Se Daniel Ortega cumprir a promessa, n�o teremos pornografias democr�ticas na Nicar�gua

Acabaram as eleições na Nicarágua, anunciou Daniel Ortega. Eleições, mesmo controladas, podem alimentar na oposição a ideia perigosa e generosa de que é possível chegar ao poder pelas urnas. Não é. Melhor acabar com a fantasia de uma vez por todas. As únicas urnas que se concedem à oposição são as funerárias. Existe algo de refrescante nas palavras do camarada Ortega. Como lembra a The Economist, elas são artigo raro: quase todos os regimes autoritários fazem questão de fingir que são democráticos. Organizam eleições, convidam o povo a votar —e, no final, divulgam os resultados com solenidade. Na Coreia do Norte, se a memória não me falha, as últimas "eleições" legislativas tiveram 99,9% de participação. O partido do camarada Kim Jong-un, para grande surpresa da comunidade internacional, saiu vencedor. Se Daniel Ortega cumprir a promessa, não teremos pornografias do gênero na Nicarágua. Porque é de pornografia que falamos: haverá coisa mais obscena do que o fingimento democrático da força bruta? Um filme recente do diretor ucraniano Sergei Loznitsa, intitulado "Dois Procuradores", oferece essa reflexão em pleno stalinismo. Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha O ano é 1937. Stálin começou as famosas purgas para liquidar a velha guarda bolchevique. Mas Kornev, um jovem promotor distrital, ainda não foi informado do assunto. Por razões que não revelo aqui, é chamado à prisão por uma das vítimas de Stálin: um comunista que se recusa a assinar uma confissão falsa por seus supostos "crimes antirrevolucionários". Enquanto isso, é torturado pela NKVD para que o faça. Depois da resistência do chefe da prisão, Kornev é autorizado a se reunir com o prisioneiro em sua cela. Observa suas lesões físicas com indignação. Escuta, incrédulo, as histórias das perseguições a outros camaradas. E promete ao prisioneiro ir pessoalmente a Moscou para dar conta das ilegalidades cometidas na região. É óbvio para Kornev —e para o prisioneiro— que o camarada Stálin desconhece tais atropelos. Kornev vai. Aguarda pacientemente por uma audiência com o promotor-geral. E, quando ela acontece, relata os abusos com indignação sincera. O promotor-geral escuta tudo com impecável atenção e, no estrito cumprimento da lei, promete investigar o assunto se Kornev lhe enviar provas irrefutáveis. É a primeira vez em todo filme que vemos Kornev sorrir. Ele se sente revigorado por viver num verdadeiro Estado de Direito. Será preciso contar aqui como acaba esse entusiasmo? "Dois Procuradores" é uma obra notável sobre essa dissonância moral absoluta: de um lado, a opressão mais bárbara; do outro, o fingimento processual mais cínico. Começava logo no momento da acusação: não bastava prender e fuzilar os supostos inimigos. Era preciso que eles confessassem seus crimes —por escrito— e fossem levados a tribunal —para terem um julgamento "justo". Da mesma forma, Kornev nunca duvida da lei, da presunção de inocência e da probidade do Estado. Sem jamais suspeitar que tudo não passa de uma encenação trágica. Claro que, na história da União Soviética, nem todos foram tão ingênuos quanto o personagem do filme. Quando assistia a "Dois Procuradores", lembrei-me de Alexander Volpin, o dissidente soviético que o historiador Benjamin Nathans imortalizou no livro "To the Success of Our Hopeless Cause". Há várias formas de combater um regime autoritário. Mas Volpin teve uma intuição genial, contraintuitiva, talvez insana: e se o regime fosse combatido com suas próprias leis? Para espanto de seus companheiros, Volpin propunha que se cumprisse e se fizesse cumprir, ao pé da letra, tudo o que estava escrito na constituição, nos códigos, nos regulamentos. Todos os direitos, todas as liberdades, todas as promessas e proclamações gloriosas. Ninguém levava a sério o que estava escrito nos documentos? Esse era o problema, argumentava Volpin. Era preciso ser literal e levar até as últimas consequências as próprias palavras do regime. O que aconteceria nesse caso? Volpin responde: "Se uma pessoa fizesse isso, se tornaria mártir; se duas pessoas fizessem isso, seriam rotuladas de organização inimiga; se milhares fizessem isso, seriam um movimento hostil; mas, se todo mundo fizesse isso, o Estado teria que se tornar menos opressivo." Alexander Volpin acabaria exilado em 1972: a sua "obediência civil radical", por mais desconcertante que fosse, também tinha seus limites. Mas a estratégia literalista serviu de escola para dissidentes posteriores: quando a legalidade é fingida, talvez o maior desafio seja exigir que o regime cumpra a própria farsa. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.