MPF abre apura��o sobre 'restri��es desproporcionais' de big techs a conte�do sobre elei��es

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão do Ministério Público Federal, abriu um procedimento para apurar a derrubada de perfis e "restrições desproporcionais" a conteúdo sobre eleições nas redes sociais da Meta (responsável por Instagram, Whatsapp e Facebook) e do X. Segundo o órgão, a apuração investiga "como se dá a moderação automatizada de conteúdo e restrições desproporcionais ou injustificadas aplicadas a perfis, publicações e funcionalidades de cidadãos, jornalistas, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais nas plataformas". O procedimento foi aberto após um pedido das ONGs Artigo19, Conectas, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z, que listaram uma série de contas e posts banidos. Os perfis sancionados incluem desde os de diretórios estudantis até os de comentaristas políticos. Procurada, a Meta informou que não iria comentar sobre o procedimento. A reportagem não localizou a assessoria do X. O pedido diz que as ONGs reuniram "quase uma centena de registros de denúncias recebidas entre 25 de setembro e 9 de outubro de 2026 de banimento de perfis e/ou de postagens desvinculadas de propaganda político-partidária". "Os atingidos formam um conjunto heterogêneo de perfis orgânicos, sem vínculo direto com candidaturas, partidos, federações ou coligações." A PFDC pediu que as plataformas esclareçam em até cinco dias qual a natureza das medidas adotadas e seus fundamentos fáticos e jurídicos e se elas permanecem em vigor ou foram revertidas. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.