Precisamos de uma ag�ncia de produtividade

Com a eleição presidencial prestes a se encerrar, o foco do ajuste fiscal assume, corretamente, a dianteira nas discussões sobre o que fazer na economia. Mas também não podemos esquecer as reformas microeconômicas, em geral, dispersas ou concentradas em temas específicos, como a reforma trabalhista de 2017. Talvez seja o caso de avançar para algo mais estruturado, com foco no aumento da produtividade. Segundo dados do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV, a eficiência com que a economia combina capital e trabalho caiu 15% desde 2012, atingindo um dos piores níveis da série histórica. Um dos caminhos, já seguido por diversos países da OCDE, é a criação de uma agência de produtividade. Seu papel seria reunir pesquisas acadêmicas dispersas, que raramente chegam ao legislador. Há casos já longevos, como o da Austrália, que deram certo, e outros, também antigos, que acabaram por fechar, como a comissão da Nova Zelândia, criada e depois encerrada após nomeações consideradas partidárias. O desenho deve ser preciso num país como o Brasil, em que a captura política das instituições é a tônica. Isso passaria por mandatos fixos, por orçamento estabelecido e enxuto e pela escolha dos membros do colegiado por diversas instâncias políticas, mas com definição, por lei, de capacitação técnica comprovada. A escolha de membros especialistas em produtividade deveria ser obrigatória. Um pequeno corpo de técnicos para interagir com o colegiado escolhido daria tração aos estudos realizados. Para não se transformar em mais uma casa que produz relatórios, como se acusou a comissão neozelandesa, seria necessária uma conexão com o Poder Legislativo, por meio de um anteprojeto que sirva de ponto de partida para o Congresso Nacional. O governo teria de responder formalmente a cada recomendação, adotando-a ou explicando por que não a adota. A divulgação na imprensa e o debate nas comissões do Congresso ajudariam a validar as propostas. C-Level Uma newsletter com informações exclusivas para quem precisa tomar decisões O ideal é que agências como essas sejam o mais blindadas possível, quase como uma autarquia nos moldes do Banco Central, mas seria ilusório esperar blindagem total. O que se deveria evitar é a captura que também ocorreu nas agências reguladoras, com indicações políticas e atrasos nas nomeações para travar os processos decisórios. Desde 2019, a lei já prevê interinos nessas agências, mas designados pelo próprio presidente. Melhor seria fixar um prazo para a indicação e, vencido esse prazo, submeter a escolha ao Senado, com base em uma lista técnica. Cargos vitalícios ou de longa duração não fariam sentido, pois a ideia é trazer a academia para a agência por um período curto. Os mandatos seriam não renováveis e escalonados, e a divisão de indicações evitaria que um único governo nomeasse todo o colegiado. Ao mesmo tempo, associações setoriais e regionais deveriam ser ouvidas, pois trariam nuances que os estudos gerais não têm, mas por meio de consulta pública, com resposta por escrito a cada contribuição, não com assento no colegiado. Não será fácil criar algo que consiga escapar dos inúmeros lobbies capazes de desidratar reformas importantes, como tem sido o caso da tributária, mas chegou a hora de pensar na produtividade como um caso tão sério quanto o fiscal. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.