Quem paga a passagem

Quem paga a passagem

Na travessia que os gregos imaginaram para depois da vida, o barqueiro Caronte cobrava uma moeda. Eram os vivos que a davam, no momento da despedida. Quem chegava ao rio sem ela ficava do lado de cá, vagando pela margem, vendo os outros atravessar. Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha Desde o primeiro bonde, há mais de 150 anos, o transporte urbano coletivo brasileiro funcionou sob a mesma regra. Quem tinha a moeda passava pela catraca; quem não tinha ficava na margem. Até meados da década passada, o poder público cobria 12% do custo dos ônibus urbanos, contra de 50% a 70% nas metrópoles europeias e norte-americanas. A regra tem uma matemática perversa. Diesel e salários são cerca de três quartos do custo operacional; quando sobem, a tarifa sobe. Cada 10% de aumento afasta 4% dos passageiros. O ônibus roda a mesma quilometragem com menos gente, o custo por passageiro cresce e pede novo reajuste. Nas nove maiores capitais, as viagens mensais caíram de 390 milhões em 2013 para 211 milhões em 2025. Quem pode compra uma moto ou chama um aplicativo; quem não pode fica em casa. Para quem segue no ônibus, a conta só cresce: um quarto dos passageiros tem gratuidade ou desconto, pago por ninguém além do vizinho de banco. O vale-transporte, que já foi metade da receita dos sistemas, hoje é 30%, e afasta quem ganha acima de R$ 3.700, para quem o desconto de 6% custa mais do que as passagens. A pandemia tirou a máscara. O setor perdeu R$ 40 bilhões, e prefeituras que juravam não subsidiar passaram a fazê-lo: eram 120 cidades em 2019, são 241 hoje. O Marco Legal do Transporte Público Coletivo, sancionado em junho, separou o que o passageiro paga do que o serviço custa e mandou remunerar o operador pela disponibilidade, não pela catraca. Mas os vetos apagaram o trecho que dizia quem ajuda a pagar a diferença. A União ainda pode pagá-la com recursos que já tem; só deixou de estar escrito que deve. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos tenta responder com o programa Transporte para Todos, apresentado em agosto, no seminário anual do setor. O custo do sistema, ônibus e trilhos, é estimado em R$ 91 bilhões por ano. A conta é repartida em três. Empregador e empregado dividem meio a meio um valor fixo mensal, entre R$ 80 e R$ 100, por cada um dos 55 milhões de empregados formais do país, usem ou não o ônibus, e o trabalhador ganha passe livre o mês inteiro: são R$ 53 bilhões a R$ 66 bilhões, metade do custo. Estados e municípios custeiam as gratuidades com dinheiro da educação, da saúde e da assistência. E a União destina ao Vale-Transporte Social uma pequena parcela do orçamento do Bolsa Família: um passe livre para os inscritos no Cadastro Único nas cidades que aderirem ao programa.A arquitetura tem mérito. Desloca a conta do passageiro para quem se beneficia de que ele chegue, o empregador, a escola, o posto de saúde; corrige a regressividade do vale-transporte e preserva os contratos em vigor. Não é imposto, porque tem contrapartida: o passe livre. Mas é um encargo novo, fixo por cabeça e devido use-se o ônibus ou não; e pesa mais onde o salário é menor. É um preço, e precisa ser dito como tal. É também uma união de esforços, cada um contribuindo um pouco em benefício de todos: empregador e empregado pelo passe do trabalhador, cada política pela gratuidade que concede, a União pelos mais vulneráveis, estados e municípios pelo que faltar. Há ainda os 38 milhões de informais, que só entram se estiverem no Bolsa Família; os demais seguem pagando passagem. É um desafio de qualquer proposta: ninguém sabe cobrar a viagem de quem não tem patrão, e talvez seja preciso conviver com isso. Resta o modo de pagar o operador. O Marco Legal já mandou remunerá-lo por quilômetro, frequência e qualidade, e não por passageiro; a proposta não força essa mudança nos contratos em vigor, porque não pode, mas a induz: metade da receita passa a chegar por trabalhador, e não pela catraca, e é assim que começa a remuneração por disponibilidade. O resto virá por renegociação, contrato a contrato, caminho que a União já percorreu em rodovias, ferrovias e aeroportos. Os gregos nunca discutiram se a travessia devia ser de graça. Era paga, mas nunca por quem atravessava. A pergunta que o país adiou até aqui não é se o ônibus tem preço. É de que bolso sai a moeda. Alguém, enfim, pôs na mesa uma resposta inteira: quem paga, quanto e por quê. Pode-se discordar dela. Mas quem discordar precisa dizer de que mão virá a moeda. O barqueiro não espera. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

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