� poss�vel melhorar Bolsa Fam�lia e torn�-lo mais amig�vel com trabalho, diz um dos pais do programa

Há todo o espaço do mundo para aperfeiçoar o desenho do Bolsa Família, afirma o pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Insper, em entrevista à Folha. Ele é considerado um dos idealizadores do programa de transferência de renda, instituído em 2003, no primeiro mandato de Lula (PT). Para o especialista, o governo que estará à frente do Brasil a partir de 2027 deve ter entre as prioridades melhorar a focalização do auxílio –ou seja, "fazer mais dinheiro chegar a quem está mais pobre". O Bolsa Família teve 19,3 milhões de famílias beneficiárias em julho. O número é quase 9% menor do que o registrado em março de 2023 (21,2 milhões), quando a terceira gestão de Lula retomou o programa em substituição ao Auxílio Brasil de Jair Bolsonaro (PL). Os dados são de um painel do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social). A página associa a redução do número de famílias, intensificada em 2025, a aumentos de renda (de outras fontes), modernização do Cadastro Único e atualização de regras de transição para quem passou a ter rendimento acima do limite de entrada no Bolsa Família. Paes de Barros avalia que o ministério tomou algumas atitudes para ajustar o cadastro do público-alvo, mas vê desafios como tornar o programa mais "amigável com o trabalho". O pesquisador defende, por exemplo, que os recursos obtidos com atividades profissionais não sejam totalmente contabilizados no cálculo da renda do Bolsa Família. Para ter acesso ao benefício atualmente, uma família precisa obedecer ao teto de rendimento mensal de R$ 218 per capita (por pessoa). O cálculo considera a renda total dos integrantes dividida pelo número de pessoas. O Bolsa Família tem sido alvo de críticas de setores da oposição e do empresariado, devido a uma suposta dependência gerada por esse dinheiro, o que afastaria as pessoas do mercado de trabalho. A leitura é rebatida por diferentes estudos. Segundo Paes de Barros, programas de transferência abrem oportunidades para que a população pobre socialize e conquiste avanços pessoais, inclusive no mercado de trabalho. "Por um lado, é mais renda, mas, por outro, é mais produtividade e é menos penoso você trabalhar [com o programa]", diz. "Trabalhar sem fome é menos penoso do que trabalhar com fome." O especialista concedeu entrevista à Folha durante a 25ª Conferência Anual da Saet (Sociedade para o Avanço da Teoria Econômica), realizada em julho na sede do Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), no Rio de Janeiro. Há espaço para aperfeiçoar programas como o Bolsa Família? Há todo o espaço do mundo. Acho que o desenho do Bolsa Família hoje é pior do que era antigamente. Por quê? Tem espaço para melhorar loucamente. Tem várias dimensões. Uma dimensão fundamental é que um programa tipo o Bolsa Família é focalizado. Então, deveria chegar, prioritariamente, àqueles que mais precisam. Pela maneira como ele é desenhado ou por problemas no Cadastro Único, não está tão bem focalizado como talvez estivesse no passado. Uma das coisas que você tem de fazer em um programa como esse é aperfeiçoar a focalização, que significa chegar a quem mais precisa antes de chegar às outras pessoas. Quando o sr. fala em chegar primeiro a quem mais precisa, seria a quem? Você não pode estar transferindo R$ 10 para essa pessoa [aponta para um lado] enquanto essa pessoa é R$ 15 mais pobre do que essa pessoa aqui [aponta para o outro]. Estou dizendo que chegar a quem mais precisa é chegar a quem tem uma renda menor. O primeiro problema do Bolsa Família é a focalização, que a gente parou de discutir, embora ache que o Ministério do Desenvolvimento Social tenha tomado algumas atitudes para melhorar o Cadastro Único. Isso inclui os pentes-finos anunciados no Cadastro Único? Claramente. Tem várias ações para melhorar o Cadastro Único. A focalização é a primeira. A segunda coisa fundamental, em um programa de transferência de renda, é esse programa ser amigável com o trabalho. Ou seja, um programa de transferência de renda é para incentivar e ajudar as pessoas a trabalhar. