OAB-SP e 25 entidades pedem reforma do Judici�rio, com mandato no STF e c�digo de conduta

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e outras 25 entidades lançaram um manifesto em defesa de uma reforma do Judiciário, com propostas como a criação de um código de conduta para magistrados, mandato para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e limites para decisões monocráticas e julgamentos virtuais. O documento também defende a apuração transparente de episódios recentes envolvendo o Supremo e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. As entidades afirmam que as crises em Brasília, "em especial no Supremo Tribunal Federal", colocam as instituições em risco e dizem que a confiança da população na Justiça é um "alicerce da democracia". O manifesto, intitulado "Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário", afirma que cabe ao plenário do STF, em uma discussão "livre, pública e presencial", examinar suspeitas e acusações existentes. Também defende que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas sejam afastadas do processo decisório. "Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora", diz o manifesto. Entre os signatários estão as seccionais da OAB no Rio de Janeiro e no Paraná, a UNE (União Nacional dos Estudantes), a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), o IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), a Comissão Arns, a Transparência Brasil, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a Educafro e a Associação Comercial de São Paulo. Veja lista completa abaixo: Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB RJ) Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB PR) União Nacional dos Estudantes (UNE) Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Comissão Arns Transparência Brasil Educafro Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA) Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA) Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) Movimento Ninguém Acima da Lei Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) Academia Brasileira de Educação Academia Carioca de Letras Centro Acadêmico XVI de Abril – Direito PUC-Campinas Centro Acadêmico João Mendes Júnior - Mackenzie Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC-SP Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Confederação Nacional de Serviços (CNS) Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo (Sincopeças-SP) Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.