Negacionismo eleitoral � pandemia, e Trump � o paciente zero, diz diretor de instituto pr�-democracia

O relatório deste ano sobre o estado da democracia no mundo compilado pelo Idea (Instituto Internacional pela Democracia e Auxílio Eleitoral), estabelece uma ligação direta entre a erosão democrática nos Estados Unidos causada por Donald Trump e movimentos autoritários em outros lugares no mundo —inclusive no Brasil. De acordo com o documento da organização intergovernamental sediada na Suécia, o ataque do 8 de Janeiro em Brasília só foi possível porque, dois anos antes, trumpistas incentivados pelo presidente americano invadiram o Capitólio com o objetivo de reverter o resultado das eleições, vencidas por Joe Biden. Para o secretário-geral do Idea, o costarriquenho Kevin Casas-Zamora, Trump é o "paciente zero" da "pandemia de negacionismo eleitoral" que atinge o mundo democrático há pelo menos cinco anos. Em entrevista à Folha por telefone, Casas-Zamora falou sobre a interferência americana nas eleições brasileiras, sobre eventual erosão democrática em um governo Flávio Bolsonaro, e sobre a situação da democracia nos EUA. O Idea aponta uma melhora no nível democrático do Brasil, avançando 12 posições na categoria "direitos" de 2025 para 2026. O que explica isso? A razão fundamental é a queda abrupta em muitos indicadores durante o governo anterior, em que houve fortes ataques contra a liberdade de imprensa, a independência judicial e a credibilidade do processo eleitoral. Ou seja, a melhora do Brasil se dá graças a um efeito rebote. O relatório deste ano também mostra avanços no Estado de Direito brasileiro —o país está na frente de Argentina, Colômbia, Índia e Hungria, por exemplo. Entretanto, críticos de direita afirmam que o Judiciário comete cada vez mais abusos sem respostas institucionais à altura. Como o senhor responderia a essas críticas? Não quero me meter na política brasileira. Eu me limitarei a dizer que, vendo o que acontece nesse momento com o STF, há problemas no Judiciário do Brasil que merecem atenção. Entretanto, é inegável que o Supremo brasileiro teve um papel fundamental na proteção da democracia, garantindo a integridade eleitoral quando o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou as eleições. O Brasil é um exemplo nesse sentido: acusações sem provas, que causam danos gratuitos à democracia em um país, devem ter um custo político para quem as levanta. O Idea traça um paralelo claro entre a deterioração democrática nos EUA e o ataque do 8 de Janeiro no Brasil. Como os dois estão relacionados? Como o declínio americano afeta a América Latina? No geral, tudo que acontece nos EUA tem impactos globais. Os paralelos entre o que aconteceu em Washington em 6 de janeiro de 2021 e o que houve no Brasil dois anos depois são óbvios, não requer muita explicação. Existem muitos casos em que os eventos nos EUA acabam adotados por atores políticos em outros países. O mais evidente é o negacionismo eleitoral, que se tornou uma pandemia. No mundo todo vemos políticos que, sem prova alguma, semeiam dúvidas sobre processos e resultados eleitorais críveis. O paciente zero dessa pandemia é o atual ocupante da Casa Branca. O senhor acha que há hoje uma interferência real e direta do governo Trump nas eleições brasileiras? Não sei, mas vimos em outros casos, como na Colômbia, ou em Honduras... Mas quando Trump apoia Flávio Bolsonaro... Nesse caso sim, mas não é o único. Também ocorre na Argentina, onde foi prometido apoio econômico ao governo e ao país se Javier Milei tivesse um bom resultado eleitoral. Ou seja, a forma de intervenção mudou, sobretudo na América Latina. Em alguns casos, funciona. Em outros, não. A ingerência americana em assuntos internos tornou-se muito mais escancarada, e o Brasil é um exemplo disso. Vemos nas eleições, mas também no processo judicial que resultou na condenação de Bolsonaro. Claramente houve intenção por parte dos EUA de intervir. Isso é realmente