Relator no Senado diz considerar al�quota da CBS elevada e fala em tributo de at� 9%

O futuro relator da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta terça-feira (3) que não está convencido de que a alíquota de 11,3% definida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) esteja correta. A expectativa de Braga, que relatou a reforma tributária no Senado, era a de que a alíquota do tributo que substitui PIS, a Cofins e o IOF sobre seguros ficasse entre 8% e 9%. Projeções de empresas apontavam para 9,5%. A alíquota será fixada por resolução do Senado, que precisa ser aprovada até o dia 15 de dezembro. A CAE aprovou nesta terça (3) a realização de audiência pública para discutir o assunto. Serão convocados o ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ou um responsável pelo estudo que embasou a definição da alíquota de 11,3%, o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, e representantes do Ministério da Fazenda e de entidades de contabilidade. O presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), não participou da reunião desta terça. No X (ex-Twitter), o senador disse que indicaria Braga como relator da CBS e que deve agendar para a próxima quarta-feira (11) as primeiras audiências sobre o tema. Segundo Braga, o TCU disse à secretaria-geral do Senado que enviará à casa no dia 10 os estudos que sustentaram a definição da alíquota.