Para conter o custo de vida nos EUA, reforma de infraestrutura cria alian�as improv�veis

Para conter o custo de vida nos EUA, reforma de infraestrutura cria alian�as improv�veis

Quando digo dessa forma, parece uma decisão muito simples: a Lei Bipartidária Americana de Acessibilidade Financeira e Empregos (Baaja, na sigla em inglês) de 2026 representa a maior reformulação do processo de licenciamento federal em uma geração. Ela facilitaria a construção de infraestrutura energética, como parques eólicos e solares, linhas de transmissão e gasodutos, além de ferrovias, transporte público, moradias populares e internet banda larga. O projeto de lei representa a decisão de democratas e republicanos de que a disputa sobre o que deve ser construído precisa ocorrer nas eleições e nos mercados, não nas entranhas de agências reguladoras e tribunais. Não quero que esta coluna pareça mais otimista em relação ao projeto do que eu realmente estou. O texto tem mais de 400 páginas, grande parte dedicada a alterações em outras leis. Fiquei inquieto ao ouvir assessores do Capitólio me dizerem coisas diametralmente opostas sobre os mesmos dispositivos. Leis dessa magnitude raramente funcionam como previsto: as que o projeto revisaria operam de modo distinto do imaginado quando foram sancionadas nas décadas de 1960 e 1970. No entanto, em sua essência, a Baaja faria a mesma coisa repetidas vezes: tornaria mais rápida e simples a construção de infraestrutura energética ao reduzir as brechas para atrasos, ações judiciais e vetos que se multiplicaram nas últimas décadas. O projeto removeria obstáculos burocráticos e jurídicos, sem decidir o que será construído. Seu uso em um "Green New Deal" [Novo Acordo Verde] ou na retomada do gás dependerá dos democratas. A política climática mais importante é os democratas vencerem eleições para definir a agenda futura. Democratas eleitos ou competitivos no Senado defenderam, do Kansas ao Alasca, uma estratégia energética com todas as fontes e foco no custo de vida.O projeto é um teste para saber se eles falaram sério. Um Partido Democrata que diz o que os eleitores querem ouvir, mas não tem intenção de fazer, não se manterá no poder por muito tempo. Lá Fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo A Baaja foi elaborada pelos senadores Martin Heinrich, Sheldon Whitehouse, Mike Lee e Shelley Moore Capito. Para Heinrich, o projeto nasceu há quase duas décadas, quando viu atrasos e ações judiciais serem usados contra projetos limpos e favoráveis aos trabalhadores. "Quando fui eleito para o Congresso em 2008 havia a oportunidade de construir um projeto de energia limpa no Novo México e conectá-lo ao resto do país com uma linha de transmissão de 885 quilômetros", disse Heinrich. "Hoje ele está em operação, como um dos maiores acordos trabalhistas da história do Sudoeste americano. Mas levamos cerca de 18 anos para licenciar e construir —sendo que a etapa de construção levou cerca de dois anos e a de licenciamento, uns 16. Esse, para mim, é o nó que estamos tentando desatar." A Nepa impõe exigências processuais, não um teste de benefício ambiental. Por isso, pode atingir projetos limpos e poluentes. A Baaja cria um licenciamento mais neutro e ágil, que defensores da energia limpa dizem beneficiar tecnologias presas à rede elétrica sobrecarregada. No fim de 2025, mais de 85% dos projetos de energia que buscavam conexão à rede eram de fontes renováveis e armazenamento. Os empreendimentos de combustíveis fósseis do passado já estão construídos e conectados; os de energia limpa em construção, ainda não. Conversei com vários democratas céticos, e essas discussões sempre começavam da mesma forma: Donald Trump. Questionado se aprovaria novas turbinas eólicas em terras federais, ele disse: "Não, não vou aprovar turbinas eólicas". Quando informado de que a aprovação dessas turbinas fazia parte do acordo, ele dobrou a aposta: "Eu sei, mas não vou aprovar". É difícil discordar dos democratas que acham loucura fechar um acordo com um presidente que frequentemente age à margem da lei. "Não posso apoiar um projeto que depende de uma promessa do mesmo governo que passou os últimos dois anos travando uma guerra contra novos projetos de energia limpa", afirmou o senador Ron Wyden (democrata do Oregon) em comunicado. Trump já bloqueia a energia eólica, mas