Pol�cia investiga esquema de fraude de certid�o para emitir identidades brasileiras a estrangeiros

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12), operação contra uma associação criminosa suspeita de falsificar certidões de nascimento para permitir que estrangeiros do Oriente Médio e da Rússia obtivessem carteiras de identidade brasileiras. Segundo a Folha apurou, entre as pessoas que tiveram um documento gerado está Fahad Abdullah Bakalka, mencionado em documento dos Estados Unidos sobre os ataques de 11 de Setembro. Há também outros indivíduos ligados ao crime de terrorismo. O caso foi compartilhado com a Polícia Federal. Segundo Maurílio Coelho, coordenador de Inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal, 14 investigados estão foragidos, sendo 13 de origem árabe e um de origem russa. A maior parte deixou o Brasil. Segundo a polícia, alguns viajaram para a Turquia, Itália e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Fahad Abdullah Bakalka é cidadão saudita e esteve no Brasil entre junho e agosto; obteve a certidão falsa, a identidade e o passaporte e deixou o país em seguida. A polícia também identificou três foragidos que possivelmente permanecem no Brasil. Dois chegaram a solicitar a carteira de identidade, mas não retiraram o documento. O terceiro ainda aguardava a emissão. Entre os cinco presos, estão dois articuladores do esquema no Rio de Janeiro, um sírio e um libanês; dois homens de São Paulo responsáveis pela obtenção de selos de autenticidade utilizados nas certidões fraudulentas; e um funcionário de cartório do Distrito Federal. Dois ex-funcionários do cartório também foram alvos de buscas, mas não tiveram a prisão temporária decretada. A PCDF pretende solicitar a conversão das prisões temporárias dos foragidos em preventivas para viabilizar medidas de cooperação internacional, incluindo eventual inclusão dos nomes nos mecanismos de busca da Interpol. Para os investigadores, a gravidade do esquema está na possibilidade de estrangeiros circularem internacionalmente com passaportes brasileiros obtidos de forma fraudulenta. "O mais grave é que o passaporte brasileiro abre portas. É um país pacífico e a pessoa pode andar livremente por diversos países utilizando esse passaporte", afirmou Maurílio. Funcionamento Batizada de Livro E, a operação tem como objetivo cumprir 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O esquema de falsificação de documentos explorava uma regra da legislação brasileira que permite que filhos de brasileiros nascidos no exterior sejam reconhecidos como brasileiros natos. Pela legislação, quando um brasileiro tem um filho em outro país, o nascimento pode ser registrado em uma repartição consular brasileira, que emite uma certidão de nascimento. Para que esse documento tenha validade no Brasil, é necessário fazer sua transcrição em um cartório de registro civil. Esse procedimento pode ser realizado no cartório do domicílio da pessoa ou, caso não haja domicílio conhecido no país, no Distrito Federal. O registro é feito no chamado Livro E, destinado, entre outras finalidades, à transcrição de certidões de brasileiros nascidos no exterior. Foi justamente nessa etapa que a organização criminosa passou a atuar. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, funcionários e ex-funcionários de um cartório de Brasília utilizavam o sistema de registros para produzir certidões de nascimento fraudulentas em nome de estrangeiros que não haviam comprovado ter direito à nacionalidade brasileira. Lá Fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo Em uma das modalidades de fraude, os envolvidos reaproveitavam folhas de registros anteriormente cancelados e inseriam os dados dos estrangeiros para gerar novas certidões. Em outros casos, produziam os documentos sem a existência de uma certidão consular que justificasse o registro no Brasil. Com as certidões fraudulentas, os estrangeiros compareciam aos postos do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF e solicitavam carteiras de identidade brasileiras. Como os registros tinham aparência de autenticidade, os documentos eram emitidos oficialmente pelo órgão público. A partir daí, os beneficiários conseguiam solicitar passaportes brasileiros e viajar para outros países utilizando uma identidade obtida de forma fraudulenta. A organização contava com dois principais articuladores no Rio de Janeiro, um sírio e um libanês, que faziam a ligação entre os estrangeiros interessados nos documentos e o esquema instalado em Brasília. Eles foram presos. Segundo a polícia, os dois eram procurados pelos beneficiários e os acompanhavam pessoalmente até os postos de identificação. Como falavam árabe e português, atuavam como tradutores e, em algumas ocasiões, chegavam a se apresentar como representantes de embaixadas. A investigação ainda não esclareceu como os estrangeiros estabeleciam contato com esses intermediários nem se havia uma rede responsável por encaminhar interessados de outros países ao Brasil. O valor pago também pelos beneficiários não foi divulgado. O esquema também tinha a participação de dois homens de São Paulo, responsáveis pela obtenção de selos de autenticidade verdadeiros que eram associados às certidões com informações falsas. A fraude começou a ser descoberta quando servidores do Instituto de Identificação perceberam que duas certidões apresentadas por estrangeiros correspondiam a registros cancelados. Ao cruzar os dados de outros solicitantes, identificaram um padrão: diferentes pessoas informavam os mesmos endereços e telefones e eram acompanhadas pelos mesmos intermediários. Um dos endereços utilizados pertencia a uma mulher do Distrito Federal que havia mantido um relacionamento com um dos articuladores do Rio de Janeiro. Segundo a polícia, ela aparentemente desconhecia o uso de seu endereço nos pedidos fraudulentos. A partir dessas informações, a Polícia Civil identificou 15 casos de documentação fraudulenta e descobriu que parte dos beneficiários havia obtido passaportes brasileiros e deixado o país. A Polícia Civil investiga os crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, alteração não autorizada de dados em sistemas de informação e corrupção de menores. A investigação também busca esclarecer se os documentos brasileiros foram utilizados para a prática de outros crimes, inclusive internacionais. As suspeitas de eventuais conexões com crimes internacionais foram encaminhadas à Polícia Federal.