Recupera��o extrajudicial da Braskem p�e Petrobras no foco

O anúncio da Braskem sobre sua recuperação extrajudicial de uma dívida de US$ 11 bilhões evitou uma crise imediata que teria levado a empresa a pedir recuperação judicial. No entanto, as partes permanecem distantes em questões fundamentais, que vão desde os termos do apoio dos acionistas até como a dívida existente será renegociada. A gigante do setor petroquímico iniciou, na segunda-feira (24), um processo de recuperação extrajudicial —o segundo maior da história do Brasil—, conseguindo a concordância de cerca de 39% dos credores para manter as negociações por mais 90 dias. As cobranças contra a Braskem já haviam sido suspensas em junho, quando a empresa entrou com uma medida cautelar após entraves nas discussões sobre a reestruturação da dívida; o prazo de 60 dias concedido para as negociações expirou na segunda.Esses mesmos entraves continuam dificultando as conversas entre os credores e os acionistas controladores da empresa: o fundo especializado em ativos problemáticos IG4 Capital Group e a Petrobras. Embora a estrutura apresentada nos documentos judiciais de segunda inclua o compromisso dos principais acionistas —ou de terceiros acordados— de aportar novo capital, o montante, a estrutura e o cronograma da operação permanecem indefinidos. Isso coloca a Petrobras no centro da próxima fase do processo. A estatal intensificou sua participação nas negociações nas últimas semanas, sob forte pressão dos credores. Mas a extensão e os termos de seu apoio continuam sendo algumas das questões mais importantes a serem resolvidas, segundo pessoas a par do assunto que pediram para não ser identificadas, dado o caráter privado das discussões. "Estamos basicamente na mesma situação: sem acordo entre a empresa e os detentores de títulos", disse Roger Horn, estrategista sênior de mercados emergentes da Mariva Capital Markets. "Estamos sob a proteção de um prazo de 90 dias de uma recuperação extrajudicial, em vez de uma medida cautelar extraordinária." O plano apresentado pela Braskem prevê a injeção de novo capital acionário após um chamado "período de alívio", durante o qual a empresa buscaria reestruturar suas operações e atender às suas necessidades de capital e liquidez, segundo documentos. Isso poderia ocorrer por meio de uma oferta pública de ações sem direito a voto, disseram algumas das pessoas a par do assunto.Pela proposta, o IG4 poderia trazer novos investidores. Conforme o plano, durante o período de alívio —cuja duração ainda não foi definida—, os acionistas também poderiam aportar liquidez se necessário. Os detentores de títulos de dívida buscam um compromisso firme de que qualquer liquidez fornecida pelos acionistas tenha preferência inferior à de seus próprios créditos, disseram algumas das pessoas. O plano não oferece garantias nesse sentido, afirmando apenas que "é a expectativa dos credores signatários" que tal suporte seja subordinado aos seus créditos. Os acionistas argumentam que o crédito comercial de fornecedores é essencial para manter a Braskem em operação e não deve ser tratado da mesma forma que um empréstimo convencional, segundo outras pessoas familiarizadas com o assunto. A Braskem anunciou na segunda que receberá um aumento de R$ 2,35 bilhões em seu limite de crédito junto à Petrobras para pagar por matérias-primas fornecidas pela petroleira. A medida visa reduzir a necessidade de outros financiamentos pela Braskem e ajudar a diminuir o endividamento. Qualquer injeção de capital acionário poderia exigir que ambos os acionistas controladores aportassem novos recursos para evitar a diluição de suas participações —outra questão que precisa ser resolvida, disseram as fontes. Embora o plano inicial preveja que não haverá redução do valor da dívida (haircut) durante o período de alívio, os credores resistem à proposta da Braskem de prorrogar os vencimentos das dívidas em cinco anos, incluindo um período de carência de dois anos e meio, disseram as pessoas. