O novo Senado que vem a�

José Sarney costumava dizer que a história do Brasil poderia ser contada a partir das costuras políticas feitas pelo Parlamento, mais especificamente dentro do Senado Federal. Exemplos da atuação da Casa na manutenção da integridade territorial do Brasil, na abolição da escravatura ou no funcionamento durante o regime militar apoiam essa visão. Se as mudanças não eram processadas com a velocidade ideal pela sobreposição de soluções, pelo menos havia estabilidade e o Senado mostrava sempre sua vocação para a conciliação. De fato, o Senado é tradicionalmente visto pela literatura em ciência política como uma casa de "anciãos", cujo propósito seria a representação das entidades federativas e o resfriamento da efervescência da Câmara dos Deputados. A maioria dos estudos sobre o Senado referem-se ao órgão como "celeiro de lideranças" e "antessala de governadores". A referência do Senado nos EUA como "incubadora de presidentes" também pode ser aplicada ao nosso homólogo. Neste pleito de domingo (4), seis senadores venceram ou foram ao segundo turno para os governos estaduais. Desde 2014, nomes importantes das candidaturas presidenciais eram senadores: Aécio Neves, Simone Tebet, Soraya Thronicke e Kátia Abreu (como vice). Flávio Bolsonaro, se eleito em segundo turno, vai engrossar a lista de presidentes que frequentaram o Senado, composta por Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. A Câmara Alta, assim, congrega uma elite política de relevo em toda a política nacional e parece dar razão ao diagnóstico de Sarney. Nesta eleição, de forma inédita, todos os comentaristas políticos passaram a esmiuçar a Casa Alta —não pelo seu comportamento tradicional, mas sim pelo seu comportamento potencial. Dois pontos da eleição, que renovou dois terços das cadeiras no Senado, merecem destaque. Em primeiro lugar, há uma brutal reconfiguração partidária, com a hegemonia incontestável do PL. Desde 1988 e por muitos anos, a presidência do Senado alternou-se entre as principais agremiações herdeiras do regime militar e do bipartidarismo: sempre com as maiores bancadas, PFL (depois DEM e hoje União) e PMDB alternavam-se em brigas às vezes intestinas para ver quem comandava a Casa, seguindo a regra não escrita de que a maior bancada faz seu presidente. Partidos históricos, com capilaridade nacional e força regional, perderam espaço neste pleito —bem como figuras históricas, como Renan Calheiros. Essa alternância já vinha sendo quebrada nos últimos anos com a eleição de Davi Alcolumbre, que construiu uma coalizão de apoio pessoal, e por Rodrigo Pacheco, sucessor de Alcolumbre, com o PSD como principal articulador. No entanto, nesta eleição o mesmo PSD perdeu força, reduzindo sua bancada para apenas cinco senadores. A consolidação do PL —que contará com uma bancada de mais de um terço da Casa e, com os aliados Republicanos e outros, almeja um controle de três quintos— constitui, portanto, um realinhamento inédito na relação de forças internas, com uma inclinação para a direita.Em segundo lugar, o controle da agenda e da presidência do Senado serão o próximo passo para as forças de direita. De fato, a presidência agora é vista de outro modo. O poder de agenda legislativa, inerente ao cargo, podendo ditar a pauta do Senado e até do Congresso Nacional, já é conhecido. Ultimamente, porém, descobriu-se outra faceta desse poder. O controle temporal das indicações presidenciais para diversos cargos, com atraso sistemático e intencional, bem como o filtro para a abertura de processos de impeachment de ministros do Supremo, confere à presidência do Senado um poder de agenda negativo e uma relevância não apenas quanto às matérias legislativas, mas no próprio equilíbrio entre os Poderes —trazendo o STF de vez para o centro da pauta política. Assim, desse realinhamento das forças dentro do Senado podemos esperar, também, uma reformulação das atitudes da Câmara Alta. A postura tradicionalmente conciliatória da Casa, como lembra Sarney, poder dar lugar a um comportamento muito mais proativo e ofensivo. TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.