MST e Prerrogativas apoiam procuradora do Trabalho denunciada por suposto desvio de recursos p�blicos

Um grupo formado por 332 entidades, movimentos sociais, sindicatos e representantes da sociedade civil assinou um manifesto em apoio à procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, denunciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposto desvio de recursos públicos. Entre os signatários estão o grupo Prerrogativas, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Comissão Pastoral da Terra, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, a Marcha Mundial das Mulheres e a organização Terra de Direitos. O documento afirma que a atuação da procuradora em mais de 30 anos de carreira "permitiu a execução de quase 100 iniciativas, alinhadas aos objetivos estratégicos do MPT (Ministério Público do Trabalho) e amplamente documentadas". Entre os projetos atribuídos à atuação de Carvalho estão ações de combate ao trabalho infantil, inclusão socioeconômica de catadores, assistência a vítimas do amianto e apoio à população em situação de rua. Segundo a denúncia da PGR, o caso começou com uma ação civil pública ajuizada pelo MPT contra o Banco Itaú, em 2013, conduzida por Margaretde Carvalho. Em primeira instância, a Justiça condenou o banco ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos e determinou que a indenização fosse distribuída entre 14 entidades previamente indicadas pelo juiz. Carvalho afirma que recorreu da decisão porque considerava inadequado que o magistrado escolhesse diretamente os beneficiários. Segundo ela, a regra institucional é de que os procuradores destinem os valores a entidades cadastradas no MPT. O Itaú também recorreu. Em julho de 2016, o acordo em segunda instância reduziu a indenização de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões e alterou a destinação dos recursos. As 14 entidades escolhidas pelo juiz foram substituídas por três beneficiários indicados pelo MPT, entre eles o ILIX (Instituto Lixo e Cidadania), que recebeu R$ 7 milhões. As entidades que constavam na lista do magistrado entraram com representação contra a procuradora no MPF (Ministério Público Federal). Durante a investigação, o órgão apontou que o ILIX não teria prestado contas de forma regular a respeito do valor que recebeu na ação. A PGR recebeu o inquérito e ofereceu denúncia criminal contra Carvalho e a administradora do ILIX, Rejane Paredes, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A procuradora afirma que passou a ser alvo de perseguição por fazer críticas públicas à Operação Lava Jato e ter participado da Vigília Lula Livre, onde leu para o então ex-presidente uma carta escrita por procuradores. Também diz que a quebra de seus sigilos bancário e fiscal não encontrou qualquer indício de enriquecimento ilícito ou movimentação incompatível com seu salário. com KARINA MATIAS (interina), DIEGO ALEJANDRO e JULLIA GOUVEIA LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.