O alerta que vem de Paris

O alerta que vem de Paris

Por décadas, a França construiu um amplo modelo de bem-estar social. Serviços públicos abrangentes, uma previdência generosa e uma rede de proteção que sustentaram um elevado padrão de vida. Hoje, a capacidade de financiar esse arranjo está em xeque. O envelhecimento pressiona a previdência e a saúde enquanto a economia cresce pouco e a produtividade avança lentamente. Sem uma correção crível e politicamente sustentável, o país pode ser obrigado a fazer um ajuste abrupto e socialmente mais custoso. A credibilidade fiscal da França importa para a estabilidade do euro. Uma crise de confiança em sua dívida teria implicações sistêmicas e colocaria o Banco Central Europeu diante do desafio de conter uma escalada dos juros, como na crise da dívida europeia, de 2010 a 2012. Naquele episódio, países como Grécia, Portugal, Irlanda e Chipre adotaram programas de consolidação fiscal e reformas em troca de assistência financeira. Uma intervenção monetária similar poderia aliviar a pressão dos mercados, mas não enfrentaria o problema fundamental: a falta de consenso político e social sobre medidas capazes de conter o avanço dos gastos. Os investidores já cobram por esse impasse. O rendimento do título francês de dez anos se aproximou de 5%, maior nível desde 2002, enquanto o diferencial em relação ao título alemão passou de 0,4 a 0,5 ponto percentual para mais de 1,4 ponto percentual. Essa reprecificação acompanha o quadro fiscal: a dívida, inferior a 100% do PIB em 2019, deve superar 120% em 2026. Nesse contexto, a redução do déficit proposta pelo atual governo, de 5,4% para 5% do PIB, é claramente insuficiente para estabilizar essa trajetória. O nó do impasse francês está, em grande medida, na previdência. A idade mínima permanece em 62 anos e nove meses, apesar do aumento da longevidade. A tentativa de ajustar essa regra desencadeou meses de protestos, avançou sem maioria parlamentar e acentuou a fragmentação política após as eleições de 2024. O episódio expôs uma dificuldade que vai além da França: sem respaldo político e percepção de equilíbrio na distribuição dos custos, reformas necessárias acabam adiadas. O Brasil deveria olhar essa experiência com lupa. A reforma previdenciária de 2019 fixou idades mínimas de 65 anos para homens e 62 para mulheres, mas as transições ainda permitem aposentadorias precoces e preservam diferenças entre regimes, regras especiais e benefícios rurais. Com o envelhecimento da população, será necessário rediscutir idade mínima, convergência de regras e tempo de contribuição. A assistência também merece atenção. Em 15 anos, o custo dos programas sociais passou de 1,3% para 2,7% do PIB, sem melhora proporcional na qualidade do gasto. Previdência e programas sociais representam quase 60% da despesa, comprimindo investimento e custeio. O BPC cresceu a taxas de dois dígitos nos últimos três anos, impulsionado por critérios frágeis, judicialização e controles insuficientes. Já benefícios pouco focalizados, como o abono salarial, seguem fora do debate. A legitimidade social também será decisiva no Brasil. Uma solução crível e politicamente aceitável não pode se resumir a cortes de benefícios. Deve combinar redução de supersalários no funcionalismo, maior controle das emendas parlamentares, revisão de subsídios e programas mal focalizados, integração de cadastros, combate a fraudes e proteção aos vulneráveis. O objetivo não é enfraquecer a proteção social, mas tornar o gasto público sustentável e eficiente. A experiência francesa mostra que a crise se agrava quando o mercado duvida da capacidade política de definir prioridades. Com juros reais muito altos, a reação pode ser mais rápida e custosa. Preservar o Estado de bem-estar exige reformá-lo antes que o financiamento imponha escolhas que a política preferiu adiar. Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

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