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. Hoje o Bolsa Família não é amigável com o trabalho? O Bolsa Família tem características que apoiam o trabalho, tipo o retorno garantido. Ou seja, se você perder o Bolsa Família porque você começou a trabalhar [e a família ultrapassou o teto de renda per capita], quando você deixar de trabalhar, pode voltar a ter o Bolsa Família. Isso é uma coisa superamigável. Tem a regra de proteção em que, se você conseguiu algum dinheiro, permanece no Bolsa Família por um tempo. É um procedimento amigável. Mas, por exemplo, se alguém da família se aposentar, dá um aumento de renda que em princípio reduziria o que você receberia do Bolsa Família. Se você trabalhar, dá o mesmo impacto [no cálculo de renda per capita da família]. Mas são coisas completamente diferentes alguém se aposentar e alguém estar trabalhando. Precisaria ter um sistema em que a renda do Bolsa Família, usada para dizer quanto você vai receber de benefício, tivesse um peso menor da renda do trabalho. Por exemplo, se alguém se aposentar e tiver mais R$ 1.500 [o piso de aposentadorias do INSS é de R$ 1.621], você conta os R$ 1.500 [no rendimento per capita domiciliar]. Agora, se o cara conseguir um emprego de R$ 1.500, em vez de você aumentar a renda dele em R$ 1.500 [no cálculo do programa], você aumenta em R$ 500. O que você está fazendo? Está dando um tratamento diferenciado para o trabalho e está dizendo que, se você aumentar a renda pelo trabalho, não vai sair do Bolsa Família. No limite, você pode dizer o seguinte: qualquer aumento de renda do trabalho até, sei lá, R$ 3.000 não conta [para receber ou não auxílio]. Tem vários procedimentos, e um deles é você considerar apenas parcialmente, ou não considerar, a renda do trabalho. No Bolsa Família, se você tiver uma renda per capita de R$ 220 [acima do teto de R$ 218], você não recebe [o auxílio]. Se tiver R$ 216 [abaixo do teto], recebe o dinheiro. Então, na verdade, se você tiver R$ 216, sua renda no final [com a entrada no programa] é maior do que a de quem tem R$ 225 [e não conta com o benefício]. Você recebe tanto que você passa os R$ 225. Um programa desses não é feito para mudar a ordenação das pessoas. Se ele mudar a ordenação das pessoas, tem alguma coisa errada. O Imposto de Renda é feito de tal maneira que, se você é mais rico que a outra pessoa antes do imposto, você também é mais rico que a outra pessoa depois do imposto. É um princípio básico de qualquer programa de transferência de renda ou de cobrança de imposto. Quem é mais rico paga mais, quem é mais pobre recebe mais do Bolsa Família. Você não pode mudar a ordenação. O Bolsa Família está mudando a ordenação. É um problema de desenho. Críticos dizem que o Bolsa Família geraria uma suposta dependência e que as pessoas não iriam em busca de trabalho para receber o auxílio, enquanto diferentes estudos rebatem isso. O que há de realidade nessa discussão? Com uma renda maior [a partir de um programa do tipo], vou trabalhar um número de horas menor porque agora posso cuidar da minha família, cuidar da minha saúde, ter mais entretenimento, cuidar de mim. Então, em todo lugar, todo mundo que estimou o impacto de ter mais renda sobre o número de horas de trabalho chega à conclusão de que você vai reduzir o número de horas. Os países ricos acham isso o máximo, porque se transfere renda para as pessoas, e elas vão trabalhar menos, vão cuidar mais delas, da família, dos filhos. Ótimo. Todo mundo sabe disso. Agora, no caso do pobre, o [economista Abhijit] Banerjee, um dos caras que ganharam o Prêmio Nobel, tem vários trabalhos que mostram o seguinte, meio óbvio: ao receber uma transferência, você vai se alimentar melhor, vai se vestir melhor. Vai poder pegar um ônibus, vai poder ir para uma entrevista. Aumenta a sua produtividade. Na verdade, uma transferência de renda é feita, em certo sentido, para um pequeno empreendedor aumentar a produtividade do negócio dele. À medida que aumenta a produtividade, você quer trabalhar mais. Você tinha uma bicicleta, agora tem uma moto. Então você consegue entregar muito mais coisas, vai querer trabalhar mais. E tem um outro efeito muito importante que é um efeito psicológico da pobreza. Tem uma tese na Holanda muito interessante que mostra o seguinte: quando você é muito pobre, tem vergonha de socializar. Se você socializa pouco, tem poucas opções de trabalho. À medida que você fica menos pobre, socializa mais, participa mais da sociedade, tem mais capital social, tem mais emprego. Então, em princípio, o Bolsa Família deveria ter um impacto neutro ou até positivo [no trabalho]. Por um lado, é mais renda, mas, por outro, é mais produtividade e é menos penoso você trabalhar [com o programa]. Trabalhar sem fome é menos penoso do que trabalhar com fome. Trabalhar com uma roupa rasgada é mais penoso do que trabalhar com uma roupa para a qual ninguém fica olhando. Em relação ao Bolsa Família, qual deve ser a prioridade do governo que estará à frente do Brasil no ano que vem? O governo brasileiro deve ter muitas prioridades, mas certamente teria de trabalhar na melhoria da focalização: fazer mais dinheiro