Pirataria invade o streaming com m�sicas falsas em perfis oficiais de artistas famosos

O cantor Fagner foi surpreendido por uma mensagem enquanto fazia o trajeto do aeroporto até o hotel, em São Paulo. Sem saber acessar Spotify e YouTube, ele pediu à reportagem um áudio no WhatsApp com o conteúdo de uma suposta parceria entre ele e Jair Rodrigues lançada há dois anos. A voz de "Espumas ao Vento" demorou menos que os dois minutos e meio de duração de "Como", sua suposta canção, para responder em áudio. "Não é minha. Música minha nêgo escuta e já sai cantando. Isso aí é jazz —não tem nada a ver!" A reportagem identificou dezenas de exemplos parecidos com "Como". As principais plataformas de streaming estão repletas de faixas piratas, falsamente atribuídas a grandes nomes da música brasileira. O próprio Fagner tem outra música falsa em suas páginas. Trata-se de "Sereia", suposta colaboração entre o cearense e Dominguinhos, morto em 2013. Na Deezer, elas são marcadas com o selo de conteúdo produzido por inteligência artificial. As duas faixas são instrumentais —uma levada na guitarra e a outra no piano— e trazem nos créditos o nome Fábio Luiz como autor. Liv Moraes, cantora filha de Dominguinhos, não reconheceu a música como sendo de seu pai. O Spotify afirmou em comunicado que os conteúdos detectados pela Folha foram "removidos dos perfis de artistas incorretos e, quando apropriado, da plataforma". "Também entramos em contato com os detentores de direitos relevantes para tratar as questões pendentes", diz o texto. Segundo a empresa, "quando violações são identificadas ou quando recebemos uma reclamação de um detentor de direitos, analisamos e tomamos as medidas cabíveis". "Quando a titularidade de uma gravação é disputada entre duas gravadoras ou distribuidoras, trata-se de uma questão entre essas partes e, quando necessário, dos tribunais." Dominguinhos é uma das maiores vítimas desse tipo de pirataria. Entre álbuns, EPs e singles, há mais de dez obras que não são suas em seu perfil de autor nas plataformas mais consumidas no Brasil —como Spotify, YouTube Music e Deezer. Entre os títulos estão "Bossa Sensual", "Sensual Bossa Girl" e "Pecadora (Bossa Samba Jazz)". Quase tudo é instrumental e tem cara de inteligência artificial. "É muito grave ver o nome do meu pai associado a lançamentos falsos que não têm qualquer relação com sua obra —alguns deles sem sua voz, sem sua sanfona e até atribuídos a parcerias que nunca existiram", diz Liv Moraes. "Esse tipo de conteúdo usa indevidamente o nome de Dominguinhos e de outros artistas consagrados, confundindo o público e desrespeitando seus legados." Em julho, a Deezer informou que faixas geradas por IA superaram 50% dos novos uploads na plataforma. Disse que "removerá sistematicamente" esses conteúdos, "usados para fraudes em streaming", e que os excluiu das recomendações algorítmicas. Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que "não vamos conseguir colaborar com o tema". As obras atribuídas a Dominguinhos, que não são identificadas como IA pela Deezer, foram quase todas publicadas por uma gravadora chamada El Gremio Ink. O selo, que produz vídeos com a tecnologia para o YouTube, é identificado como "distribuidor global de conteúdo de música" sediado na República Dominicana. Sua página traz no e-mail de contato o nome de Rooby Jeantal —um dos supostos artistas da gravadora. O selo não respondeu aos contatos da Folha, bem como o YouTube Music. Jeantal assina o disco "Calling You (Bossa Samba Jazz)" e se coloca como parceiro de Dominguinhos e de Moacir Santos, maestro brasileiro que teria feito cem anos no mês passado. Morto em 2006, Santos é outra vítima das falsificações. Além desse álbum, e de outros do El Gremio Ink, como "Chocolate (Bossa Samba Jazz)", um disco especialmente estranho aparece em sua página —que, no Spotify, traz o selo de verificada. Chamado "Love in Every Breath", o álbum tem 50 faixas instrumentais de música eletrônica, pelo selo Loxy Music Inc. A obra é tida como de Santos e de Claudia Pizá, perfil que também tem títulos publicados pelo El Gremio Ink. Mario Adnet, um dos maiores especialistas na obra de Santos, disse que as músicas não eram do pernambucano —e sequer o sampleavam. "Caramba! Que lixão! IA! Tristeza essa gente fazer isso!", escreveu à reportagem. Na Deezer, o "disco eletrônico" do maestro tem o selo de IA. Quem também estranhou uma faixa misteriosa nas plataformas foi o músico Danilo Caymmi. Ele ouviu "Voz do Bloco" —instrumental, só com violão—, atribuída à sua irmã Nana, morta no ano passado. Achou a composição ruim, lembrou-se de que a cantora sequer tocava