�s v�speras do 2� turno, mais subs�dio para os combust�veis

�s v�speras do 2� turno, mais subs�dio para os combust�veis

A 16 dias do segundo turno, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou os tributos federais sobre a gasolina, manteve a desoneração do etanol e criou um subsídio adicional para o óleo diesel importado. Somadas às medidas já em vigor, as ações de contenção dos preços custam mais de R$ 10 bilhões por mês. Até setembro, a conta já alcançava R$ 37,5 bilhões. Com o petróleo consistentemente em torno de US$ 100 ou acima disso, repassar todo o choque da guerra no Oriente Médio pressionaria a inflação, o frete e o preço dos alimentos. O Executivo argumenta que a alta do produto eleva royalties e outras receitas, garantindo a neutralidade fiscal. O problema é que o choque não desaparece. Ele sai do bolso de quem abastece e vai para o do contribuinte. O país troca a volatilidade do preço pela volatilidade das contas públicas. O calendário agrava o problema. O Planalto nega relação com a corrida presidencial, mas o anúncio às vésperas do segundo turno reforça a percepção de que a política de preços passou a responder ao ciclo eleitoral. E medidas populares adotadas neste momento são as mais difíceis de reverter para quem vencer. O risco maior está em 2027. A proposta orçamentária foi elaborada sem prever subsídios aos combustíveis, e o governo diz que as medidas valem só para este ano. Mas a experiência mostra que benefícios temporários são difíceis de retirar, sobretudo com o petróleo ainda caro. Mantido o ritmo atual, o custo anual superaria R$ 130 bilhões, sete vezes o superávit de R$ 18,6 bilhões projetado para 2027. O Orçamento já está pressionado. As receitas foram estimadas com crescimento de 2,46%, bem acima do 1,5% esperado pelo mercado. O reajuste do Bolsa Família acrescentou R$ 22,7 bilhões às despesas. A Instituição Fiscal Independente (IFI, ligada ao Senado) já projetava déficit de R$ 86,1 bilhões antes desse reajuste. Não há espaço para mais uma despesa desse porte sem comprometer a meta ou a dívida. A compensação também é frágil, pois as receitas extras dependem do preço do barril. Se as cotações do petróleo caírem, a receita extra some e a pressão para manter o desconto na bomba diminui, embora retirar subsídios seja sempre tarefa difícil. Se o preço seguir alto, a receita existe, mas o subsídio tende a se perpetuar. Em nenhum dos casos, o Orçamento ganha a previsibilidade fundamental. A saída não é ignorar o impacto do choque de oferta sobre as famílias. Desonerar a gasolina beneficia mais quem roda mais de carro, não os mais pobres. O caminho é focalizar o apoio em quem mais precisa, definir prazos e critérios claros de saída e incorporar qualquer prorrogação ao Orçamento, com a respectiva fonte de financiamento. O preço do combustível pode ser amortecido. O custo, não. Ele apenas espera a hora de aparecer na dívida pública e onerar esta e as próximas gerações. editoriais@grupofolha.com.br

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