Quando uma holding familiar realmente vale a pena?

Poucas ferramentas de planejamento sucessório são cercadas por tantas promessas quanto uma holding familiar. Supostamente, ela evitaria inventário, reduziria impostos, protegeria os bens e ainda facilitaria a vida dos herdeiros. O problema é que nenhuma dessas vantagens acontece automaticamente. Imagine duas famílias com R$ 6 milhões em imóveis. A primeira possui vários apartamentos alugados. A segunda tem a casa onde mora, um sítio e uma casa de praia usados pela própria família. O patrimônio tem o mesmo valor, mas isso não significa que as duas tenham os mesmos motivos para criar uma holding. Quando se fala em holding familiar ou patrimonial, normalmente estamos descrevendo a finalidade da estrutura, não um tipo específico de empresa. Neste artigo, trataremos como holding a empresa usada pela família para concentrar e organizar determinados bens. Em vez de uma pessoa possuir diretamente cinco imóveis, por exemplo, a empresa, ou seja, a holding passa a ser proprietária deles e essa pessoa passa a possuir quotas da holding. Para a sucessão, essa mudança pode ser importante. Imagine pais com sete imóveis e três filhos. Em vez de doar aos filhos uma fração de cada um dos sete imóveis, os pais podem organizar a transferência das quotas da sociedade. Os imóveis permanecem inteiros dentro da empresa enquanto a participação econômica passa para a geração seguinte. As quotas podem ser transferidas aos poucos, inclusive com regras sobre usufruto, administração, impenhorabilidade e outros direitos. Mas criar a holding não significa, por si só, evitar inventário. Se o proprietário morrer ainda sendo dono das quotas, são essas quotas que entrarão na sucessão. Criar a empresa e planejar a sucessão dela são duas decisões diferentes. Talvez uma das maiores vantagens da holding esteja justamente na organização. Sem planejamento, três filhos podem terminar coproprietários de sete imóveis. Venda, reforma ou administração passam a exigir decisões conjuntas. Dentro de uma sociedade, é possível estabelecer regras para administração, distribuição dos resultados, transferência de quotas e tomada de decisões. A holding pode transformar sete propriedades administradas separadamente em uma única estrutura patrimonial. Isso não elimina conflitos. Irmãos que discordavam como coproprietários de imóveis também podem discordar como sócios. A holding organiza o potencial conflito; não faz a família passar a concordar. E nem todo problema sucessório exige uma empresa. Se a questão é apenas definir quem ficará com um ou dois imóveis, um testamento ou uma doação podem resolver a situação com muito menos estrutura. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. Também não é interessante colocar todo o patrimônio dentro da holding. Para aplicações financeiras, normalmente existem alternativas mais simples e eficientes tanto fiscalmente, como para a manutenção dos investimentos, quanto para a sucessão. A família pode manter sua carteira financeira fora da empresa e utilizar a holding apenas para os ativos em que ela efetivamente resolva um problema. Planejamento patrimonial não significa colocar tudo dentro da mesma caixa. A tributação é outro motivo frequente para a criação de holdings, principalmente quando existem imóveis alugados. Mas a pergunta correta não é apenas quanto se economizará de imposto. Uma holding tem custo permanente. Em estruturas simples, a principal despesa costuma ser a contabilidade, que pode consumir algo entre meio e dois salários mínimos por mês, dependendo do número de imóveis e da complexidade. Portanto, é preciso subtrair da eventual economia tributária o custo de manter a própria estrutura. Essa conta ganhou importância com a reforma tributária. Pelas novas regras, até pessoas físicas podem se tornar contribuintes de IBS e CBS sobre locações. Entre as hipóteses previstas está a pessoa que, no ano anterior, tenha receita de locação acima do limite legal, originalmente fixado em R$ 240 mil anuais e sujeito a atualização, e alugue mais de três imóveis distintos. Para quem possui vários imóveis alugados, comparar pessoa física e pessoa jurídica se tornou ainda mais importante. Já alguém que possui apenas a residência, o sítio e a casa de praia não tem aluguel recorrente do qual retirar uma economia tributária que ajude a pagar os custos da estrutura. Criar a holding também tem custos. Honorários jurídicos podem ser relevantes, embora estruturas simples tenham se tornado mais acessíveis. Transferir os imóveis para a empresa pode envolver ainda registros, eventual ganho de capital e questões relacionadas ao ITBI. Não se deve presumir que colocar os imóveis dentro de uma empresa será gratuito. Outro mito é a chamada blindagem patrimonial. Uma holding pode separar e organizar patrimônios, mas não transforma os bens em um cofre juridicamente inviolável. Também existe perda de simplicidade. Antes, você possuía um imóvel. Depois, possui quotas de uma empresa que possui o imóvel, com contabilidade, obrigações fiscais e regras societárias que continuarão existindo enquanto a estrutura existir. Por isso, patrimônio elevado não é sinônimo de necessidade de holding. Uma pessoa com muitos milhões majoritariamente em aplicações financeiras pode ter menos motivos para criar uma do que outra, com patrimônio menor, vários imóveis alugados e filhos que precisarão administrá-los juntos no futuro. A holding pode ser uma excelente ferramenta quando resolve simultaneamente problemas de sucessão, administração e, eventualmente, tributação. Mas uma estrutura criada apenas porque alguém disse que "quem tem patrimônio precisa de holding" pode produzir o efeito contrário: aumentar custos e complexidade durante décadas. A pergunta não deveria ser quanto patrimônio você precisa ter para abrir uma holding. A pergunta é qual problema do seu patrimônio uma holding resolveria de forma mais eficiente que outra alternativa. Michael Viriato é planejador patrimonial e sócio fundador da Casa do Investidor. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.