhar casos de violência, acionando as forças de segurança pública e contribuindo dentro de suas capacidades para cessar a ocorrência e prestar socorro, como qualquer cidadão. A avaliação é de especialistas que analisaram o caso da agressão da dentista Giulia Melo Falcão Vel Kos, 27. Na madrugada de sábado (15), ela relatou ter sido agredida pelo marido, o empresário Ivo Vel Kos, 48, em uma rua do bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento que Ivo dá um soco em Giulia e, na sequência, recebe o auxílio de um segurança privado, pago pelos moradores da rua, para levar a vítima para o outro lado da via. "Eu estava me debatendo e pedindo socorro. Ele não falou nada, não falou ‘vou chamar a polícia’, nada. Eu pedi. Ele estava me ignorando completamente", diz Giulia, que relatou que a agressão prosseguiu depois que o segurança deixou o local. Foram os vizinhos que a acolheram e chamaram a Polícia Militar, o que levou à prisão em flagrante. Para o advogado Hélio Ramos, especialista em direito penal, o vigilante privado, fora das situações específicas relacionadas à sua atividade, está sujeito aos mesmos limites de qualquer cidadão. A segurança privada é regulamentada pela Lei 14.967 de 2024 e fiscalizada pela Polícia Federal. A legislação estabelece, entre os deveres dos profissionais, comunicar incidentes ocorridos durante o serviço e ações delituosas, mas não traz um protocolo específico para a atuação diante de um episódio de violência doméstica, como o relatado pela dentista. Isso não afasta uma eventual responsabilização na esfera penal, conforme análise do especialista. Presenciar uma pessoa ferida ou em situação de grave e iminente perigo e deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, ou de pedir socorro à autoridade pode, a depender das circunstâncias, configurar omissão de socorro. "A gente está vendo um crime e tem, como cidadão, o dever de comunicar o crime à autoridade policial", diz o advogado. O advogado especialista em direito condominial Rodrigo Karpat afirma que um segurança privado que trabalha em uma rua não substitui os agentes de segurança pública. Isso, porém, não significa que possa auxiliar uma das partes diante de indícios de violência. Karpat analisou as imagens do episódio a pedido da Folha e afirmou que, diante de uma suspeita de agressão, o procedimento adequado seria comunicar a supervisão da empresa e acionar a polícia. "Ele tinha que acionar, comunicar a gerência e acionar a autoridade policial", afirma. Para Karpat, ao ajudar a levar a dentista, o profissional passa a ter uma participação na ocorrência que precisa ser esclarecida. O especialista ressalva que as imagens não permitem saber o que foi dito ao segurança naquele momento nem quais informações ele tinha sobre a situação. Ainda assim, afirma que, diante de sinais de violência, caberia ao profissional buscar auxílio das autoridades, e não ajudar a levar a mulher contra a vontade dela. A legislação paulista obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar às autoridades casos ou indícios de violência doméstica ocorridos em unidades ou áreas comuns. O caso de Giulia, no entanto, transcorreu na rua e, em um segundo momento, no interior da residência do casal, segundo o relato da vítima. Hélio Ramos diz que uma eventual responsabilização do segurança dependerá das circunstâncias concretas. Se fosse possível agir sem colocar a própria integridade em risco, afirma, o profissional poderia intervir ou buscar auxílio. A empresa Grupo Previx, contratada por moradores da rua Desembargador Mamede para prestar o serviço de segurança, foi procurada pela reportagem. Em um número de celular informado no site da companhia, uma pessoa afirmou que o caso estava com o setor jurídico, mas não forneceu o contato dos responsáveis. A reportagem telefonou outras duas vezes para a empresa e deixou seus dados para retorno do departamento jurídico, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto. Sobre a postura do segurança, a reportagem questionou o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (SESVESP), que disse que não se manifestaria sobre o assunto. Davi Gebara, advogado de Ivo Kos, afirmou anteriormente que, "em respeito a ambas as famílias, a defesa não vai se manifestar no momento". À polícia, ele disse ter sido vítima de agressões de autoria de Giulia. Em audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva (sem prazo para ser encerrada até nova decisão judicial em contrário). Fabio Fajolli, advogado que representa a dentista, sustenta uma responsabilização mais grave. Para ele, a situação não se limita a uma eventual omissão porque um dos profissionais teria ajudado fisicamente Kos a levar a dentista para a residência. "O segundo indivíduo que aparece, que arrasta ela, deve responder exatamente pelo mesmo crime do Ivo, claro, observando-se a individualização da participação de cada um", afirma. Fajolli diz que pretende identificar formalmente o segurança e pedir que sua conduta seja investigada. O advogado afirma ainda que imagens mostram outro profissional passando de carro pelo local, parando alguns metros à frente e deixando a região sem intervir. A defesa da dentista pretende pedir a apuração da atuação dos dois. A Folha questionou a SSP (Secretaria da Segurança Pública) sobre se a conduta dos seguranças será investigada e procurou a Polícia Federal para esclarecer quais regras devem ser observadas por empresas e profissionais de segurança privada em situações como essa. Não houve resposta nesta segunda-feira.