Por mais machados de Xang� nos tribunais brasileiros

Por mais machados de Xang� nos tribunais brasileiros

Doze machados de Xangô serão instalados em fóruns baianos. Em São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro, isso já aconteceu. E, nesta terça-feira (17), o próprio Supremo Tribunal Federal passará a ter esse mesmo símbolo em sua sede. A proliferação desses símbolos nos tribunais brasileiros está diretamente relacionada a uma decisão do próprio Supremo, de 2024, que encerrou uma disputa iniciada 15 anos antes. Em 2009, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação para retirar símbolos religiosos dos prédios públicos federais. O Ministério Público perdeu a ação, recorreu e foi novamente derrotado. Nas decisões, dois núcleos de argumentos se consolidaram. De um lado, os crucifixos fariam parte da história da nação e, por isso, não deveriam ser retirados dos espaços estatais. De outro, sustentou-se que a mera presença desses símbolos não seria suficiente para constranger não cristãos. Retirá-los dali, isso sim, seria uma violência aos religiosos. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que endossou esses argumentos. Em seu voto, o ministro Flávio Dino reforçou a força histórica do cristianismo na formação do país, mas mencionou também outras tradições religiosas, como as de matriz africana. Ali estava a senha para os desdobramentos posteriores dessa decisão. Ora, se os tribunais brasileiros decidiram que as religiões que participaram da formação da nação têm espaço cativo nos prédios públicos, e que os símbolos de uns não violentam a crença de outros, podemos chegar à conclusão de que a natureza do problema dos símbolos religiosos nos prédios estatais não é de excesso, mas sim de falta. Na época da decisão do STF, nesta coluna, argumentei que era hora de o país esvaziar suas paredes de símbolos religiosos e retirar os crucifixos. A decisão da Justiça foi de mantê-los. Se é assim, não há agora razão para que Xangô não se torne tão cativo quanto Cristo nos tribunais. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

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