O Supremo deve validar a Lei da Dosimetria? SIM
O Congresso Nacional derrubou o veto integral do presidente Lula (PT) � Lei da Dosimetria, que n�o se confunde com concess�o de anistia, embora os temas tenham liga��o. Mas, t�o logo promulgada a lei 15.402, de 8 de maio de 2026, iniciaram-se os debates sobre a sua constitucionalidade ou n�o. Atualmente, o tema � questionado no Supremo Tribunal Federal, e a lei teve sua efic�cia suspensa. Leia mais (05/15/2026 - 22h00)
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