Quem � o 'Estado ausente' culpado pela prolifera��o do crime organizado?

Sentados a sós na sala de docentes de uma escola municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ), eu entrevistava uma professora sobre a sensação de segurança dela no trabalho. Ela me dizia que se sentia segura no local onde morava, a dez minutos dali, mas não no bairro da escola. Perguntei por quê. "É lógico que lá não é perfeito, mas lá a gente vê o Estado minimamente funcionando. Já aqui a gente tem essa questão do poder paralelo que domina o bairro." O poder paralelo em questão era o CV (Comando Vermelho), facção criminosa que controlava a área abrangendo a escola. A resposta dela me intrigou não pela menção ao CV, algo que chega a ser corriqueiro na metrópole fluminense, mas pelo que ela entendia ser "o Estado". Ora, por que não seria ela mesma, professora da rede municipal, uma representante deste Estado? Por que a escola onde ela trabalhava não o representava? Nas ciências sociais, entende-se por "Estado" toda a máquina pública que existe, independentemente de mudanças de governo. Isso inclui as estruturas, físicas ou não, das administrações municipais, estaduais e federais, das redes públicas de educação e de saúde e das forças policiais, por exemplo. Além disso, o Estado se manifesta por meio da criação e da manutenção de infraestruturas públicas, como saneamento básico, energia e rodovias. O Estado é uma instituição abstrata, difusa, mas que também gera efeitos materiais e não materiais nas vidas das pessoas. A professora que entrevistei em Caxias e a escola onde ela trabalhava são, nesta visão, representações do Estado. Perguntei a ela quem era esse Estado que minimamente funcionava num lugar, mas que era ausente em outro. Ela me devolveu: "Eu posso chegar no meu bairro sem ter aquele receio, 'ah, tem tiroteio. Que que tá acontecendo?' Seria mais nesse sentido, mais na questão da falta de segurança mesmo." O Estado, na resposta dela, aparece como provedor de segurança, mas principalmente como garantidor de uma sensação. É um sanador de receios. Vê-se aqui o Estado abstrato, cuja presença se reflete na inexistência de uma preocupação. A ausência do Estado como causa de insegurança aparece não só na visão desta professora, mas também em análises acadêmicas sobre segurança pública. O Estado ausente é citado, por exemplo, como causa do surgimento das facções na região Sudeste e da expansão delas na região Norte. Na escrita acadêmica, às vezes, falta precisão sobre quem exatamente é essa entidade cuja ausência causa problemas. Talvez essa imprecisão, tanto pelos acadêmicos quanto pela professora, se dê por uma incerteza sobre qual tipo de presença estatal seria necessária para frear o crime organizado. Mais policiamento ostensivo? Mais trabalho investigativo? Mais educação? Mais investimento público para criação de empregos? A meu ver, cientistas sociais que não identificam quem é esse "Estado ausente" de forma precisa oferecem diagnósticos incompletos. A precisão analítica é obrigação do pesquisador. Não digo o mesmo sobre a professora que entrevistei em Caxias, a quem não cabe esse dever. Ao contrário, vejo na fala dela algo promissor para ser analisado e levado a sério. Ela indica que o Estado deveria ser um sanador de receios, deixando em aberto a questão de qual representação estatal deveria ser responsável. Perspectivas como a da professora são material rico para análise de cientistas sociais e de formuladores de políticas públicas, em especial pela abertura que ela demonstra sobre qual representação do Estado deve solucionar o problema. O que importa é que o Estado resolva sua aflição. Fica então a pergunta, que é um convite à reflexão e uma provocação aos colegas de profissão: quando falamos que o "Estado ausente" é culpado por algum problema que o país enfrenta, de quê ou de quem falamos? TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.