o projeto dificulta futuros engavetamentos. "Os departamentos dele têm de dar uma resposta, que precisa ser justificada, e há um prazo para que ela seja entregue", disse Daniel Palken, da Arnold Ventures. Há também o temor de que Trump use a lei para saquear terras públicas. A preocupação, nesse ponto, é um pouco complexa. O projeto não remove nenhuma proteção de que as terras públicas desfrutam. O receio é que haja uma consequência decorrente de algo que os próprios democratas queriam. Partes do projeto garantem a "segurança jurídica das licenças", impedindo revogações discriminatórias como as feitas por Trump. Mas isso criou um novo medo: o de que Trump emita todo tipo de licença ilegal para perfuração em terras públicas que, no futuro, acabariam protegidas pelos dispositivos da lei. Essa é a questão que mais me causou preocupação durante a apuração desta coluna. Se isso for verdade, então sim, é um problema enorme. Os autores dizem que emendas deixam claro que licenças ilegais não valem, mas ambientalistas e gabinetes democratas ainda temem essa possibilidade. Novas emendas que deixem isso mais explícito seriam bem-vindas. Se Trump ficasse mais uma década na Presidência, eu teria menos entusiasmo, mas futuros governos serão os maiores beneficiados, pois regras levarão anos para vigorar. Quando perguntei a Brian Deese, diretor do Conselho Econômico Nacional no governo do presidente Joe Biden, que diferença a lei teria feito para o impulso à infraestrutura de energia limpa na gestão Biden, ele disse que "quase tudo teria sido diferente". Mas dependeria da data. "Se tivéssemos aprovado algo parecido junto com a Lei de Redução da Inflação, teria sido bom", disse ele sobre a lei de 2022. "Se a tivéssemos aprovado dois anos antes, teria mudado completamente o jogo." Esse, para mim, é o melhor argumento isolado a favor da lei. Se você acredita que os democratas vão aproveitar o impulso da "onda azul" e conquistar a Presidência em 2028, talvez com maiorias ainda maiores na Câmara e no Senado, então os argumentos a favor desse projeto são extremamente sólidos. Ele funciona como um amplificador de força para qualquer medida que venham a adotar na energia limpa. É por isso que Janet Yellen e Jared Bernstein, que comandaram o Departamento do Tesouro e o Conselho de Assessores Econômicos de Biden, apoiaram o projeto. Outros temem que novas estruturas de gás e a expansão de data centers de inteligência artificial tornem a legislação perigosa. Mas não vejo um cenário em que a nova demanda por energia deixe de ser atendida. A expansão dos data centers pode até ser barrada por comunidades que se organizam contra sua construção. Mas, uma vez aprovados e construídos, eles serão abastecidos. O problema é não atender com renováveis a nova demanda de data centers, veículos elétricos, bombas de calor e outros usos. A lei pode viabilizar rede renovável para suprir a demanda. Sem ela, os combustíveis fósseis a atenderão, como ocorre hoje. A votação no Senado para dar andamento ao projeto foi reveladora. Entre os democratas de estados onde Kamala Harris venceu por 10 pontos percentuais ou mais, o placar foi de 2 a 1 contra; entre os democratas que representam estados mais disputados ou republicanos, foi de 2 a 1 a favor. Alguns democratas querem renegociar no novo Congresso, mas a maioria dos analistas com quem converso acha que fracassaria na prática. Esse projeto foi uma iniciativa bipartidária desde o início. Whitehouse, um de seus autores, é talvez a voz mais incansável na defesa do clima dentro da bancada democrata. É difícil imaginar acordos melhores com investigações democratas sobre Trump e Stephen Miller na chefia de gabinete. Vem aí mais embate partidário, não acordos. "O pessoal que argumenta que haverá alguma negociação mítica no futuro, acho que isso é pura loucura", disse o deputado Josh Harder (democrata da Califórnia), que preside a bancada Build America. Para Harder, é um erro apresentar esse projeto como uma concessão dolorosa: "É muito raro no Congresso ter a oportunidade de fortalecer a economia e acelerar o crescimento, criar empregos, reduzir as emissões climáticas e baixar os preços para os consumidores ao mesmo tempo. Temos de aprovar isso." LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

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