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. Grande parte da pressão recai sobre a Petrobras devido à sua maior capacidade financeira, afirmaram, acrescentando que a lentidão na tomada de decisão na estatal contribui ainda mais para os atrasos. A Petrobras tem resistido a se comprometer com um aporte direto de capital nos termos buscados pelos credores, em parte porque isso poderia forçá-la a consolidar a Braskem em seu balanço e exigir a aprovação do Congresso em ano eleitoral, segundo algumas das pessoas a par do assunto. Em resposta a questionamentos, a Braskem afirmou que qualquer aporte de capital dependerá de seus acionistas e das necessidades financeiras identificadas durante o processo. A empresa reiterou que os termos finais serão discutidos nos próximos 90 dias e que as operações seguem normalmente. O IG4 não quis comentar. A Petrobras está confiante no processo de recuperação extrajudicial da Braskem e focada nos aspectos operacionais do plano, disse William França, diretor-executivo de processos industriais da Petrobras e membro do conselho de administração da Braskem. Os objetivos incluem ampliar a participação de mercado da Braskem no Brasil, aumentar a utilização das unidades produtivas e otimizar a logística e as sinergias com a Petrobras. A Petrobras, que detém cerca de 47% do capital votante da Braskem, enfrenta um dilema, segundo Claudio Damasceno, sócio sênior da consultoria RGF Bizdoc. Injetar capital poderia afetar os próprios acionistas da Petrobras, assim como a percepção sobre como o governo administra a companhia, disse ele."Mas, se não coloca dinheiro, a visão é de insolvência, e a Braskem é uma empresa estratégica, muito importante. Ela só sai disso se houver aporte de dinheiro não caro", afirmou Damasceno. Empresa outrora considerada a "joia da coroa" do conglomerado Novonor (ex-Odebrecht) —que atravessa dificuldades—, a Braskem tem enfrentado pressões decorrentes do endividamento crescente, da redução do caixa, do desastre ambiental em Maceió (AL) e de uma desaceleração prolongada no setor petroquímico. O IG4 adquiriu a fatia da Novonor na Braskem depois que os bancos credores do conglomerado procuraram o fundo para solucionar o problema, disse Paulo Mattos, cofundador e presidente do conselho da IG4, à Bloomberg em junho. As ações haviam sido dadas em garantia para empréstimos de R$ 21 bilhões junto a cinco bancos que não foram pagos. Após seis anos de negociações complexas, os credores concordaram em vender os créditos inadimplentes para um fundo gerido pelo IG4. A gestora especializada em ativos com problemas conquistou o apoio da Petrobras com medidas que incluíam conceder à estatal a presidência do conselho de administração da Braskem, segundo Mattos. "Nós gostamos de problemas, e a Braskem é um dos maiores problemas que podemos encontrar hoje", disse ele na ocasião. O processo da Braskem remete ao da Raízen, que utilizou o prazo de 90 dias previsto no regime de reestruturação extrajudicial brasileiro —considerado mais rápido, barato e menos traumático— para fechar um plano definitivo com os credores. Outras empresas, incluindo Pão de Açúcar, Kora e Oncoclínicas, também recorreram a recuperações extrajudiciais neste ano —um período turbulento para a dívida corporativa brasileira, com a alta taxa de juros pressionando os tomadores de crédito. Assim que uma empresa obtém o apoio de credores que representam pelo menos um terço dos créditos afetados, ela pode protocolar um plano de recuperação extrajudicial. A partir daí, tem 90 dias para negociar alterações e conseguir a adesão de mais da metade desses créditos, o patamar necessário para a homologação judicial. Caso não consiga, pode recorrer à recuperação judicial. Embora o conflito no Oriente Médio tenha ajudado a melhorar as margens do setor petroquímico e impulsionado os títulos da Braskem em dólar para um retorno médio de 45% neste ano, a dívida da empresa continua em situação crítica. Títulos em dólar com vencimento em 2030 apresentam rendimento de cerca de 22%, evidenciando as restrições de caixa e as pressões sobre o balanço que continuam a pairar sobre a companhia. "É sempre melhor negociar com o vento a favor do que com a cabeça mal conseguindo ficar fora da água", disse Juan Manuel Patiño, analista da Sun Capital Valores. "Certamente, uma recuperação judicial destruiria valor para todos os envolvidos."