Por que o presidente usa uma faixa?

Enquanto reis e rainhas recebem uma coroa ao assumir o trono, o presidente da República do Brasil recebe a faixa presidencial, símbolo do poder que passa a exercer ao assumir o cargo. Monarcas ficam com a coroa até morrerem; já o presidente entrega a faixa ao sucessor ao final do mandato. Feita de seda verde e amarela, a faixa tem bordado o Brasão da República, um dos emblemas oficiais do país instituído em 1889 pelo primeiro presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca. Um broche de ouro com 21 diamantes completa o adereço, que deve ser vestido da direita para a esquerda. Pelo visto, os Fonseca eram uma família que gostava de símbolos, porque foi um sobrinho de Deodoro, também militar, que instituiria, anos depois, a faixa presidencial: o Marechal Hermes da Fonseca, oitavo presidente do Brasil. Como já governava quando assinou o decreto que criava o adereço em 1910, ele não teve uma cerimônia para receber a faixa, mas era fã da vestimenta e a usou em diversas ocasiões. A versão original era mais larga (15 cm, contra os 12 cm de hoje), tinha o escudo da República, as palavras "Presidência da República do Brazil" (sim, na época era com Z) e muito ouro: no bordado, nas franjas e em uma medalha. A entrega também era diferente. O eleito recebia a faixa do presidente do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal. Em 1948, no governo do general Dutra, um decreto definiu que o novo presidente receberia a faixa de seu antecessor, "simbolizando a transição direta de poder entre os líderes eleitos". Mas em vários casos, o presidente eleito não recebeu a faixa. Alguns exemplos: Júlio Prestes foi eleito, mas impedido de assumir o poder pela Revolução de 1930; Tancredo Neves, primeiro presidente eleito após mais de duas décadas de ditadura, adoeceu justamente na véspera de sua posse, em 1985, e morreu cerca de um mês depois —João Figueiredo, o último presidente da ditadura, se recusou a entregar a faixa ao vice de Tancredo, José Sarney. Itamar Franco e Michel Temer, vices de presidentes afastados por impeachment, também não a receberam. Em 2022, o presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas, viajou para os EUA e se recusou a passar a faixa presidencial a Lula, atual presidente. Em sua posse, Lula respondeu ao gesto organizando uma entrega da faixa por representantes do povo brasileiro. Por ser um item histórico e valioso, a faixa fica guardada em um cofre do Palácio do Planalto. Mas ela já foi dada como desaparecida. Em 2016, época em que Michel Temer ocupava a Presidência interinamente por causa do afastamento de Dilma Rousseff, um levantamento do Tribunal de Contas da União não encontrou a faixa presidencial no cofre onde deveria estar guardada, e a notícia do sumiço se espalhou. Pouco depois, ela foi encontrada num armário —mas sem o broche de ouro e diamantes, que só apareceu depois, embaixo do mesmo móvel. Quem quiser ver uma faixa presidencial de perto deve ir ao Memorial JK, em Brasília, que guarda a peça que foi usada por Juscelino Kubitschek —o presidente que liderou a construção da cidade e o último a receber a faixa no Rio de Janeiro, a antiga capital. Não há uma obrigação legal de usar a faixa, mas ela já faz parte da nossa memória coletiva e simboliza muitas coisas, como a democracia e a transição de poder. O que de fato está escrito na lei é que os eleitos têm que fazer uma promessa oficial de cumprir a Constituição e promover o bem geral dos brasileiros.