Prefeitura de SP anuncia obra e abrir� visita��o a s�tio arqueol�gico da Liberdade ap�s den�ncia

Oito anos após a descoberta de ossadas possivelmente do antigo Cemitério dos Aflitos, a Prefeitura de São Paulo anunciou no domingo (8) a limpeza e a estabilização do terreno dos achados, a fim de minimizar a degradação do solo e prepará-lo para a futura obra do Memorial dos Aflitos, na Liberdade, na região central. A medida inclui a instalação posterior de um canteiro aberto, para visitação do público. A intervenção foi considerada fundamental pela gestão Ricardo Nunes (MDB) após determinação judicial de outubro de 2025, conforme destacado no termo de referência da obra. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) move ação na Justiça Federal após denúncia de que a queda de um muro de arrimo teria impactado o sítio arqueológico em 2024. Além disso, documento de março da SMC (Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa) aponta que o não atendimento poderia acarretar penalidades para a prefeitura. "Esta contratação também é fundamental para a defesa desta SMC em questionamento do [TCM-SP] Tribunal de Contas do Município", completou. Em nota à Folha, a Procuradoria Geral do Município respondeu que não há abandono da área e que diversas ações têm sido desenvolvidas para a instalação do memorial, como iniciativas de valorização da história afro-indígena em diálogo com entidades comunitárias. "A ação civil pública mencionada aguarda análise do Judiciário", destacou. O canteiro aberto é considerado a primeira etapa para a implantação do memorial, voltado à valorização da história negra e indígena do bairro. Serão necessárias limpeza e adaptações no terreno antes da abertura para visitação parcial. O contrato será de R$ 714,9 mil, com prazo de execução de sete meses. A responsabilidade será do Estúdio Sarasá, selecionado em julho. O acesso do público será exclusivamente pela rua Galvão Bueno, com restrições na entrada pela rua dos Aflitos. A maior parte da área ficará isolada durante o período de canteiro aberto. Na parte voltada ao público, com cerca de 100 m², estará um painel educativo sobre a história do sítio arqueológico do Cemitério dos Aflitos. A proposta prevê o plantio de flores azuis onde foram encontrados os nove sepultamentos humanos e as contas azuis de vidro. Nos demais trechos, indicam-se espécies ligadas a religiões de matriz africana e indígena, como espada-de-santa-bárbara, manjericão e peregum (também conhecido como pau-d'água). Laudo de janeiro de 2025 apontou problemas Laudo de fiscalização do Iphan de janeiro de 2025 havia apontado grande quantidade de entulho e vegetação rasteira com crescimento rápido, o que poderia representar riscos à conservação de eventuais achados arqueológicos. "É imprescindível que um plano de manejo e conservação seja implementado, com ações voltadas para a limpeza e manutenção da área", atestou à época. Uma série de medidas foi recomendada, sem aplicação até então. Em outubro de 2025, em resposta à ação movida pelo Iphan, a juíza federal Rosana Ferri determinou a adoção de medidas emergenciais contra processo de degradação do sítio arqueológico. Entre elas: instalação de escoramento temporário; proteção da área exposta com lona; estabilização do solo; implementação de sistema de drenagem adequado; remoção do entulho e do lixo acumulados; supressão da vegetação rasteira; sinalização adequada do sítio arqueológico; instalação de placa de identificação. O terreno foi desapropriado pela prefeitura após determinação judicial em 2022. Desde então, permanecia com o solo revolvido, desnivelado e com entulhos —o que inclui estrutura metálica de grande porte e com risco de queda. Como será o canteiro aberto do Memorial dos Aflitos, na Liberdade? O anúncio da implantação do canteiro aberto foi feito pelo secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Totó Parente, durante o Festival Chaguinhas. O evento celebra a memória de Francisco José das Chagas —soldado negro morto em 1821 após defender melhores condições de trabalho e que virou herói e santo popular após ser condenado à forca. Chaguinhas teria sido sepultado no Cemitério dos Aflitos, voltado à população negra, indígena e empobrecida da cidade até 1858. A necrópole foi posteriormente loteada, de modo que novas construções aos poucos foram soterrando o passado do bairro, deixando a Capela dos Aflitos como o único remanescente visível até as descobertas arqueológicas recentes. A licitação do canteiro aberto também abrange a elaboração de laudos técnicos sobre a situação do solo e de estruturas. Entre eles, estão diagnóstico de riscos estruturais, identificação das causas do desmoronamento do muro vizinho e avaliação de possível infestação de cupins. A lista de exigências inclui, entre outras: a troca dos tapumes atuais por portões e gradis vazados (para permitir visualização parcial do terreno pelo lado de fora); o empilhamento de sacos de solo-cimento (como escoramento da parte em erosão); construção de edificação provisória com guarita, copa e banheiro. Todas as intervenções no solo deverão ter acompanhamento arqueológico, com equipe que tenha especialista em bioarqueologia (pelo potencial de achados biológicos, como ossadas) e em diáspora africana. Há o compromisso de que entidades da sociedade civil colaborem com os métodos de remoção e guarda de possíveis achados, considerando o contexto religioso. Além disso, segundo o edital, optou-se por mínima intervenção espacial, a fim de dar maior celeridade e não restringir as possibilidades de propostas arquitetônicas para o futuro memorial. O contrato do projeto anteriormente selecionado para o espaço foi extinto em 2025, depois de reivindicações da sociedade civil e de o TCM-SP apontar falhas nas bases técnicas do concurso e problemas técnicos posteriores. Entre as exigências para o futuro memorial, estão arquitetura que represente as culturas negras e indígenas, local para ritos religiosos, incluindo velário, e ampla escavação arqueológica, entre outras. Recentemente, em junho, foram encontrados novos achados arqueológicos durante obra pública no perímetro do sítio arqueológico do cemitério. A empresa responsável pelo acompanhamento indicou possível associação dos itens com práticas religiosas de matriz afro-brasileira.