O Supremo � um risco � democracia?

O Brasil se defrontará com a verdade nesta terça (15). Nada garante que ela será abonadora. Eu preservo uma ponta de esperança de que uma maioria de ministros cumprirá o mínimo dever de justiça e abrirá o inquérito contra Alexandre de Moraes. Lembremos que, mesmo com todos os seus tentáculos milionários, Vorcaro está preso. Seu banco foi fechado e diversas autoridades estão sob investigação. Há instituições que funcionam. Falta à Justiça adentrar a última cidadela da impunidade. O Supremo e seus ministros —alguns mais do que outros— acostumaram-se a mandar no Brasil. Quando, em 2022, um site de jornalismo publicou que empresários num grupo privado de WhatsApp disseram que preferiam um golpe à vitória de Lula, Moraes não teve dúvida: apreendeu seus celulares, quebrou seus sigilos telefônicos, bloqueou suas contas bancárias e redes sociais. Contra Moraes há dezenas de milhões de reais, viagens de jatinho, mensagens inexplicáveis. Quando Moraes era juiz, o fato de "Débora do batom" ter apagado mensagens de seu celular apenas reforçava sua culpa. Com Moraes sob suspeita, ele ter feito a mesma coisa dificulta o singelo pedido de investigá-lo; afinal, não sabemos se ele respondeu ao ex-banqueiro. Não existe uma viva alma que defenda Moraes no mérito do pedido de inquérito. O conteúdo do relatório é claro demais. Mas é justamente a casos assim que o garantismo brasileiro serve. Ele é expert em encontrar problemas técnicos, falhas processuais, que produzam uma nulidade quando necessário. Como o próprio direito admite diferentes interpretações, sempre há algo que poderia ter sido diferente no processo e que pode, portanto, constituir uma falha. A anulação das condenações de Lula foi o caso paradigmático: ele tinha sido julgado em Curitiba, conforme decidira o STJ. Mas o STF decidiu que tinha de ter sido em Brasília. Anulado estava. A ala de Moraes já tem o resultado que deseja: impedir a abertura da investigação. Falta só escolher o melhor caminho jurídico para chegar a ele. Até lá, fazem cada vez mais exigências. Quantas vezes esses mesmos ministros fizeram questão de acessar a totalidade do conteúdo do celular de alguém, não digo nem sequer para iniciar uma investigação, mas para condenar? Provavelmente, aproveitarão esse acesso para garimpar qualquer coisa que possa ser usada como moeda de troca ou que possa tumultuar a sessão desta terça. Em último caso, um pedido de vista já joga o julgamento para depois das eleições. FolhaJus A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha Em um mês, os que dizem não confiar no Supremo subiram de 46% para 56%. Caso a pizza se concretize, isso só tende a piorar. E com razão. Um poder que se faz imune até mesmo quando seus membros cometem crimes contribui mais para a erosão institucional do Brasil do que mil fake news sobre as urnas eletrônicas. Que não venham esses ministros depois dizerem que estão preocupados com a democracia… Agarro-me à esperança de que os ministros (aqueles dos quais dá para esperar algo) entendam a gravidade deste momento. O Supremo ajudou a defender a democracia quando ela foi atacada. Quem defenderá nossa República se o Supremo a atacar? É o tipo de coisa que deveria nos levar todos às ruas. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.