OAB defende 'apura��o rigorosa' ap�s revela��es de mensagens de Vorcaro para Moraes

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota pública nesta terça-feira (1º) defendendo uma investigação após revelações envolvendo mensagens de Daniel Vorcaro, do Banco Master, ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O texto, assinado pelo presidente em exercício da entidade, Délio Lins e Silva Jr, diz que a Ordem "defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração". A mensagem da OAB é divulgada após virem à tona diálogos em que o ex-banqueiro pergunta ao ministro do Supremo se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso pela Polícia Federal. Vorcaro também teria pedido encontros com Moraes para tratar de negócios que o fizeram ser investigado. O magistrado também editou um contrato de R$ 131 milhões do escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com o Master. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pela Folha. Manifestações com a do Conselho Federal da OAB costumam se restringir à defesa de prerrogativas da classe, ao passo que posicionamentos mais contundentes são mais comuns vindos das seccionais, como a de São Paulo. Na nota, a OAB afirmou que acompanha "com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República". "A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição", afirma a entidade. O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo) também se manifestou. Leonardo Sica afirmou que a "República passa por um teste de integridade inédito" e que "talvez não tenhamos soluções funcionais para lidar com o que se passa em Brasília, o que reforça a necessidade de reformas estruturais".