ONU cobra Meta por suspeita de tratamento desigual para Fl�vio Bolsonaro

Especialistas independentes em direitos humanos da ONU estão cobrando a Meta a dar explicações sobre a suspeita de tratamento desigual dado às candidaturas de Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) na distribuição e circulação de posts nas redes sociais e no uso da ferramenta de inteligência artificial da empresa, a Meta AI. Em documento apresentado nesta quarta (21), eles também cobram mecanismos de reparação adequados e diálogo transparente. "Perder alcance pode significar perder voz no debate público e a capacidade de mobilizar comunidades. Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política", diz trecho do documento. "Quando a expressão política parecer estar sendo restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o motivo, corrigir impactos desiguais e garantir recursos efetivos", prossegue o texto. A Meta negou anteriormente favorecer uma candidatura e disse que "falhas tiveram alcance amplo e afetaram diferentes contas e anunciantes". O texto da ONU é uma resposta a um relatório encaminhado pela Coligação "Brasil Pronto pra Mais", que representa a chapa de Lula, em que são listadas situações em que as plataformas da Meta não teriam agido de forma isonômica entre as candidaturas. O documento é assinado por Leopoldo Maldonado Gutiérrez, relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, Margaret Satterthwaite, relatora especial sobre a independência dos juízes e dos advogados, Gina Romero, relatora especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, e Andrea Bolaños Vargas, relatora especial sobre a situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos. Também são signatários o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU formado por Robert McCorquodale, Fernanda Hopenhaym, Lyra Jakuleviciené, Pichamon Yeophantong e Damilola Olawuyi. Os especialistas afirmam que há preocupação com "relatos de restrições à expressão política legítima nas plataformas" da Meta. Eles citam problemas como "interrupções temporárias da conta de campanha de um dos candidatos; diferenças no engajamento do público, nos feeds dos usuários, na contagem de visualizações e no alcance; restrições a publicações desta campanha [Lula] no Instagram; e diferenças entre os principais partidos políticos na geração de imagens por IA, nos resultados de busca de canais do WhatsApp, nos Stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo político, potencialmente favorecendo a campanha do candidato oposto [Flávio]". "Relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo", afirmam. Eles destacam ainda reportagem da Folha, que mostra que funcionários da Meta admitiram em mensagens internas da empresa restrições que prejudicaram as contas de Lula no Instagram e recomendação algorítmica do perfil de Flávio na plataforma e no canal do candidato no WhatsApp, prática vedada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em uma das mensagens, o funcionário da Meta Roberto afirma que a conta de Lula estava "limitada" em comparação à de Flávio e que isso seria negativo pela "alta chance" de haver ação jurídica. O documento dos especialistas também ressalta a ordem do ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, para que a Meta adote medidas a fim de garantir tratamento igualitário às campanhas dos dois candidatos no segundo turno da eleição. A decisão prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Como mostrou a coluna na quarta (14), a Meta AI se recusava a criar material de campanha para Lula, mas atendia a pedidos semelhantes relacionados a Flávio. Na ocasião, a Meta negou favorecer deliberadamente uma candidatura e disse ter tomado medidas adicionais para garantir que a ferramenta não produza imagens dos candidatos, em cumprimento às regras eleitorais do Brasil. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.