Royalties do petr�leo exigem mudan�a urgente

A pol�mica sobre a distribui��o dos royalties do petr�leo tem reaberto feridas federativas e exposto a falta de compreens�o sobre a natureza dessa compensa��o paga pelas empresas petrol�feras. Alguns juristas dizem que o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma vis�o de que os royalties teriam car�ter de repara��o de impactos ambientais e sociais e, por isso, seriam de direito exclusivo dos estados e munic�pios "afetados" (na verdade, "confrontantes"). Leia mais (05/14/2026 - 22h00)