chegar a quem está mais pobre. E devia tentar tornar o Bolsa Família mais amigável com o trabalho, de tal maneira que produza mais inclusão produtiva. Mas não adianta só fazer o Bolsa Família ficar mais amigável com o trabalho. Na hora em que o pobre quiser trabalhar, ele vai precisar de mais apoio para trabalhar. Esse pobre vai precisar receber um atendimento personalizado para se engajar no mundo do trabalho. Vai ter de descobrir o que ele está precisando, se é botar o filho na creche, se é botar o avô num centro-dia, se precisa de mais qualificação profissional ou de assistência técnica para um pequeno negócio. Você precisa saber de que tipo de serviço o pobre precisa. É um atendimento individualizado. Você precisa garantir que esses pobres tenham os serviços que eles precisam para se engajar no mundo do trabalho. Recentemente, o governo federal anunciou que impediu o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do BPC a bets. Esse bloqueio faz sentido? O governo brasileiro deveria estar preocupado em regular as bets para todo mundo. Não é um problema do Bolsa Família. É um problema nacional, que devia ter uma regulação muito mais cuidadosa. Acho que regular só o Bolsa Família é maluquice. Entrar no mérito de como o cara gasta o Bolsa Família é uma estratégia sem fim. É claro que o cara gastar o dinheiro dele com bet não é uma boa ideia, mas também não é uma boa ideia um monte de gente gastar dinheiro com bet. Então, [o governo] devia estar preocupado de uma maneira mais ampla com a questão das bets. Dá para afirmar que o Bolsa Família ajuda a explicar o desemprego mais baixo no Brasil nos últimos anos ou não há evidências suficientes para dizer isso? Não conheço essa evidência. Você está falando que ele ajuda a baixar a taxa de desemprego? Sim, se a pessoa deixa de procurar trabalho. Mas, se ela achar emprego, vai reduzir também a taxa de desemprego. Então, o impacto sobre a taxa de desemprego é mais complicado ainda de saber. Acho que não há evidência alguma de que a taxa de desemprego baixa no Brasil venha do Bolsa Família. O IBGE divulga a desigualdade medida pelo índice de Gini a cada ano. No ano passado teve um leve avanço do Gini, mas o índice é o segundo menor da série histórica. Como é possível descrever o cenário de desigualdade no Brasil? Depende do que você está falando. O Brasil, até mais ou menos 2015, de 2000 a 2015, teve uma redução absolutamente fantástica na desigualdade. Isso é fruto do Bolsa Família em grande parte? Certamente o Bolsa Família ajudou, mas não é a coisa dominante. Uma das coisas que mais reduziram a desigualdade nesse período foi o fato de que o salário do pessoal com baixa qualificação subiu bastante, enquanto o salário do pessoal de alta qualificação subiu muito pouco. Você reduziu o prêmio que o cara tinha somente por ir para a universidade. Isso deu uma achatada na desigualdade do Brasil. A queda foi muito grande. Agora, de 2015 para cá, é o maior perde-ganha, sobe, desce. Considerando só o novo período Lula, a desigualdade vem caindo. Para 2026, as projeções de analistas indicam novo crescimento econômico, mas inferior ao de anos anteriores, com juro alto, incerteza eleitoral e endividamento de famílias. Diante desse cenário, o que o sr. espera para a desigualdade? É difícil saber exatamente, não dá para prever. Por exemplo, o endividamento das famílias não aparece na desigualdade, porque a desigualdade de que a gente está falando é a desigualdade da renda. Juro alto reduz o crescimento [da economia], mas tem um monte de gente que está ganhando dinheiro com juro alto, então pode aumentar a desigualdade. O juro alto foi um dos pontos citados pelo IBGE para o aumento da renda de quem ganhava mais no ano passado. É. Mas a Pnad [pesquisa domiciliar do IBGE] não pega bem o topo [da distribuição de renda], nem os juros. A POF [outra pesquisa do IBGE em andamento] pega melhor os juros. Vai dar para saber um monte de coisa. Mas essas relações são muito difíceis de prever. RAIO X | RICARDO PAES DE BARROS, 71 Rio de Janeiro, 1954; atua como professor e pesquisador do Insper. É graduado em engenharia eletrônica pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), mestre em estatística pelo Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) e doutor em economia pela Universidade de Chicago. Tem pós-doutorado pelas universidades de Chicago e Yale e trabalhou no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Integrou a equipe responsável pela concepção do Bolsa Família, instituído em 2003, no primeiro governo Lula (PT), com a unificação de auxílios criados anteriormente na gestão de Fernando Henrique Cardoso.