o instrumento e disse que aquilo não é dela. A reportagem acompanha casos semelhantes há um ano. Algumas dessas obras piratas foram excluídas das plataformas no período, mas seguem visíveis em buscadores. É o caso de "Céu Azul", álbum falsamente atribuído a Baden Powell, morto em 2000, em parceria com o grupo fictício Jazztunes. Também das faixa "Minha Verdade", supostamente de Zé Kéti, morto em 1999, com o Sam Bademorro, e "Samba da Madrugada", atribuída a Nelson Cavaquinho, morto em 1986, com o Sam Bacanção. Filha de Zé Kéti, Geisa lembrou que seu pai não costumava fazer músicas só com violão e afirmou que "há de se estranhar, porque não tem nem letra e ele está listado como intérprete". Nelson Luiz, filho de Cavaquinho, não comentou o conteúdo da faixa. Já Marcel Powell, filho de Baden, preferiu não respondeu à reportagem. Além do conteúdo pirata feito por IA, há outras formas de se atrelar falsamente uma faixa a um grande artista. Na página de Tom Jobim no Spotify, o usuário a tem a impressão de que o brasileiro, morto em 1994, participou da gravação de "Chica de Ipanema" com um tal de Luis Casillas. No lançamento da faixa —uma versão capenga de "Garota de Ipanema" ao violão—, seu perfil exibia cerca de 1.000 ouvintes mensais, duas músicas lançadas e nenhuma outra informação. Na Deezer, a faixa é atribuída somente a Casillas, sem a colaboração de Jobim que fazia crer o Spotify —a faixa foi excluída da plataforma após contato da Folha. Há outros casos parecidos. Jürg Kindle, violonista suíço com 30 mil ouvintes mensais no Spotify, surge na página de Baden Powell como tendo feito um "feat" com o brasileiro. Ele publica vídeos no YouTube tocando composições do músico de "Os Afro-sambas", mas nada indica uma colaboração. É possível identificar um método nessa pirataria. Os alvos são artistas famosos que já morreram —ou, no caso de Fagner, 76, com pouca familiaridade com a tecnologia. Os aproveitadores usam a visibilidade desses nomes para somar plays —e, portanto, uma fatia do dinheiro pago pelas plataformas aos músicos. Sérgio Branco, diretor do ITS, o Instituto de Tecnologia e Sociedade, professor e advogado especialista em propriedade intelectual, diz que como se trata de fenômeno recente, não há lei específica que fale dele. Mas é possível enquadrar a fraude na legislação. "A obra é uma manifestação do pensamento. Se tenho o direito de ser reconhecido por aquilo, tenho o inverso —não quero ser conhecido pelo que não penso. É a lógica do direito moral, mas olhada pelo seu inverso." Ele compara o caso com as frases falsamente atribuídas a Clarice Lispector, distribuídas por e-mail ou nas redes sociais, sem estarem diretamente associadas ao ganho de dinheiro. Com música no streaming, há remuneração envolvida. O artigo 18 do Código Civil, diz o professor, afirma ser proibido "o uso do nome alheio em propaganda comercial sem autorização". "Não é exatamente isso, porque não se trata de propaganda comercial. Mas a ideia é você não gerar um benefício econômico injusto —que nesse caso você está. A vedação ao enriquecimento ilícito é um princípio do direito." Branco cita também a concorrência desleal na disputa entre músicos pelos royalties no streaming. "Estou criando para mim, artificialmente, uma vantagem que eles não têm." Por outro lado, ele acha difícil que as plataformas sejam totalmente responsabilizadas. "Você pode dizer: ‘Mas como ela deixa uma música estranha do Tom Jobim?’ É verdade. Mas qual é o limite? Ela vai interferir na sua música? Vai tirar um crédito porque achou estranho? Famosos vão ter um tratamento diferente?" As empresas, diz Branco, têm de oferecer canais de denúncia e de reivindicação das autorias. É nessa linha que o Spotify se defende. "O conteúdo na plataforma é fornecido por distribuidoras e gravadoras licenciadas, que são contratualmente obrigadas a deter os direitos de tudo o que distribuem e a entregar metadados precisos de identificação de contribuidores, incluindo créditos de artistas", diz a empresa em comunicado. Há, portanto, uma brecha para aproveitadores subirem suas músicas falsas —os perfis menos fiscalizados de grandes artistas, seja porque estão mortos, seja porque suas equipes não fazem o trabalho de reivindicação da autoria. Quem não tem nada a ver também é afetado, já que todos disputam os mesmos royalties no streaming. Liv Moraes, a filha de Dominguinhos, pede mais verificação e fiscalização. "É importante haver mais controle para evitar que conteúdos falsos sejam associados de maneira indevida aos nomes e às obras desses artistas, além de identificar e responsabilizar quem realiza esse tipo de distribuição."