Reforma do Judici�rio tem que ser feita com a cabe�a, n�o com o f�gado, diz presidente do STJ

Reforma do Judici�rio tem que ser feita com a cabe�a, n�o com o f�gado, diz presidente do STJ

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, afirmou nesta quinta-feira (19) que uma reforma do Judiciário "tem que ser feita com a cabeça, não com o fígado", e que não vê ameaças de retrocesso democrático com a iniciativa. O ministro falou com jornalistas durante o Fórum de Buenos Aires, versão portenha do evento em Lisboa que ficou conhecido como "Gilmarpalooza" por ser capitaneado por Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A primeira declaração foi dada em resposta a uma pergunta sobre a proposta de estabelecer um mandato fixo para os ministros do Supremo —atualmente, um membro da corte pode ser indicado a partir dos 35 anos e permanecer no cargo até os 75. Determinar um período de mandato no lugar de uma idade de aposentadoria compulsória é uma medida que já foi defendida até mesmo pelo presidente Lula (PT), em diferentes ocasiões. "O Supremo tomou algumas decisões que contrariam interesses. Normalmente, o Judiciário é assim: um ganha, outro perde, e, quem perde, normalmente não se conforma. Já é praxe", afirmou, de forma genérica. "É claro que um juiz sem as garantias é um déficit democrático. Isso acontece quando se quer esvaziar a democracia. Mas não é o caso brasileiro, eu não acredito em retrocessos." FolhaJus A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha Uma possível reforma no Judiciário paira sobre o país nos últimos anos, já que a última grande mudança no Poder foi promulgada em 2004. A ideia ganhou força este ano após o ministro do STF Flávio Dino falar abertamente sobre a questão em um artigo no portal ICL Notícias, em abril. Em junho, o presidente da corte, Edson Fachin, implementou um grupo de estudos para debater propostas. A equipe é integrada por juristas próximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes —um aceno em busca de consenso em uma corte dividida que enfrenta crise de imagem. Salomão insistiu ao longo da conversa com jornalistas que a questão principal de uma possível reforma é a morosidade da Justiça, citando os 80 milhões de processos em andamento no Judiciário brasileiro e as 40 milhões de novas causas por ano. "O problema do Judiciário hoje é sistêmico, principalmente em relação à burocracia", afirma. "O Judiciário existe para resolver conflitos de interesse. Se ele não resolve em um tempo razoável, (...) é preciso fazer alguns ajustes." Ele acrescentou que a necessidade de modernização "não é um privilégio brasileiro". "Vários países do mundo estão partindo para reformas para ganhar agilidade, sobretudo por conta das últimas modificações tecnológicas", afirmou. Muitas dessas tentativas de reformas são associadas a retrocessos democráticos. No México, a reforma aprovada pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador em 2024 suscitou críticas de que a eleição popular de ministros da Suprema Corte poderia comprometer a independência política do tribunal; em Israel, a oposição afirmou que a proposta do governo de Binyamin Netanyahu em 2023 reduzia os poderes do Judiciário. O ministro não vê essa ameaça no Brasil, onde há uma democracia "absolutamente consolidada", segundo ele. "Nosso Poder Judiciário tem uma autonomia que vem desde a primeira constituição do Império", afirmou. "Eu não acredito em nenhum retrocesso, acredito que nós vamos ter que sentar numa mesma mesa, todos os interessados, para encontrar soluções." Salomão mantém o tom otimista até mesmo quando questionado sobre a possibilidade de impeachment de um ministro do Supremo a partir do ano que vem, quando o Senado terá ao menos 49 parlamentares que defendem o afastamento de magistrados do tribunal. "Não vai contribuir em nada para a eficiência do Poder Judiciário esse tipo de ameaça. O problema não é fulanizado", afirmou. "Nós temos que pensar racionalmente. Não adianta buscar solução onde não se resolve o problema. Ao contrário, onde se acirra uma crise. Isso é tudo que nós não precisamos nesse momento." Sobre o mesmo Senado não aprovar escolhas de Lula, que poderá indicar mais quatro ministros do Supremo até o fim de seu quarto mandato, Salomão disse não ver "propriamente uma ameaça". "É parte da democracia saber trabalhar com essas situações, e eu acredito muito em busca de consenso."

Original Source

Read the full article at Www1 →

KhanList aggregates and links to publicly available news content. We do not host full articles from third-party sources. Always verify important information with original sources.