incomum. Dada essa interferência, quando há resultados favoráveis aos EUA, podemos afirmar que as eleições foram justas e competitivas? Acredito que a intervenção estrangeira é um fator deletério, assim como existem outros —por exemplo, o acesso ao dinheiro que diferentes partidos podem ter, que é uma distorção importante do processo eleitoral. É difícil dizer quando se cruza a linha que nos permite afirmar que determinada eleição não foi justa graças ao papel do dinheiro. Também é muito difícil saber quando declarações públicas de Trump se tornam um fator de distorção tão importante que o pleito deixa de ser equilibrado e transparente. Lá Fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo A verdade é que a ciência não sabe dizer por que as pessoas votam como votam. Enquanto não houver evidência contundente de que o comportamento eleitoral foi alterado por algum desses fatores, creio que é necessário, no caso de um país como o Brasil, presumir que o processo é suficientemente aberto e transparente para que a eleição seja justa, independentemente do resultado. Se Flávio Bolsonaro vencer as eleições, o senhor acha que vai haver uma queda na qualidade da democracia no Brasil? Não me atrevo a fazer previsões. Direi o seguinte: o sucesso eleitoral da extrema direita, o fato de que cada vez mais pessoas ao redor do mundo optam por partidos desse campo político, é absolutamente legítimo. É fruto da vontade popular, nada tem de inaceitável, nem mesmo se trata, por si só, de um ataque à democracia. É muito diferente quando os partidos de extrema direita chegam ao poder. Aí sim temos provas abundantes de que, assim que isso acontece, há um ataque sistemático aos controles sobre o exercício do poder, que são vistos por esses partidos como obstáculos à vontade popular que eles dizem representar. Isto é, o desempenho eleitoral dos partidos de extrema direita, fruto do jogo democrático, é muito diferente da conduta desses partidos quando chegam ao poder. O perigo está no segundo, não no primeiro. Mas o primeiro leva ao segundo, não? Não necessariamente. Além disso, as pessoas votam nesses partidos porque não se sentem representadas por outros. Podemos não gostar do populismo autoritário, mas ele é um sintoma de alguma coisa. Quanto à sua pergunta inicial: não sei como seria um eventual governo Flávio Bolsonaro. Se se portar como seu pai, há razões para temer um retrocesso democrático. Seu relatório diz que os EUA atravessam um declínio democrático. Como o senhor explica que as instituições americanas tenham se mostrado tão fracas diante de Trump? Em "Como as Democracias Morrem", Steven Levitsky e Daniel Ziblatt escreveram que, em última análise, o funcionamento de um sistema democrático não depende tanto das normas que controlam o exercício do poder, mas sim do comportamento e autocontenção dos atores políticos. Trump é um ator que não respeita as regras do jogo e, assim, elas deixam de funcionar ou se enfraquecem. Nem todas, porém. Vimos claramente que a independência judicial nos EUA saiu fortalecida, e o que sustentou a democracia americana, tanto no primeiro quanto no atual mandato de Trump, foi a determinação de juízes de primeira instância —mais do que a Suprema Corte— de impor freios à intenção do presidente de atropelar as instituições. É certo que há um ataque ao Estado de Direito nos EUA. Mas o caso americano oferece um exemplo extraordinário de por que a independência judicial é tão importante na democracia. Raio-X | Kevin Casas-Zamora Nasceu em 1968 em San José, na Costa Rica. Advogado formado pela Universidade da Costa Rica, possui mestrado em ciência política pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutorado no mesmo campo pela Universidade de Oxford. Foi eleito vice-presidente da Costa Rica em 2006, na chapa de Óscar Arias Sánchez. Depois, desempenhou cargos na Organização dos Estados Americanos (OEA) antes de se tornar secretário-geral do Idea em 2019, cargo que ocupa até hoje.