Novo cobra que TSE notifique escola de samba que homenageou Lula em a��o por propaganda eleitoral

O partido Novo cobra que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consiga citar a Acadêmicos de Niterói na ação que acusa a escola de samba de propaganda eleitoral antecipada pelo desfile de Carnaval 2026 que homenageou o presidente Lula (PT), quase cinco meses após decisão no caso. Em fevereiro, o plenário da corte eleitoral rejeitou, por unanimidade, pedidos apresentados pelo Novo e pelo Missão para barrar a apresentação da escola de samba e impedir que Lula acompanhasse o evento no Sambódromo Marquês de Sapucaí no domingo de Carnaval, dia 15 daquele mês. Prevaleceu o voto da relatora, Estela Aranha, ministra que foi indicada por Lula ao TSE. Ela argumentou que restringir manifestações artísticas e culturais previamente "por se ter notícias de ter manifestações políticas" configuraria "censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático". À Folha a corte disse que, em despacho, a relatora já determinou a adoção das providências necessárias para a citação da escola de samba. "Em cumprimento à decisão, o tribunal está elaborando a Carta de Ordem para viabilizar a realização da citação." Após a negativa aos pedidos liminares (provisórios) dos partidos, o processo segue o rito normal no tribunal, que ainda deve analisar o mérito das ações. A citação é uma das primeiras etapas e ocorre para que as partes envolvidas tenham ciência do que tramita na corte e possam apresentar suas defesas. Segundo o Novo, uma primeira tentativa de notificação à Acadêmicos de Niterói foi feita ainda em fevereiro, via postal, para um endereço da agremiação registrado na Receita Federal. O documento foi enviado ao local, que fica em Itaipu, bairro na cidade sede da escola de samba, mas os Correios devolveram a correspondência sob a alegação de que o destinatário era "desconhecido". O partido do presidenciável Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, disse ter feito uma segunda tentativa de citação, também via postal, em 11 de março, para a quadra da escola, no centro da cidade fluminense. No entanto, o Novo afirmou que, desta vez, a correspondência retornou com a informação de que a Acadêmicos de Niterói teria mudado de lá. No site da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), entidade que organiza o Carnaval carioca, o palco dos encontros da escola de Niterói ainda consta como na rua Xavier de Brito. Brasília Hoje Receba no seu email o que de mais importante acontece na capital federal Agora, o partido autor da ação contra Lula e a agremiação pede ao TSE que a citação seja feita por um oficial de justiça nos dois locais já procurados e também no "barracão" (onde são feitas as alegorias do desfile) da Acadêmicos de Niterói, na Gamboa, no Rio de Janeiro. A Folha procurou a assessoria de imprensa da escola de samba para obter um posicionamento oficial a respeito do caso, mas não houve retorno. Foi enviado um e-mail às 15h05 e mensagem de WhatsApp, além de teriam sido feitas duas ligações. O espaço segue aberto. A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada um ano após ascender ao Grupo Especial, somando apenas 264,6 pontos. Integrantes do governo Lula e do PT admitiram que já esperavam o rebaixamento, por tradicionalmente acontecer com escolas recém-alçadas ao Grupo Especial. A escola apresentou na avenida o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil". Além de saudar a história do petista, a apresentação, realizada no domingo (15), também fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula retratado como o palhaço Bozo na avenida. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.